CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
- São José do Rio Preto – SP

Período: de 03 de abril a 12 de junho de 2012

Curso Presencial

PLANO DO CURSO

I. JUSTIFICATIVA

É notório o fato de que o Projeto de Lei nº 106/10, já aprovado pelo Senado Federal, visa introduzir no ordenamento jurídico pátrio um novo Código de Processo Civil, em substituição à Lei nº 5869/73 (CPC vigente).

Diante deste cenário, a realização de um curso de extensão se justifica pela necessidade de trazer aos alunos informações sobre novidades e polêmicas trazidas pelo novo Projeto de Lei. O conhecimento sobre temas atualizados, nesse sentido, mostra-se essencial para a operacionalização dos instrumentos processuais, evitando prejuízos na prática forense do operador do direito.

II. OBJETIVO

O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão sobre as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. O curso busca trazer novas análises, reflexões e informações aos alunos que serão benéficas na sua atuação forense diária.

III. ESTRUTURA DO CURSO

O Curso de Extensão Universitária “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” desenvolver-se-á com a carga horária mínima de 40 horas-aula e será composto de 10 aulas, no período de 03/04/2012 a 12/06/2012.

As aulas ocorrerão no Centro Universitário Norte Paulista - UNORP, localizado na Rua Ipiranga nº 3460, São José do Rio Preto/SP, às 3ªs feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:
Horário : 1ª aula : 19h00 às 19h50
  2ª aula : 19h50 às 20h40
  Intervalo
  3ª aula : 20h50 às 21h40
  4ª aula : 21h40 às 22h30

IV. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.

Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.
V. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Período de inscrição: 28/02 a 30/03/2012

Publicação da lista de inscritos: 02/03/2012, no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br

Início de aulas : 03/04/2012.
Término de aulas: 12/06/2012.

VI. ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS PELA ESMP

ARY CÉSAR HERNANDEZ
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)
Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Advogado

CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE
Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Advogada

FERNANDA TARTUCE SILVA
Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Advogada

JOSÉ MACEDO
Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP)
Advogado

MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Procurador do Estado de São Paulo

MARCOS DESTEFENNI
Mestre e Doutorando em Direitos Difusos pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

MÔNICA BONETTI COUTO
Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Advogada

SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Professora Doutora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

VII. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A- NÚMERO DE VAGAS: 150 (cento e cinquenta).

B- INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

Poderão se inscrever no Curso de Extensão Universitária os bacharéis em Direito e Estudantes de direito devidamente matriculados em Instituições de ensino oficial.

Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As inscrições para os Membros do Ministério Público o Estado de São Paulo e demais operadores do Direito serão feitas no período de 28/02 a 30/03/2012, junto ao site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário, campo inscrições on-line.

Para a efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br cópia reprográfica do RG ou documento oficial com foto, os estudantes de Direito deverão complementar com cópia da declaração de matrícula ou que comprove o vínculo com a Instituição de Ensino. Para os Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia da Funcional.

VIII – MENSALIDADE

A mensalidade/matrícula será no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), pagos até o dia 30/03/2012, por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito no caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito por caixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79.

Serão necessários os seguintes códigos identificadores:

Código 1 – CPF do inscrito
Código 2 – 2012
Código 3 – Nome completo do inscrito
Código 4 – Nome do Curso: O Novo Código de Processo Civil

Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil.

A segunda e terceira parcelas, também de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) cada uma, deverão ser pagas por depósito bancário, nos dias 10/05/2012 e 10/06/2012, respectivamente.

Membros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.

Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, terão desconto de 30% (trinta por cento) no valor da parcela.

Estudantes de Direito terão desconto de 10% (dez por cento) no valor da parcela.

IX. PROGRAMA DO CURSO

Dia 03/04

1. Diretrizes fundamentais do Projeto do Novo CPC.

Dra. SUSANA HENRIQUES DA COSTA

Dia 10/04

2. Mecanismos de autocomposição do conflito: a mediação e a conciliação.

Dra. FERNANDA TARTUCE SILVA

Dia 17/04

3. Sistema probatório: antecipação sem urgência, carga dinâmica e outras alterações relevantes.

Dr. BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES

Dia 24/04

4. As intervenções de terceiro e o litisconsórcio. As defesas processuais e o saneamento do processo.

Dr. ARY CÉSAR HERNANDEZ

Dia 08/05

5. O indeferimento terminativo e de mérito da petição inicial. As nulidades processuais. A quebra do dogma da precedência.

Dra. CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE

Dia 15/05

6. Os poderes do juiz e os demais sujeitos processuais.

Dr. ARY CÉSAR HERNANDEZ

Dia 22/05

7. O redesenho do sistema recursal.

Dr. MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO

Dia 29/05

8. Litigância de massa: o julgamento dos processos repetitivos e o incidente de coletivização.

Dra. MÔNICA BONETTI COUTO

Dia 05/06

9. Cumprimento de sentença e execução.

Dr. JOSÉ MACEDO

Dia 12/06

10. Tutelas de urgência e tutelas da evidência. A estabilização da demanda.

Dr. MARCOS DESTEFENNI

X. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br

XI. COORDENAÇÃO GERAL

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP

XII. COORDENAÇÃO LOCAL

CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto - SP

ARY CÉSAR HERNANDEZ
14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto - SP

Coordenadores do 3º Núcleo Regional da ESMP - São José do Rio Preto - SP

 


Publicado em 17/02/2012 às 16hs