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CONGRESSO CRIMINAL DO MP/SP – 26-28 DE MAIO DE 2011

Tema central : Os Desafios da Criminalidade Atual e a Atuação do Ministério Público

Programação
 
DIA 26/05/2011 (quinta-feira)
das 19h às 22h

Auditório “Queiroz Filho”
Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo – SP.

ABERTURA :

Expositores:

Dr.JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
Ministro da Justiça

Dr. FELIX FISCHER
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Dr. FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça MP/SP

Dr. MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça MP/SP
Diretor do CEAF/ESMP


Dr. GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador de Justiça
Coordenador do CAO Crim.

DIA 27/05/2011 (sexta-feira)
das 8h30 às 18h

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.

PAINEL I : TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

SUBTEMA 1 (09h – 10h30) – ANÁLISE CRITICA DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS e RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA

Expositores:

MIGUEL REALE JUNIOR
Professor Titular da FADUSP, Advogado e ex-Ministro da Justiça

RENÉ ARIEL DOTTI
Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e Advogado

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
VANIA MARIA TUGLIO

Promotora de Justiça MP/SP


SUBTEMA 2
(11h – 12h30) - DIREITO PENAL ECONÔMICO: CARTÉIS E FRAUDES ÀS LICITAÇÕES

Expositores:

ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR
Promotor de Justiça MP/SP

EDUARDO REALE FERRARI
Advogado e Professor Doutor da FADUSP

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
LUIZ EDUARDO MICHELAN CAMPANA
Promotor de Justiça MP/SP


SUBTEMA 3 (14h – 15h30) – TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS (visão prática)

Apresentação:

GUILLERMO GALARZA
Diretor do ICMEC – programa americano voltado para a investigação de pedofilia pela internet

Expositores:

CHUCK GILLINGHAM
Promotor de Justiça Distrital do Condado de Santa Clara - EUA
Membro do "Internet Crimes Against Children Task Force" (grupo de combate aos crimes cibernéticos contra crianças/adolescentes).

VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES
Promotora de Justiça MP/MG

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
PAULO MARCO FERREIRA LIMA
Promotor de Justiça MP/SP

PAINEL II: POLÍTICAS CRIMINAIS E TRABALHO EM REDE

SUBTEMA 1 (09h – 10h30) - LEI MARIA DA PENHA

Expositores:

SILVIA PIMENTEL
Advogada e Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação da Mulher - ONU

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES GOULART
Promotora de Justiça MP/SP

Coordenação da Oficina:
BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
Promotora de Justiça MP/SP

SUBTEMA 2(11h – 12h30) - JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Expositores:

AIRTON BUZZO ALVES
Promotor de Justiça MP/SP

DAVID KAHN
Ex-Promotor de Justiça de Miami e Membro do “Addtion Services Board of the Miami” (Instituição voltada ao tratamento de dependentes químicos)

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça MP/SP

SUBTEMA 3 (14h – 15h30) - PROMOTORIA COMUNITÁRIA

Expositores:

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

Promotor de Justiça MP/SP, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ)

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI
Procuradora de Justiça MP/SP

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
IVANDIL DANTAS
Promotor de Justiça MP/SP

DIA 28/05/2011 (sábado)
das 8h30 às 18h

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.

PAINEL III: CRIMINALIDADE ORGANIZADA

SUBTEMA 1 (09h – 10h30) - FACÇÕES CRIMINOSAS EM PRESÍDIOS

Expositores:

LINCOLN GAKIYA
Promotor de Justiça MP/SP

LOURIVAL GOMES
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
MARCELO ORLANDO MENDES

Promotor de Justiça MP/SP


SUBTEMA 2 (11h – 12h30) - INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS INDEPENDENTES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expositores:

FABIO RAMAZZINI BECHARA
Promotor de Justiça MP/SP

GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador de Justiça MP/SP

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
Promotor de Justiça MP/SP


SUBTEMA 3 (14h – 15h30) – PRODUÇÃO DE PROVAS E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES

Expositores:

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Promotora de Justiça MP/SP

PAUL O’BRIEN
Diretor do Escritório de Operações Policiais (DJEUA) Responsável pela aprovação dos requerimentos dos Promotores Federais para inserção de pessoas no Programa de Proteção a Testemunhas

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ
Promotor de Justiça MP/SP

PAINEL IV: REFORMA PROCESSUAL PENAL

Apresentação:

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ)


SUBTEMA 1 (09h – 10h30) – POSIÇÃO DA VÍTIMA E DO ACUSADO NO PROJETO DO NOVO CPP

Expositores:

ANA SOFIA SCHMIDT
Procuradora do Estado PGE/SP

ANTONIO SCARANCE FERNANDES
Jurista e Procurador de Justiça Aposentado MP/SP

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
FERNANDO PASTORELO KFOURI
Promotor de Justiça MP/SP


SUBTEMA 2 (11h – 12h30) - TRIBUNAL DO JÚRI

Expositores:

ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça MP/SP

EDILSON MONGENOT BONFIM
Procurador de Justiça MP/SP

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
FAUZI HASSAN CHOUKR
Promotor de Justiça MP/SP


SUBTEMA 3 (14h – 15h30) - JUÍZO DAS GARANTIAS

Expositores:

ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO
Professor Titular da FADUSP e Procurador de Justiça Aposentado

CARLOS FREDERICO NOGUEIRA
Professor Universitário e Procurador de Justiça Aposentado

Oficina (16h - 18h) -

Coordenador:
WALTER TEBET FILHO
Promotor de Justiça MP/SP

PÚBLICO-ALVO


Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União.

REALIZAÇÃO

Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo

PATROCÍNIO

Editora Revista dos Tribunais

Banco do Brasil

Governo Federal

APOIO

Associação Paulista do Ministério Público
Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo
International Centre for Missing and Exploited Children
Feller Hotéis Avenida Paulista

Microsoft
MPCrim - Associação Nacional do MP Criminal
TAM

 

 




Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1255/1259 - CEP 01327-001
São Paulo - SP
Tel: (11) 3017-7990 / 3017-7989
E-mail: esmp-expediente@mp.sp.gov.br