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CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “CRIMINOLOGIA - UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR” Período: de 02 de abril a 25 de junho de 2012
O curso de extensão em Criminologia reveste-se de interesse não só para profissionais e estudantes da área jurídica, especialmente do Direito Penal, do Direito Constitucional, do Direito Processual Penal e dos Direitos Humanos, como também, para estudiosos de outras esferas do conhecimento, como a Filosofia e a Psicologia. De fato, os temas tratados – de maneira interdisciplinar – envolvem aspectos relacionados à criminalidade e suas causas, à pessoa do infrator – com enfoque subjetivo – e às correntes sociológicas relativas às formas de controle social, além de noções sobre Criminalística.
O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão, com enfoque interdisciplinar, da criminologia, visando a aperfeiçoar o aluno, no conhecimento da realidade criminal e do controle e prevenção do delito.
O Curso de Extensão Universitária “CRIMINOLOGIA – UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR” desenvolver-se-á com a carga horária mínima de 48 horas-aula e será composto de 12 aulas, no período de 02/04/2012 a 25/06/2012. As aulas ocorrerão na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, sala 202, Bela Vista, São Paulo/SP, às 2ªs feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista .
Período de inscrição: 28/02 a 30/03/2012. Publicação da lista de inscritos: 30/03/2012, no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br . Início de aulas : 02/04/2012. Término de aulas: 25/06/2012.
CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA EDSON LUÍS BALDAN EDUARDO ROBERTO ALCÂNTARA DEL-CAMPO GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA MÁRCIO ALVES DA FONSECA OSCAR MELLIM FILHO OSWALDO GIACOIA JÚNIOR OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES RYANNA PALA VERAS
A- NÚMERO DE VAGAS: 70 (setenta). B- INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS Poderão se inscrever no Curso de Extensão Universitária Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, demais operadores do Direito, Psicólogos, Sociólogos e Estudantes Universitários. Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão. C- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS As inscrições para os Membros do Ministério Público o Estado de São Paulo e demais operadores do Direito serão feitas no período de 28/02 a 30/03/2012, junto ao site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário, campo inscrições on-line. Para a efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br cópia reprográfica do RG ou documento oficial com foto. Para os Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia da Funcional.
O valor total do curso é de R$ 480,00. A mensalidade/matrícula será de R$ 120,00 (cento e vinte reais), paga até o dia 30/03/2012. A segunda, terceira e quarta parcelas, também de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, deverão ser pagas nos dias 10/05, 10/06 e 10/07, respectivamente. O pagamento será por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito no caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito por caixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79. Serão necessários os seguintes códigos identificadores: Código 1 – CPF do inscrito Código 2 – 2012 Código 3 – Nome completo do inscrito Código 4 – Nome do Curso: Criminologia Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil. Os Membros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento. Os Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, terão desconto de 30% (trinta por cento) no valor da parcela.
02/04/2012 Tema: Evolução Histórica da Criminologia e da Vitimologia. 09/04/2012 Tema: Nietzsche, Dostoievski e a Criminologia: Uma reflexão sobre O Pálido Delinquente. 16/04/2012 Tema: Criminosos por Sentimento de Culpa: Uma Contribuição Freudiana. 23/04/2012 Tema: O liberalismo e a obra de Beccaria. 07/05/2012 Tema: Criminologia Sociológica. 14/05/2012 Tema: Perspectiva Criminológica da Moderna Construção do Inimigo. 21/05/2012 Tema: Noções de Criminalística . 28/05/2012 Tema: Criminologia Ecológica. 04/06/2012 Tema: Criminologia da Reação Social. 11/06/2012 Tema: Reflexos da liberdade e da culpabilidade nos fundamentos da pena . 18/06/2012 Tema: A perspectiva das penas em face dos Direitos Humanos. 25/06/2012 Tema: A perspectiva histórica do Direito Penal em Michel Foucault .
Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
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