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COMUNICADO ESMP nº 13 /2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)

 

A Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Eloisa de Sousa Arruda, COMUNICA aos estagiários e servidores do Ministério Público e aos demais operadores do Direito que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo que prorrogou as inscrições do curso PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DA ÁREA CRIMINAL (nas modalidades presencial e a distância), cujas normas são as que seguem:

 

Inscrições encerradas!

Inscreva-se

Obs. As vagas gratuitas para a modalidade a distância já encerraram.


Lista de inscritos - modalidade presencial

Lista de inscritos - modalidade a distância


PLANO DO CURSO

 

I – JUSTIFICATIVA

Dentre as finalidades da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo encontram-se o aperfeiçoamento e a atualização da capacitação técnico-profissional dos estagiários e servidores. Ao exercerem funções auxiliares do Ministério Público, redigem peças processuais, demandando constante atualização no que tange às técnicas de redação. Tal aperfeiçoamento na elaboração de manifestações processuais acarreta inegáveis benefícios às Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais nos quais os estagiários e servidores atuam. O ensino de suporte técnico-jurídico aberto a outros operadores do direito é também uma das finalidades da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, que deve prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

 

II – OBJETIVO

Propiciar atualização e aperfeiçoamento céleres no que tange à elaboração de peças processuais e o uso de elementos e regras gramaticais responsáveis pela construção de sentido em situações formais de comunicação, com enfoque predominantemente prático.

 

III – ESTRUTURA DO CURSO

O curso PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DA ÁREA CRIMINAL terá a duração de 8 semanas (40 horas). Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 3 horas para acompanhar a aula por Webcast ou presencialmente no Auditório da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, situado no Largo São Francisco, n. 34, 13º andar, Centro, São Paulo e 2 horas para a redação da peça processual na Plataforma Moodle, da Escola Virtual.

 

IV – AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será pelo acompanhamento das aulas e pela elaboração das peças processuais. Será conferido certificado ao aluno que cumprir, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, que será verificada pela presença ou acesso, bem como pela elaboração das peças processuais.

 

V – VAGAS

V.1 - 90 vagas na modalidade presencial

  • 45 vagas pela ordem cronológica de inscrição, isentas de pagamento, para estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar a cópia da carteira de estagiário (ou declaração do Promotor de Justiça), no caso dos estagiários; a cópia da carteira funcional, no caso dos servidores, para o e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br  fax (11) 3017.7729.
  • 45 vagas destinadas aos servidores e estagiários do MP/SP (caso esgotadas as vagas gratuitas) e ao público interessado em geral, ao custo de R$ 200,00 (duzentos reais), pagos em parcela única no ato da inscrição, por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito “tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não pode ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário do Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF, RG, seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito para o e-mail

esmp-secretaria@mp.sp.gov.br ou por fax (11) 3017.7729.

 

V.2 - 45 vagas na modalidade a distância

  • 45 vagas destinadas aos servidores e estagiários do MP/SP (caso esgotadas as vagas gratuitas) e ao público interessado em geral, ao custo de R$ 200,00 (duzentos reais), pagos em parcela única no ato da inscrição, por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito “tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não pode ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário do Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF, RG, seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito para o e-mail

esmp-secretaria@mp.sp.gov.br ou fax (11) 3017.7729.

 

Atenção:

  • Antes de se inscrever neste curso, veja se realmente terá condições de fazê-lo para não indisponibilizar a vaga, impedindo o colega de aproveitá-la.

 

  • As inscrições só serão efetivadas com o envio da cópia do comprovante de depósito, para as vagas remuneradas e com a cópia da carteira de estagiário (ou declaração do Promotor de Justiça), no caso dos estagiários; com a cópia da carteira funcional, no caso dos servidores.

 

 

VI – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

  • Inscrições prorrogadas até 14 de outubro de 2010.
  • Publicação da lista geral de inscritos no site www.esmp.sp.gov.br e cadastro na Plataforma Moodle: 14 de outubro de 2010.
  • Início das aulas: 15 de outubro de 2010.
  • Término das aulas: 3 de dezembro de 2010.

 

VII – PROFESSORES

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO – 20º Promotor de Justiça Criminal da Capital.

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR – 66º Promotor de Justiça da Capital

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO – Profª. Drª. em Semiótica e Linguística Geral

 

VIII – PÚBLICO ALVO

Estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo e outros operadores do Direito.

 

IX – CRONOGRAMA E CONTEÚDO DAS AULAS

 

15.10.2010

8h30 às 11h30 – DENÚNCIA E ARQUIVAMENTO

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

 

18.10.2010

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Denúncia e Arquivamento – na Plataforma Moodle

 

22.10.2010

8h30 às 9h – DENÚNCIA E ARQUIVAMENTO

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

9h às 11h30 – DENÚNCIA E ARQUIVAMENTO

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

29.10 .2010

8h30 às 11h30 – MEMORIAL

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

 

01.11.2010.

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Memorial – na Plataforma Moodle

 

05.11.2010

8h30 às 9h - MEMORIAL

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

9h às 11h30- MEMORIAL

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

12.11.2010

8h30 às 11h30 – APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

 

15.11.2010

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Apelação e Recurso em Sentido Estrito – na Plataforma Moodle

 

19.11.2010

8h30 às 9h– APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

9h às 11h30

APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

26.11.2010

8h30 às 11h30 – OUTROS RECURSOS

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

29.11.2010

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Outros Recursos – na Plataforma Moodle

03.12.2010

8h30 às 9h – OUTROS RECURSOS

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

9h às 11h30 -OUTROS RECURSOS

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

 

X – DINÂMICA DO CURSO

O curso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público. Toda semana, haverá aula expositiva que será acompanhada presencialmente no Auditório da APMP ou por Webcast, conforme a opção feita pelo aluno. O fluxo de trabalho no curso se desenvolverá da seguinte maneira: o professor, Promotor de Justiça, fornece as orientações jurídicas necessárias e um caso prático hipotético para a elaboração da peça processual; o aluno redige a peça processual e a envia pela Plataforma Moodle; a professora Thais Montenegro Chinelatto analisa as peças e, com base nas dificuldades de redação apresentadas pelos alunos, organiza sua aula que será na semana subsequente a do Promotor; antes do início da aula da professora Thais, o Promotor de Justiça também dará o retorno aos alunos. As peças processuais não serão corrigidas individualmente, mas sim de forma coletiva. Ressalta-se ainda que as aulas não ficarão disponíveis na internet, portanto, os alunos inscritos terão de assistir a elas nas datas e horários determinados.

 

Coordenação Geral

ELOISA DE SOUSA ARRUDA

Procuradora de Justiça

Diretora do CEAF-ESMP

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga

ATP Responsável pelo Setor de EAD

 

 

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1255/1259 - CEP 01327-001
São Paulo - SP
Tel: (11) 3017-7990 / (11) 3017-7989
E-mail: esmp@esmp.sp.gov.br