Inscrições Encerradas
 

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “CRIMINOLOGIA - UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR”
- Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -

Período: de 02 de abril a 25 de junho de 2012

Curso Presencial

PLANO DO CURSO

I. JUSTIFICATIVA

O curso de extensão em Criminologia reveste-se de interesse não só para profissionais e estudantes da área jurídica, especialmente do Direito Penal, do Direito Constitucional, do Direito Processual Penal e dos Direitos Humanos, como também, para estudiosos de outras esferas do conhecimento, como a Filosofia e a Psicologia.

De fato, os temas tratados – de maneira interdisciplinar – envolvem aspectos relacionados à criminalidade e suas causas, à pessoa do infrator – com enfoque subjetivo – e às correntes sociológicas relativas às formas de controle social, além de noções sobre Criminalística.
II. OBJETIVO

O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão, com enfoque interdisciplinar, da criminologia, visando a aperfeiçoar o aluno, no conhecimento da realidade criminal e do controle e prevenção do delito.

III. ESTRUTURA DO CURSO

O Curso de Extensão Universitária “CRIMINOLOGIA – UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR” desenvolver-se-á com a carga horária mínima de 48 horas-aula e será composto de 12 aulas, no período de 02/04/2012 a 25/06/2012.

As aulas ocorrerão na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, sala 202, Bela Vista, São Paulo/SP, às 2ªs feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:

Horário : 1ª aula : 19h00 às 19h50
  2ª aula : 19h50 às 20h40
  Intervalo
  3ª aula : 20h50 às 21h40
  4ª aula : 21h40 às 22h30

IV. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.

Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista .
V. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Período de inscrição: 28/02 a 30/03/2012.

Publicação da lista de inscritos: 30/03/2012, no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br .

Início de aulas : 02/04/2012.

Término de aulas: 25/06/2012.

VI. ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS PELA ESMP

CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Doutora em Direito pela PUC-SP
Professora de Direitos Humanos na PUC-SP

EDSON LUÍS BALDAN
Doutor em Direito Penal pela PUC-SP
Delegado de Polícia em São Paulo
Professor da PUC-SP

EDUARDO ROBERTO ALCÂNTARA DEL-CAMPO
Mestre em Direito Penal pela USP
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Ex-Perito Criminal

GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Doutor em Direito Penal pela PUC-SP
Defensor Público
Professor da PUC-SP

MÁRCIO ALVES DA FONSECA
Pós-Doutor em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris.
Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Paris-XII.
Doutor em Direito pela USP
Mestre em Filosofia pela PUC-SP
Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia e do Departamento de Filosofia da PUC-SP

OSCAR MELLIM FILHO
Mestre em Filosofia pela PUC de Campinas
Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da PUC de Campinas

OSWALDO GIACOIA JÚNIOR
Professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Unicamp, com formação acadêmica em Direito.

OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da PUC-SP

RYANNA PALA VERAS
Mestre em Direito Penal pela PUC-SP
Master in Criminal Justice Policy in London School of Economics
Procuradora da República em São Paulo

VII. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A- NÚMERO DE VAGAS: 70 (setenta).

B- INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

Poderão se inscrever no Curso de Extensão Universitária Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, demais operadores do Direito, Psicólogos, Sociólogos e Estudantes Universitários.

Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As inscrições para os Membros do Ministério Público o Estado de São Paulo e demais operadores do Direito serão feitas no período de 28/02 a 30/03/2012, junto ao site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário, campo inscrições on-line.

Para a efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br cópia reprográfica do RG ou documento oficial com foto. Para os Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia da Funcional.

VIII – MENSALIDADE

O valor total do curso é de R$ 480,00. A mensalidade/matrícula será de R$ 120,00 (cento e vinte reais), paga até o dia 30/03/2012. A segunda, terceira e quarta parcelas, também de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, deverão ser pagas nos dias 10/05, 10/06 e 10/07, respectivamente.

O pagamento será por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito no caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito por caixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79.

Serão necessários os seguintes códigos identificadores:

Código 1 – CPF do inscrito

Código 2 – 2012

Código 3 – Nome completo do inscrito

Código 4 – Nome do Curso: Criminologia

Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil.

Os Membros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.

Os Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, terão desconto de 30% (trinta por cento) no valor da parcela.

IX. PROGRAMA DO CURSO

02/04/2012

Tema: Evolução Histórica da Criminologia e da Vitimologia.
Professor: Oswaldo Henrique Duek Marques

09/04/2012

Tema: Nietzsche, Dostoievski e a Criminologia: Uma reflexão sobre O Pálido Delinquente.
Professor: Oswaldo Giacoia Junior

16/04/2012

Tema: Criminosos por Sentimento de Culpa: Uma Contribuição Freudiana.
Professor: Oswaldo Giacoia Junior

23/04/2012

Tema: O liberalismo e a obra de Beccaria.
Professor: Oswaldo Henrique Duek Marques

07/05/2012

Tema: Criminologia Sociológica.
Professor: Ryanna Pala Veras

14/05/2012

Tema: Perspectiva Criminológica da Moderna Construção do Inimigo.
Professor: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

21/05/2012

Tema: Noções de Criminalística .
Professor: Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo

28/05/2012

Tema: Criminologia Ecológica.
Professor: Edson Luís Baldan

04/06/2012

Tema: Criminologia da Reação Social.
Professor: Oscar Mellim Filho.

11/06/2012

Tema: Reflexos da liberdade e da culpabilidade nos fundamentos da pena .
Professor: Oswaldo Henrique Duek Marques

18/06/2012

Tema: A perspectiva das penas em face dos Direitos Humanos.
Professor: Carolina Alves de Souza Lima

25/06/2012

Tema: A perspectiva histórica do Direito Penal em Michel Foucault .
Professor: Márcio Alves da Fonseca

X. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br

XI. COORDENAÇÃO GERAL

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP

 


Atualizado em 15/05/2012 às 19hs