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CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “TEMAS ATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – CAMPINAS Período: de 22 de março a 21 de maio de 2012
O curso de Extensão Universitária "Temas Atuais em Direito Penal e Processo Penal" reveste-se de grande interesse para todos os operadores do Direito. Os temas tratados são modernos e vêm paulatinamente ganhando destaque no mundo jurídico. Serão analisadas matérias de Direito Penal (material), notadamente as novas formas de criminalidade e as teorias que a estudam; bem como matérias afetas ao Direito Processual, sobretudo as recentes reformas do Código de Processo Penal.
O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdos teóricos e práticos sobre temas atuais do Direito Penal e Processual Penal, visando a aprimorar a atuação funcional dos operadores do direito.
O Curso de Extensão Universitária “TEMAS ATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - CAMPINAS”, desenvolver-se-á com a carga horária de 40 horas-aula e será composto de 10 aulas, no período de 22/03 a 31/05/2012. As aulas ocorrerão no Auditório do Edifício do Ministério Público em Campinas, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – 1º andar, Jardim Santana – Campinas/SP (dentro da Cidade Judiciária), às quintas-feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.
Período de inscrição: 02/03 a 21/03/2012. Publicação da lista de inscritos: 22/03/2012, no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br . Início de aulas : 22/03/2012. Término de aulas: 31/05/2012.
AIRTON BUZZO ALVES ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES ANTONIO CARLOS DA PONTE EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA GIANPAOLO POGGIO SMANIO JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO PAULO MARCO FERREIRA LIMA PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES ROGÉRIO SANCHES CUNHA
A- NÚMERO DE VAGAS: 90 (noventa). B- INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS Poderão se inscrever no Curso de Extensão Universitária “Temas atuais em Direito Penal e Processual Penal” Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, demais operadores do Direito. Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão. C- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS As inscrições para os Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito serão feitas no período de 02/03 a 21/03/2012, junto ao site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário, campo inscrições on-line. Para a efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br cópia reprográfica do RG ou documento oficial com foto. Para os Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia da Funcional.
O valor total do curso é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). A mensalidade/matrícula será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), paga até o dia 21/03/2012. A segunda e terceira parcelas, também de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, deverão ser pagas nos dias 10/04 e 10/05, respectivamente. O pagamento será por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito no caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito por caixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79. Serão necessários os seguintes códigos identificadores: Código 1 – CPF do inscrito Código 2 – 2012 Código 3 – Nome completo do inscrito Código 4 – Nome do Curso: temas atuais em direito penal Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil. Os Membros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento. s Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, terão desconto de 30% (trinta por cento) no valor da parcela.
22/03 Tema: Aula Inaugural - As novas formas de criminalidade. 29/03 Tema : Crimes Cibernéticos: aspectos teóricos e práticos. 12/04 Tema: Garantismo Penal. 19/04 Tema: 3ª Velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo. 26/05 Tema: O crime organizado e os mecanismos modernos de combate. 03/05 Tema: Teoria da Imputação Objetiva. 10/05 Tema: Narcotráfico e os aspectos polêmicos da Lei nº 11.343/2006. 17/05 Tema: O Direito Penal e a Justiça Restaurativa. 24/05 Tema: O Direito Processual Penal: aspectos polêmicos das últimas reformas: provas, procedimentos, prisão e medidas cautelares. 31/05 Tema: Direito Processual Penal: Recursos aos Tribunais Superiores e Súmulas Vinculantes. 14/06 Tema: Crimes cibernéticos - inovações e aspectos polêmicos
Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
ADRIANA VACARE TEZINE
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