Inscrições Encerradas
 

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “TEMAS ATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – CAMPINAS

- Auditório do Edifício do Ministério Público em Campinas -
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – 1º andar
Jardim Santana – Campinas/SP (dentro da Cidade Judiciária)

Período: de 22 de março a 21 de maio de 2012

Curso Presencial

PLANO DO CURSO

I. JUSTIFICATIVA

O curso de Extensão Universitária "Temas Atuais em Direito Penal e Processo Penal" reveste-se de grande interesse para todos os operadores do Direito.

Os temas tratados são modernos e vêm paulatinamente ganhando destaque no mundo jurídico. Serão analisadas matérias de Direito Penal (material), notadamente as novas formas de criminalidade e as teorias que a estudam; bem como matérias afetas ao Direito Processual, sobretudo as recentes reformas do Código de Processo Penal.
II. OBJETIVO

O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdos teóricos e práticos sobre temas atuais do Direito Penal e Processual Penal, visando a aprimorar a atuação funcional dos operadores do direito.

III. ESTRUTURA DO CURSO

O Curso de Extensão Universitária “TEMAS ATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - CAMPINAS”, desenvolver-se-á com a carga horária de 40 horas-aula e será composto de 10 aulas, no período de 22/03 a 31/05/2012.

As aulas ocorrerão no Auditório do Edifício do Ministério Público em Campinas, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – 1º andar, Jardim Santana – Campinas/SP (dentro da Cidade Judiciária), às quintas-feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:
Horário : 1ª aula : 19h00 às 19h50
  2ª aula : 19h50 às 20h40
  Intervalo
  3ª aula : 20h50 às 21h40
  4ª aula : 21h40 às 22h30

IV. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.

Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.
V. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Período de inscrição: 02/03 a 21/03/2012.

Publicação da lista de inscritos: 22/03/2012, no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br .

Início de aulas : 22/03/2012.

Término de aulas: 31/05/2012.
VI. ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS PELA ESMP

AIRTON BUZZO ALVES
Mestre em Direito Processual Penal
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da Universidade São Judas Tadeu
Mediador pela Escola Paulista da Magistratura
Coordenador do Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Promotor de Justiça Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Professor de Direito Penal e Processo Penal

ANTONIO CARLOS DA PONTE
Livre Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Procurador de Justiça e Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor assistente e convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Procurador de Justiça e Integrante do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Professor Adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

PAULO MARCO FERREIRA LIMA
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo
Procurador de Justiça e Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor convidado do Curso de Especialização pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor Assistente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor do Curso de Pós-gradução da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor licenciado da Veris Faculdades (Integrante do Grupo Ibemec Educacional)

ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Professor de Direito Penal e Processo Penal em Cursos Preparatórios

VII. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A- NÚMERO DE VAGAS: 90 (noventa).

B- INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

Poderão se inscrever no Curso de Extensão Universitária “Temas atuais em Direito Penal e Processual Penal” Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, demais operadores do Direito.

Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As inscrições para os Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito serão feitas no período de 02/03 a 21/03/2012, junto ao site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário, campo inscrições on-line.

Para a efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br cópia reprográfica do RG ou documento oficial com foto. Para os Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia da Funcional.
VIII – MENSALIDADE

O valor total do curso é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). A mensalidade/matrícula será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), paga até o dia 21/03/2012. A segunda e terceira parcelas, também de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, deverão ser pagas nos dias 10/04 e 10/05, respectivamente.

O pagamento será por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito no caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito por caixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79.

Serão necessários os seguintes códigos identificadores:

Código 1 – CPF do inscrito

Código 2 – 2012

Código 3 – Nome completo do inscrito

Código 4 – Nome do Curso: temas atuais em direito penal

Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil.

Os Membros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.

s Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, terão desconto de 30% (trinta por cento) no valor da parcela.

IX. PROGRAMA DO CURSO

22/03

Tema: Aula Inaugural - As novas formas de criminalidade.
Expositor: Dr. ANTONIO CARLOS DA PONTE

29/03

Tema : Crimes Cibernéticos: aspectos teóricos e práticos.
Expositor: Dr. PAULO MARCO FERREIRA LIMA

12/04

Tema: Garantismo Penal.
Expositor: Dr. ROGÉRIO SANCHES CUNHA

19/04

Tema: 3ª Velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo.
Expositor: Dr. ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

26/05

Tema: O crime organizado e os mecanismos modernos de combate.
Expositor: Dr. JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

03/05

Tema: Teoria da Imputação Objetiva.
Expositor: Dr. EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

10/05

Tema: Narcotráfico e os aspectos polêmicos da Lei nº 11.343/2006.
Expositor: Dr. GIANPAOLO POGGIO SMANIO

17/05

Tema: O Direito Penal e a Justiça Restaurativa.
Expositor: Dr. AIRTON BUZZO ALVES

24/05

Tema: O Direito Processual Penal: aspectos polêmicos das últimas reformas: provas, procedimentos, prisão e medidas cautelares.
Expositor: Dr. RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

31/05

Tema: Direito Processual Penal: Recursos aos Tribunais Superiores e Súmulas Vinculantes.
Expositor: Dr. Jorge Assaf Maluly

14/06

Tema: Crimes cibernéticos - inovações e aspectos polêmicos
Expositor: Dra. Vanessa Fusco Nogueira Simões

X. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br

XI. COORDENAÇÃO GERAL

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP

XI. COORDENAÇÃO LOCAL

ADRIANA VACARE TEZINE

5º Promotor de Justiça de Campinas - SP
Coordenadora do 5º Núcleo Regional da ESMP - Campinas - SP



Retificado em 29/05/2012 às 10hs