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O acervo da Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público está disponível somente para Membros do Ministério Público Paulista, Alunos dos cursos de Pós-graduação, Servidores e Estagiários da Instituição.



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biblioteca@esmp.sp.gov.br




Silva, Ana Paula Soares da.
(Des)continuidade no envolvimento com o crime: construção de identidade narrativa de ex-infratores.
1ª ed. São Paulo: IBCRIM, 2003. 1º vol. 198 p.


Benjamin, Antonio Herman. org.

10 anos da ECO-92: o direito e o desenvolvimento sustentável. ten years after Rio 92: sustainable development and law.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. v.1. 840 p. anais do 6º congresso internacional de direito ambiental, de 03 a 06 de junho de 2002.

   


Ferreira, Brum Paulo.

10 medidas básicas para a infância brasileira.
1ª ed. São Paulo, outubro/94. v.1. 183 p.

   

1º relatório do programa estadual de direitos humanos: ações governamentais.
São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998. v. 1. 206 p.


   


Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos. coord.

5 anos após a ECO-92: years after rio. congresso internacional de direito ambiental. internacional conference on environmental law.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1999. v.1. 628 p.


Amaral, Ana Lúcia. (coord); Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. (coord); Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da. (coord).

500 anos e o direito no brasil: cadernos de direito e cidadania II.
1 ed. São Paulo: Artchip, 03/2000. v.1. 88 p.


Ganzeli, José Paulo. coord; Salvador, Zulmara. coord.

A água: no olhar da história.
1 ed. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 1999. v.1. 142 p.


Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro.

A atuação do ministério público na área cível: ação civil pública. ação coletiva. ação popular. alimentos. as presunções e o ônus da prova. execução de obrigação de fazer. falência. inventário e testamento. liquidação extrajudicial. mandado de injunção. mandado de segurança. acesso à justiça. competência e conflito de competência. desapropriação indireta. direito à intimidade e à privacidade. direito à saúde e direito à vida. indenização e dano moral. investigação de paternidade. processo cautelar. quinto constitucional. registro público. separação consensual. efeitos. execução. outros temas.
1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. v.1. 392 p.


Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro.

A atuação do Ministério Público na área cível: ação civil pública. ação coletiva. ação popular. alimentos. as presunções e o ônus da prova. execução de obrigação de fazer. falência. inventário e testamento. liquidação extrajudicial. mandado de injunção. mandado de segurança. acesso à justiça. competência e conflito de competência. desapropriação indireta. direito à intimidade e à privacidade. direito à saúde e direito à vida. indenização e dano moral. investigação de paternidade. processo cautelar.quinto constitucional. registro público. separação consensual. efeitos. execução. outros temas.
2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v.1. 382 p. ISBN 85-7387-165-2.


Freitas, Vladimir Passos de.

A constituição federal e a efetividade das normas ambientais.
2 ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v.1. 248 p. ISBN 85-203-2127-5.


Mazzilli, Hugo Nigro.

A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos.
13. ed. rev., ampl e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 576 p. ISBN 85-02-03356-5.


Mazzilli, Hugo Nigro.

A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos.
9 ed. rev., atual. São Paulo: Saraiva, 1997. v.1. 239 p. ISBN 85-02-02017-X.


Mazzilli, Hugo Nigro.

A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural.
2 ed. rev., ampl e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. v.1. 231 p. ISBN 85-203-0841-4.


Mazzilli, Hugo Nigro.

A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses.
17ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1. 679 p. ISBN 85-02-04684-5.


Salles, José Carlos de Moraes.

A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência.
4 ed., rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.1. 1152 p. ISBN 85-203-1754-5.


Bobbio, Norberto.

A era dos direitos.
1 ed., 14ª tir. Rio de Janeiro: Campus, 1992. v.1. 217 p. ISBN 85-7001-710-3.


Penteado, Jaques de Camargo.

A família e a justiça penal: crimes contra a família. a responsabilidade criminal e o núcleo familiar de fato. a legislação penal, os incapazes e os idosos.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 149 p. ISBN 85-203-1658-1.


Sobrinho, Mário Sérgio.

A Identificação criminal.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v.1. 197 p. ISBN 85-203-24446-0.


Souza Filho, Oscar d'Alva e.

A ideologia do direito natural: (crítica histórica dos fundamentos lógicos e axiológicos da filosofia do direito natural, da Grécia clássica à época contemporânea, na perspectiva demostrativa de seu caráter ideológico de justificação do direito positivo ocidental). Tradução: Mariza Ferreira Aderaldo.
1ª ed. Fortaleza, CE: ABC Editora, 2002. v.1. 337 p. ISBN 85-7536-039-6.


Dinamarco, Cândido Rangel.

A instrumentalidade do processo.
10 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. v.1. 413 p. ISBN 85-7420-315-7.


Andrade Junior, Attila de Souza Leão.

A interpretação do direito tributário segundo os tribunais.
2 ed. São Paulo: Fiuza, 1996. v.1. 135 p.


Machado, Antônio Cláudio da Costa.

A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. v.1. 675 p. ISBN 85-02-00576-6.


Godoy, Claudio Luiz Bueno de.

A Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 136 p. ISBN 85-224-2901-4.


   

Ihering, Rudolf Von Tradução: J. Cretella Júnior, Agnes Cretella.

A luta pelo direito.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 101 p. (RT textos fundamentais). ISBN 85-203-1660-3.

   

Demercian, Pedro Henrique.

A oralidade no processo penal brasileiro.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1999. v.1. 130 p. ISBN 85-224-2170-6.

   

Sciorilli, Marcelo.

A ordem econômica e o Ministério Público.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v.1. 151 p. ISBN 85-7453-477-3.

   


Grau, Eros Roberto.

A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica.
6 ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 01.2001. v.1. 376 p. ISBN 85-7420-258-4.


Marques, Oswaldo Henrique Duek.

A pena capital e o direito à vida.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v.1. 139 p. ISBN 85-7453-112-X.


Rothenburg, Walter Claudius.

A pessoa jurídica criminosa: estudo sobre a sujeição criminal ativa da pessoa jurídica.
1 ed. Curitiba: Juruá, 1997. v.1. 231 p.


Silva Junior, Alcides Leopoldo e.

A Pessoa pública e o seu direito de imagem: políticos. artistas. modelos. personagens históricos. pessoas notórias. criminosos célebres. esportistas. escritores. socialites.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 115 p. ISBN 85-7453-338-6.


Aristoteles, 384-322 a.c. [Tradução de Nestor Silveira Chaves].
A política.
1ª ed. Bauru,SP: EDIPRO, 1995. v.1. 311 p. (Série Clássicos). ISBN 85-7283-090-1.


Araujo, Luiz Alberto David.

A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência.
2 ed. Brasília,DF: CORDE, 1997. v.1. 122 p.


Araujo, Luiz Alberto David.

A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência.
1 ed. Brasília,DF: CORDE, 1994. v.1. 139 p.


Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos. coord.

A proteção jurídica das florestas tropicais: the legal protection of tropical forests.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1999. v.2. 272 p. anais do 3º congresso internacional de direito ambiental, 30 de maio a 02 de junho de 1999.


Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos. coord.

A proteção jurídica das florestas tropicais: the legal protection of tropical forets.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1999. v.1. 524 p. anais do 3º congresso internacional de direito ambiental, 30 de maio a 02 de junho de 1999.


Lafer, Celso.

A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt.
4ª reimpressão. São Paulo: Companhia das letras, 2001. v. 1. 406 p. ISBN 85-7164-011-4.

   


Lins, Carlos Francisco Bandeira.

A reforma da previdência e suas consequências no Ministério Público do Estado de São Pualo: datas em que será possível, compulsória e provável a aposentadoria de cada um dos membros da instituição, face à reforma da previdência (emenda constitucional nº 20). perspectivas de ascensão funcional.
1 ed. São Paulo: APMP, 1999. v.1. 269 p.


Dinamarco, Cândido Rangel.

A Reforma do código de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.3.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94, 8.951, de 13.12.94; 8.952 de 1.12.94 e 8.953, de 13.12.94.
2 ed. rev. ampl. São Paulo: Malheiros, 04-1995. v.1. 294 p.


Rizzado, Arnaldo.

A reparação nos acidentes de trânsito.
8 ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 355 p. ISBN 85-203-1614-X.


Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da.

A tutela ambiental do ar atmosférico.
1 ed. Rio de Janeiro: Esplanada, 2002. v.1. 215 p. ISBN 85-7034-204-7.


Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes.

ABC do processo civil: processo de conhecimento e processo de execução.
7 ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 472 p. ISBN 85-203-1559-3.


Zulzke, Maria Lucia.

Abrindo a empresa para o consumidor: a importância de um canal de atendimento. incluindo o capítulo qualidade e atendimento do cliente.
4 ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997. v.1. 198 p. ISBN 85-7303-141-7.


Freitas, Gilberto Passos de; Freitas, Vladimir Passos de.

Abuso de autoridade: notas de legislação, doutrina e jurisprudência à lei 4.898, de 09.12.1965.
7 ed., ampl. e rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 198 p. ISBN 85-203-1472-4.

   


Freitas, Gilberto Passos de; Freitas, Vladimir Passos de.
Abuso de autoridade: notas de legislação, doutrina e jurisprudência à lei 4.898, de 9.12.65.
5 ed., ampl. e rev, de acordo com a CF de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. v.1. 177 p. ISBN 85-203-1106-7.


Yu, Juang Yuh.

Ação acidentária: execução. modelos de peças processuais. tabelas de índices para atualização. legislação complementar.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1998. v.1. 292 p. ISBN 85-224-1783-0.

   


Souza, Motauri Ciocchetti de.

Ação civil pública: competência e efeitos da coisa julgada.
1 ed. São Paulo: Malheiros, 2003. v.1. 239 p. ISBN 85-7420-501-X.

   

Mancuso, Rodolfo de Camargo.

Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores (lei 7.347/85 e legislação complementar).
3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 280 p. ISBN 85-203-1220-9.


   


Niess, Pedro Henrique Távora.

Ação de impugnação de mandato eletivo: o abuso de poder econômico, a corrupção e a fraude e sua influência nas eleições. investigação judicial. procedimento. revelia, desistência da ação e abandono do processo. recursos. utilização conjunta da ação com o recurso contra a expedição do diploma. medidas cautelares.
1 ed. Bauru,SP: Edipro, 1996. v. 1. 162 p. ISBN 85-7283-144-4.


Tucci, José Rogério Cruz e.

Ação monitória: lei 9.079, de 14.07.1995.
2 ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 107 p. ISBN 85-203-1511-9.


Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da.

Ação penal condenatória.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 116 p. ISBN 85-02-01569-9.


Mancuso, Rodolfo de Camargo.

Ação popular: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente.
3 ed. rev., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 278 p. (Coleção Controle Jurisdicional dos Atos do Estado). ISBN 85-203-1593-3.


Almeida Neto, Amaro Alves de.

Ação reparatória de dano "ex delicto": modelos. jurisprudência. súmulas do STF.
1 ed. São Paulo: APMP, 1991. v. 1. 109 p. (Série cadernos informativos).


Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant Tradução: Ellen Gracie Northfleet.

Acesso à justiça.
1 ed. Porto Alegre,RS: Fabris, 1988. v.1. 168 p.


Jorge Luiz Ussier, Maria Cristina Barreira de Oliveira Coordenação:.

Acidentes do trabalho.
1 ed. São Paulo: Escola Paulista do Ministério Público, 1998. v.1. 124 p.


Young, Stanley.

Administração: um enfoque sistêmico. [Mangement: a systems analysis]. Tradução de Clóvis Silveira.
1ª ed. São Paulo: Pioneira, 1977. v.1. 423 p. (Biblioteca Pioneira de Administração e Negócios).



AIDS: legislação. caderno 1.
Paraná. Ministério Público. centro de apoio operacional das promotorias de defesa dos direitos e garantias constitucionais. Curitiba,PR: Associação Paranaense do Ministério Público, 1997. v.1. 219 p.


Marcato, Antonio Carlos.

Anotações de direito processual civil.
1 ed. Londrina,PR: Bird, 1993. v.1. 181 p.


Cunha, Belinda Pereira da.

Antecipação da tutela no código de defesa do consumidor: tutela individual e coletiva.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.1. 196 p. ISBN 85-02-02806-5.


Mustafá, José Juarez Staut. (coord).

Anteprojeto da parte especial do código penal: (texto entregue ao ministro da justiça).
São Paulo: Salesianas, 1999. v.1. 173 p.


Cernicchiaro, Luiz Vicente. (coord).

Anteprojeto de código penal 1998.
São Paulo: Parma, 1998. v.1. 136 p.


Cernicchiaro, Luiz Vicente. (coord).

Anteprojeto de código penal 1999: texto aprovado pela comissão revisora.
São Paulo: Cromossete, 1999. v.1. 173 p.


Fernandes, Antonio Scarance. (rel) et al.

Anteprojeto para alteração ao código de processo penal.
1 ed. São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 105 p. (Série cadernos informativos).


Silva Júnior, Hédio.

Anti-racismo: coletânea de leis brasileiras. federais, estaduais e municipais.
1 ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. v. 1. 311 p. ISBN 85-86442.


APAS: áreas de proteção ambiental no Estado de São Paulo.
São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003. v. 1. 255 p.


Azevedo, Plauto Faraco de.

Aplicação do direito: e contexto social.
2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 174 p. ISBN 85-203-1597-6.


Marcato, Antonio Carlos.

Apontamentos de direito processual civil.
1 ed. Londrina,PR: Bird, 1993. v.1. 130 p.


   

Marcato, Antonio Carlos.

Apontamentos de direito processual civil.
1 ed. São Paulo: CPC, 1996. v.1. 99 p.

   

Bastos, Cleverson Leite; Keller, Vicente.

Aprendendo a Aprender: introdução à metodologia científica.
15 ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 2001. v.1. 104 p. ISBN 85-326-0586-9.

   

Salles Júnior, Romeu de Almeida.

Apropriação indébita e estelionato: indagações. doutrina. jurisprudência. prática. legislação.
2 ed. atual. Baurú: Jalovi, 1986. v.1. 376 p.

   


Rechsteiner, Beat Walter.

Arbitragem privada internacional no Brasil: depois da nova lei 9.307, de 23.09.1996.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 214 p. ISBN 85-203-1503-8.


Kroetz, Tarcísio Araújo.

Arbitragem: conceito e pressupostos de validade. de acordo com a lei 9.307/96.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 151 p. ISBN 85-203-1522-4.


Pupin, Aloíisio A. C. Barros; Pagliuca, José Carlos Gobbis.

Armas: aspectos jurídicos e técnicos.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 198 p. ISBN 85-7453-270-3.


Garcia, Waléria Garcelan Loma.

Arrependimento posterior.
1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v.1. 184 p. ISBN 85-7308-169-4.


Shimura, Sérgio Seiji.
Arresto Cautelar.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.23. 448 p. (Coleção estudos de direito de processo Enrico Tullio Liebman). ISBN 85-203-1410-4.


Grinover, Ada Pellegrini; Fernandes, Antonio Scarance; Gomes Filho, Antonio Magalhães.

As nulidades no processo penal.
6 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 315 p. ISBN 85-203-1502-X.


Grinover, Ada Pellegrini; Fermandes, Antonio Scarance; Gomes Filho, Antonio Magalhães.

As nulidades no processo penal.
3 ed., rev. e ampl., 2ª tir. São Paulo: Malheiros, 1994. v.1. 261 p.


Ramires, Luciano Henrique Diniz.

As provas como instrumentos de efetividade no processo civil.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 133 p. ISBN 85-7453-336-X.


Bastos, Celso Ribeiro; Tavares, André Ramos.

As tendências do direito público: no limiar de um novo milênio.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 728 p. ISBN 85-02-02879-0.


Dallari, Adilson Abreu.

Aspectos jurídicos da licitação.
5 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 209 p. ISBN 85-02-02373-X.

   


Leite, Iolanda Moreira.

Aspectos penais da lei 6.766/79.
1 ed. São Paulo: APMP, 1994. v.1. 29 p. (Série cadernos informativos).


Wambier, Teresa Arruda Alvim.

Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 463 p. ISBN 85-203-1554-2.


Laurenti, Ruy; Jorge, M. Helena P. de Mello.

Atestado de óbito.
1 ed. São Paulo, 1994. v.1. 77 p. (Série divulgação nº 1).


Lopes Neto, Antônio. (coord).

Atos da administração superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte,MG: Imprensa Oficial do Estado, 1996. v.1. 322 p.


Matos, Eduardo Lima de.

Autonomia municipal e meio ambiente.
1 ed. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2001. v.1. 178 p. ISBN 85-7308-429-4.


Alvares, Marcos César.

Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil.
1ª ed. São Paulo: Método, 2003. 1º vol. 267 p.


Dotti, René Ariel.

Bases e alternativas para o sistema de penas.
1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 550 p. ISBN 85-203-1632-8.

   


Costa, Antonio Carlos Gomes da et al.
Brasil criança urgente.
1ª ed. São Paulo: Columbus Cultural, 1989. v.1. 176 p. (Coleção Pedagogia Social). ISBN 85-85189-05-5.


Fundação Prefeito Faria Lima, Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal.

Breves anotações à constituição de 1988.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1990. v.1. 638 p. ISBN 85-224-0671-5.

   


Rotondano, José Edivaldo Rocha. (coord).

Centro de apoio operacional às promotorias de justiça cíveis e fundações: manual do promotor de justiça cível 1997.
1ª ed. São Paulo: Egba, 1997. 1º vol. 240 p.

   

Kuehme, Maurício. (coord).

Ciência penal: coletâneia de estudos. homenagem a Alcides Munhoz Netto.
1ª ed. Curitiba,PR: JM, 1999. v.1. 375 p.


   


Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. contém: lei 7.347, de 24/07/85, com nova redação. decreto nº 407, de 27/12/91, regulamentando o fundo de defesa de direitos difusos - FDDD. citações da constituição federal, do código penal e código de processo civil.
3 ed. ampl. São Paulo: Fisco e Contribuinte, 1990. v.1. 83 p.


Grinover, Ada Pellegrini. org et al.

Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto.
3 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.1. 713 p. (Coleção Biblioteca Jurídica). ISBN 85-218-0109-2.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Código civil.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 1129 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1463-5.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código civil.
3 ed. rev., atual., aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 1381 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1589-5.


Cahali, Yussef Said. (Org.).

Código civil, código de processo civil, constituição federal: atualizados até 11.01.2005.
7 ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v.1. 1662 p. (Coleção RT mini códigos). ISBN 85-203-2675-7.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código civil: atualizado até 31.12.2000.
6 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. 1293 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-2003-1.


Levenhagen, Antônio José de Souza.

Código civil: comentários didáticos. parte geral.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1988. v.1. 286 p.


Oliveira, Juarez. (coord).

Código civil: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de súmulas e de índices: sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução, da lei das contravenções penais e das súmulas.
35ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v.1. 1114 p. (Legislação Brasileira). ISBN 85-02-02211-3.


Negrão, Theotonio.

Código Civil: e legislação civil em vigor. atualizada até 10 de janeiro de 1994.
13 ed.,atual. São Paulo: Malheiros, 01-1994. v.1. 984 p.


Negrão, Theotonio Colaboração: José Roberto Ferreira Gouvêa.

Código civil: e legislação civil em vigor. atualizado até 9 de janeiro de 2001.
20 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 1360 p. ISBN 85-02-02229-6.


Oliveira, Juarez. coord.

Código civil: lei nº 3.071, de 1º-1-1996, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive de dispositivos da Constituição de 1988, estatuto da criança e do adolescente, código de proteção do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos, transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, utilização de cadáver para fins de estudos ou pesquisas científicas, investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, mar territorial, súmulas e índices sistemáticos e alfabéticos da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas.
45ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 1114 p. (Legislação Brasileira).


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código comercial.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 1181 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1465-1.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código comercial.
3 ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 1280 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1587-9.


Coelho, Fábio Ulhoa.

Código comercial e legislação complementar anotados.
4 ed., rev. e ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 1116 p. ISBN 85-02-01929-5.


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. colab.

Código comercial: lei nº 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor e lei de locação de imóveis urbanos, súmulas e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do código comercial e cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar.
16 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 875 p. (Coleção legislação brasileira). ISBN 85-02-03259-3.


Oliveira, Juarez de. org.

Código comercial: lei nº 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor e lei de locação de imóveis urbanos, súmulas e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do código comercial e cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas.
39 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 970 p. (Coleção legislação brasileira). ISBN 85-02-00283-X.


Frontini, Paulo Salvador. org.

Código de defesa do consumidor: e legislação correlata.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1990. v.1. 119 p.


Frontini, Paulo Salvador. coord.

Código de defesa do consumidor: e legislação correlata.
2 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1991. v.1. 135 p.

Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078, de 11-9-1990. legislação complementar. índice remissivo.
8 ed. 2ª tir. São Paulo: Atlas, 1998. v.1. 119 p. (Coleção manuais de legislação atlas). ISBN 85-224-1358-4.


   

Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código de processo civil.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 1065 p. (Coleção RT Códigos). ISBN 85-203-1466-X.

   

Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Código de processo civil.
3 ed., atual e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 1116 p. (Coleção RT Códigos). ISBN 85-203-1585-5.

   

Lopes, Maurício Antonio Ribeiro. (coord).

Código de processo civil.
6 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 1110 p. (Coleção RT Códigos). ISBN 85-203-2004-X.

   


Nery Junior, Nelson; Nery, Rosa Maria Andrade.

Código de processo civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor. atualizado até 01.08.1997.
3 ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 2249 p. ISBN 85-203-1541-0.


Nery Junior, Nelson; Nery, Rosa Maria Andrade.

Código de Processo Civil: e legislação processual civil extravagante em vigor.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 2003 p. ISBN 85-203-1208-X.


Negrão, Theotonio, Colaboração: José Roberto Ferreira Gouvêa.

Código de processo civil: e legislação processual em vigor.
32 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 2125 p. ISBN 85-02-02174-5.


Negrão, Theotonio.

Código de processo civil: e legislação processual em vigor. atualizada até 10 de janeiro de 1994.
25 ed. São Paulo: Malheiros, 01-1994. v.1. 1477 p.


Negrão, Theotonio.
Código de processo civil: e legislação processual em vigor. atualizada até 5 janeiro de 1992.
22 ed., atual. São Paulo: Malheiros, 5/jan/1992. v.1. 1391 p.


Oliveira, Juarez. org.

Código de processo civil: lei nº 5.869, de 11-1-1973, alterada pelas leis nº 8.637, de 31-3-1993, 8.710, de 24-9-1993 e 8.718, de 14-10-1993, e acompanhada de legislação complementar atualizada.
24 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 853 p. ISBN 85-02-00333-X.


Pinto, Antônio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márica Cristina Vaz dos Santos. (colab); Céspedes, Livia. (colab).

Código de processo civil: lei nº 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabéticos da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil.
33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1. 1120 p. (Legislação Brasileira). ISBN 85-02-04131-2.


Pinto, Antônio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. (colab); Céspedes, Livia. (colab).

Código de processo civil: lei nº 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabéticos da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil.
34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v.1. 1140 p. (Legislação Brasileira). ISBN 85-02-04502-4.


Oliveira, Juarez de. (org).

Código de processo civil: lei nº 5.869, de 11-1-1973, atualizada, inclusive, pelas leis nº 7.359, de 10-9-1985 (art. 232, parágrafo único) e 7.363, de 11-9-1985 (art. 686, parágrafo 3º), e acompanhada de legislação complementar especial, inclusive dispositivos da constituição federal de 1988, e índices sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil e cronológico e alfabético da legislação complementar.
4 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1989. v.1. 383 p. (Coleção Legislação Brasileira). ISBN 85-02-00355-0.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código de processo penal.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 814 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1460-0.

   


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código de processo penal.
3 ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 862 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1583-6.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Código de processo penal anotado: acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal.
17 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 900 p. ISBN 85-02-01999-6.


Jesus, Damásio Evangelista de, 1935 .

Código de processo penal anotado: acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal.
11 ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 870 p. ISBN 85-02-00527-8.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias. indicações legais. resenha jurisprudencial.
5 ed., atual. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 957 p. ISBN 85-224-1719-9.


Oliveira, Juarez de. org.

Código de processo penal militar: decreto-lei nº 1.002, de 21-10-1969. atualizado pela legislação judiciária militar (lei nº 8.457, de 4-9-1992), da lei complementar nº 75, de 20-5-1993 (dispositivos sobre o ministério público militar), da lei nº 8.719, de 19-10-1993, e de índices alfabético-remissivos do código de processo penal militar e da lei de organização judiciária militar.
8 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 262 p. (Coleção Saraiva de Legislação). ISBN 85-02-00469-7.


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. (colab); Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. (colab).

Código de processo penal: decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de índices cronológicos e alfabéticos da legislação complementar e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal.
16 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 564 p. (Coleção Legislação Brasileira). ISBN 85-02-03262-3.


Oliveira, Juarez de. org.

Código de processo penal: decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação especial (regimento interno do STJ, dispositivos da CF de 1988, prisão temporária, expulsão de estrangeiros, crimes hediondos, estatuto da criança e do adolescente, processo perante o STJ e STF etc.), súmulas e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do código de processo penal, cronológico da legislação e alfabétivo da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas.
30 ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v.1. 540 p. (Coleção legislação brasileira). ISBN 85-02-00284-8.

   


Oliveira, Juarez de. org.
Código de processo penal: decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação especial (regimento interno do STJ, prisão temporária, expulsão de estrangeiros, crimes hediondos, estatuto da criança e do adolescente, processos perante o STJ e STF etc.), súmulas e índices sistemáticos e alfabético-remissivo do código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas.
33 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 570 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-00284-8.


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colabor; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colabor; Siqueira, Luiz Eduardo Alves de.

Código de proteção e defesa do consumidor: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. legislação complementar especial sobre: crimes contra a economia popular, intervenção no domínio econômico, ação civil pública, crimes contra o sistema financeiro, prisão temporária, crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, combustíveis, mensalidades escolares, nome genérico dos medicamentos, planos de seguros e saúde, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e sistema nacional de defesa do consumidor. vetos do presidente da república. índices (sistemático e alfabético-remissivo do código de proteção e defesa do consumidor e cronológico e por assunto da legislação complementar).
12 ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 241 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-02040-4.

   


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Código de trânsito brasileiro anotado.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 382 p. ISBN 85-203-1595-X.

   

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. colab.

Código eleitoral: lei nº 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas lei nº 10.226, de 15-5-2001. acompanhado de legislação especial sobre: constituição federal (dispositivos). eleições municipais. inelegibilidades. multas eleitorais. partidos políticos. plebiscito, referendo e iniciativa popular. responsabilidade de prefeitos e vereadores. súmulas do TSE. índices (sistemático e alfabético-remissivo do código eleitoral e cronológico da legislação especial). .
21 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1. 505 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-04411-7.


   


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. colab.

Código eleitoral: lei nº 4.737, de 15-7-1965, atualizada pelas leis nº 9.504, de 30-9-1997, e 9.840, de 28-9-1999. acompanhado de legislação especial sobre: partidos políticos. eleições municipais. inelegibilidades. responsabilidade de prefeitos e vereadores. constituição federal (dispositivos). multas eleitorais. plebiscito, referendo e iniciativa popular. súmulas do TSE. índices sistemático e alfabético-remissivo do código eleitoral. índice da legislação.
19 ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 395 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-02328-4.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. (org).

Código penal.
3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 708 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1584-4.


Jesus, Damásio Evangelista, 1935.

Código penal anotado.
7 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1997. v.1. 1032 p. ISBN 85-02-01998-8.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Código Penal Anotado.
11 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 1121 p. ISBN 85-02-01998-8.


Delmanto, Celso.

Código penal comentado: de acordo com a constituição federal de 1988 e com as modificações introduzidas pelo estatuto da criança e do adolescente (lei nº 8.069/90), pela lei dos crimes hediondos (lei nº 8.072/90) e pela lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (lei nº 8.137/90). acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar.
3 ed., atual e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. v.1. 837 p.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial. Prefácio: Paulo José da Costa Jr.
4 ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. v.1. 2175 p. ISBN 85-203-1062-1.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial. Prefácio: Paulo José da Costa Jr.
5. ed., rev., ampl. 2 tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v.1, tomo I. 3358 p. ISBN 85-203-1292-6.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial. Prefácio: Paulo José da Costa Jr.
3 ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. v.1. 1916 p. ISBN 85-203-0845-5.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial: volume 1. parte geral. Prefácio: Paulo José da Costa Jr.
7 ed., rev. e atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. 2106 p. ISBN 85-203-2042-2.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial: volume 1. tomo I. parte geral. Prefácio: Paulo José da Costa Jr.
6 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1, tomo I. 1824 p. ISBN 85-203-1547-X.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial: volume 1. tomo II. parte especial.
6 ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1, tomo II. 3936 p. ISBN 85-203-1548-8.


Franco, Alberto Silva et al.

Código penal e sua interpretação jurisprudencial: volume 2. parte especial.
7 ed., rev. e atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.2. 4300 p. ISBN 85-203-2043-0.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Código penal interpretado: texto atualizado de acordo com as leis nº 9.983, de 14-7-2000, 10.028, de 19-10-2000, e 10.224, de 15-5-2001.
2 ed., atual. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 2228 p. ISBN 85-224-2805-0.


Cravo, Itajiba Farias Ferreira. org; Oliveira, Dulce Eugênia de. coord.

Código penal militar e processo penal militar.
1 ed. São Paulo: Rideel, 1997. v.1. 401 p. (Coleção de leis Rideel - série compacta). ISBN 85-339-0218-2.


Oliveira, Juarez de. org..

Código penal militar: o decreto-lei nº 1.001, de 21-10-1969, atualizado pela legislação posterior e acompanhado de índices sistemáticos e alfabético-remissivo do cpm.
8 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 113 p. (Coleção Saraiva de Legislação). ISBN 85-02-00791-2.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código penal: atualizado até 11.01.2001.
6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. 843 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-2001-5.


Oliveira, Juarez de. org.

Código penal: decreto-lei nº 2.848, 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de súmulas e de índices: sistemáticos e alfabético-remissivo do código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução, da lei das contravenções penais e das súmulas.
33 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 562 p. (Legislação brasileira). ISBN 85-02-01314-9.


Oliveira, Juarez de. org.

Código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7-12-1940, atualizado e acompanhado de exposição de motivos da nova parte geral, de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do código penal e cronológico e alfabético da legislação complementar.
9 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 364 p. (Coleção brasileira). ISBN 85-02-00349-5.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código tributário nacional.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 589 p. (Coleção RT códigos). ISBN 85-203-1462-7.


   

Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Código tributário nacional.
3 ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 730 p. (Coleção RT Códigos). ISBN 85-203-1586-0.

   

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. (colab); Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. (colab).

Código tributário nacional: lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemáticos e alfabéticos-remissivo do código tributário nacional, cronológicos da legislação e alfabéticos da legislação complementar e das súmulas.
30 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 990 p. (Coleção legislação brasileira). ISBN 85-02-03268-2.

   

Oliveira, Juarez de. (org).

Código tributário nacional: lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas. especial o sistema tributário nacional na constituição de 1988 (artigos e índice alfabético-remissivo).
22 ed. São Paulo: Saraiva, 1993. v.1. 498 p. (Coleção Legislação Brasileira). ISBN 85-02-00448-4.

   


Nunes, Luiz Antonio.

Cognição judicial nas tutelas de urgência.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 97 p. ISBN 85-02-02997-5.


Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.

Comentários à constituição brasileira de 1988: volume 1. arts. 1º a 103.
3 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. ISBN 85-02-02363-2.


Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.

Comentários à constituicão brasileira de 1988: volume 2. arts. 104 a 250. ato das disposições constitucionais transitórias.
2 ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 1999. v.2. 455 p. ISBN 85-02-02876-6.


Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.

Comentários à constituição brasileira de 1988: volume 2. arts. 44 a 103.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v.2. 232 p. ISBN 85-02-22951-6.


Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.
Comentários à constituição brasileira de 1988: volume 3. arts. 104 a 169.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.3. 159 p. ISBN 85-02-01321-1.


Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.

Comentários à constituição brasileira: (emenda constitucional nº 1, de 17-10-1969, com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais até a de nº 27, de 27-11-1985).
6 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1986.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 1º volume. pré-constitucionalismo. o estado. constituição. arts. 1º a 4º.
2 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 512 p. ISBN 85-02-03349-2.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 3º volume. tomo I. arts. 18 a 23.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.3, tomo I. 471 p. ISBN 85-02-01083-2. .


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 3º volume. tomo II. arts. 24 a 36.
2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v.3, tomo II. 434 p. ISBN 85-02-03585-1.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 3º volume. tomo III. arts. 37 a 43.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v.3, tomo III. 289 p. ISBN 85-02-01087-5.

   


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4º volume. tomo III. arts. 92 a 126.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.4, tomo III. 527 p. ISBN 85-02-02187-7.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4º volume. tomo IV. arts. 127 a 135.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.4, tomo IV. 292 p. ISBN 85-02-02407-8.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 5º volume. arts. 136 a 144.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.5. 303 p. ISBN 85-02-02188-5.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. 6º volume. tomo I. arts. 145 a 156.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1990. v.6, tomo I. 582 p. ISBN 85-02-00712-2.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 6º volume. tomo I. arts. 145 a 156.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.6, tomo I. 636 p. ISBN 85-02-00712-2.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 6º volume. tomo II. arts. 157 a 169.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v.6, tomo II. 402 p. ISBN 85-02-00869-2.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 6º volume. tomo II. arts. 157 a 169.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.6, tomo II. 463 p. ISBN 85-02-03504-5.

   


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.
Comentários à constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 7º volume. arts. 170 a 192.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.7. 450 p. ISBN 85-02-00710-6.


Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.

Comentários a constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 8º volume. arts. 193 a 232.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.8. 1144 p. ISBN 85-02-02530-9.

   


Nunes, Luiz Antonio Rizzatto.

Comentários à lei de plano privado de assistência à saúde: (lei nº 9.656, de 3-6-1998).
2 ed. rev., modif., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 333 p.

   

Rollo, Alberto; Braga, Enir.

Comentários à lei nº 9.100, de 1995: (para as eleições de 1996).
1 ed. São Paulo: Fiuza, 1996. v. 1. 212 p.


   


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Comentários à reforma administrativa: de acordo com as emendas constitucionais 18, de 05.02.1998, e 19, de 04.06.1998.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 316 p. ISBN 85-203-1664-6.


Rosa, Borges da.

Comentários ao código do processo penal.
3 ed., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. v.1. 900 p. ISBN 85-203-0225-4.


Hungria, Nélson; Lacerda, Romão Côrtes de; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. arts. 197 a 249.
5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. v.8, arts. 197 a 249. 508 p.


Hungria, Nelson; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. volume I. arts. 1º a 10.
Rio de Janeiro: Forense, 1980. v.1, tomo I, arts. 1º a 10. 397 p.


Hungria, Nelson; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. volume I. tomo II. arts. 11 a 27.
5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, tomo II, arts. 11 a 27. 657 p.


Hungria, Nelson; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. volume V. arts. 121 a 136.
Rio de Janeiro: Forense, 1981. v.5, arts. 121 a 136. 592 p.


Hungria, Nelson; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. volume VI. arts. 137 a 154.
5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. v.6, arts. 137 a 154. 398 p.


Hungria, Nélson; Lacerda, Romão Côrtes de; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. volume VIII. arts. 197 a 249.
5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. v.8, arts. 197 a 249. 508 p.


Carvalho Filho, Aloýsio de; Romeiro, Jorge Alberto.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940. volume IV. arts. 102 a 120.
5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. v.4, arts. 102 a 120. 701 p.


Hungria, Nelson; Fragoso, Heleno Cláudio.

Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. volume VII. arts. 155 a 196.
4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. v.7, arts. 155 a 196. 476 p.


Bruno, Aníbal.

Comentários ao código penal: volume II. arts. 28 a 74.
5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.2, arts. 28 a 74. 260 p.


Liberati, Wilson Donizeti.

Comentários ao estatuto da criança e do adolescente.
5 ed. São Paulo: Malheiros, 2000. v.1. 258 p. ISBN 85-7420-187-1.


Elias, Roberto João.

Comentários ao estatuto da criança e do adolescente: (lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
1ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 235 p. ISBN 85-02-01410-2.


Gil, Antonio Carlos.

Como elaborar projetos de pesquisa.
3 ed. São Paulo: Atlas, 1991. v.1. 159 p. ISBN 85-224-0724-X.


Stoco, Rui.

Competência da câmara especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 223 p. ISBN 85-203-1525-9.


Karam, Maria Lúcia.

Competência no processo penal.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 136 p. ISBN 85-203-1600-X.


Lopes, João Batista.

Condomínio.
6 ed. , atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 245 p. ISBN 85-203-1555-0.


Saad, Eduardo Gabriel.

Consolidação das leis do trabalho: comentada. inteiramente reformulada, tanto na apresentação gráfica quanto na matéria pertinente à doutrina (notas) e a jurisprudência mais recente.
1ª ed. São Paulo: LTr, 1986. v.1. 636 p.


Oliveira, Juarez de. org; Acquaviva, Marcus Cláudio. org.

Consolidação das leis do trabalho: o decreto-lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, atualizado, anotado e acompanhado da constituição federal (dispositivos trabalhistas), de legislação complementar selecionada, súmulas trabalhistas do STF e do TRF, súmulas e prejulgados do TST e de índices (sistemático da CLT, alfabético das disposições sistemáticas da CLT e da legislação complementar, numérico da legislação e alfabético-remissivo da CLT, da legislação complementar, das súmulas trabalhistas do STF e do TFR e das súmulas e prejulgados do TST). adendo: a nova lei de contribuição previdenciária.
2 ed. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 1982. v.1. 460 p. (Série universitária).


   

Constituição da república federativa do Brasil 1988.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. v.1. 144 p. ISBN 85-203-0711-6.

   

Constituição da República Federativa do Brasil: emenda constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, atualizada até a emenda constitucional nº 17, de 2 de dezembro de 1980.
20 ed. São Paulo: Saraiva, 1981. v.1. 96 p. (Série legislação brasileira).

   

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. (colab); Céspedes, Lívia. (colab).

Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. atualizada até a emenda constitucional n. 42, de 19-12-2003, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão. nesta edição: adendo especial com os textos originais dos artigos alterados.
33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 1º vol. 386 p. (Série Coleção Saraiva de Legislação). ISBN 85-02-04645-4.

   


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. coord; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. coord.

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. atualizada até a emenda constitucional nº 16 de 4-6-1997, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão.
17 ed., atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 1997. v.1. 230 p. (Coleção Saraiva de Legislação). ISBN 85-02-02294-6.


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Céspedes, Livia. colab.

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. atualizada até a emenda constitucional nº 40, de 29-5-2003, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão. nesta edição: adendo especial com os textos originais dos artigos alterados.
32ª ed., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v.1. 368 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-04495-8.


Oliveira, Juarez de. org.

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. atualizada e acompanhada dos textos das emendas constitucionais 1, de 31-3-1992, 2, de 25-8-1992, 3, de 17-3-1993, 4, de 14-9-1993, e das emendas constitucionais de revisão 1, de 1º-3-1994, 2, 3, 4, 5 e 6, de 7-6-1994.
11 ed., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 190 p. (Coleção Saraiva de Legislação). ISBN 85-02-00336-4.


Constituição do Estado de São Paulo: de 13 de maio de 1967, com a redação dada pela emenda constitucional nº 2, de 30-10-1969. emendas constitucionais nº 3 a 53. texto atualizado.
11 ed. São Paulo: Atlas, 1991. v.5. 85 p. (Coleção Manuais de Legislação Atlas).


Lopes, Maurício Antonio Ribeiro. coord.
Constituição Federal.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 238 p. ISBN 85-203-1461-9.


Lopes, Maurício Antonio Ribeiro. coord.

Constituição Federal.
3 ed. rev., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 233 p. ISBN 85-203-1588-7.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro. coord.

Constituição Federal.
6 ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. 291 p. ISBN 85-203-2005-8.


Streck, Lenio Luiz.

Constituição: limites e perspectivas da revisão.
1 ed. Porto Alegre,S: Rigel, 1993. v.1. 64 p.


Lisboa, Roberto Senise.

Contratos difusos e coletivos: Consumidor. meio ambiente. trabalho. agrário. locação. autor.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 568 p. ISBN 85-203-1557-7.


Piedade Júnior, Heitor.

Contravenções penais em perguntas e respostas.
1 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. v.1. 315 p.

   


Stanton, William J.

Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v.1. 286 p. ISBN 85-203-2605-6.


Convenção sobre o comércio internacional das espécies da fauna e flora selvagens em perigo de extinção (CITES).
1 ed. São Paulo: Secretária do Meio Ambiente, 1997. v.6. 69 p. (Série Entendendo o meio ambiente).


Chauí, Marilena.

Convite à filosofia.
12ª ed. 4ª impressão. São Paulo: Ática, 2001. v.1. 440 p. ISBN 85-08-04735-5.


Fazzio Júnior, Waldo.

Corrupção no poder público: peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2002. v.1. 246 p. ISBN 85-224-3207-4.


Juricic, Paulo.

Crime de tortura.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v.1. 180 p. ISBN 85-7453-066-2.


Gomes, Luiz Flávio; Cervini, Raúl.

Crime organizado: enfoques criminológico, jurídico (lei 9.034/95) e político-criminal. Prefácio: Alberto Zacharias Toron.
2 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 373 p. ISBN 85-203-1477-5.


Silva, Eduardo Araujo da.

Crime organizado: procedimento probatório.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2003. v.1. 179 p. ISBN 85-224-3526-X.

   


Cogan, Arthur.
Crimes contra a administração pública: com as inovações da lei nº 9.983, de 14.7.2000. doutrina. legislação. jurisprudência.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 20030201. v.1. 214 p. ISBN 85-7453-354-8.


Freitas, Vladimir Passos de; Freitas, Gilberto Passos de.

Crimes contra a natureza.
5 ed., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 300 p. ISBN 85-203-1508-9.

   


Freitas, Vladimir Passos de; Freitas, Gilberto Passos de.

Crimes contra a natureza: de acordo com a lei 9.605/98.
7 ed., rev. e atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. 360 p. ISBN 85-203-2100-3.

   

Arruda, Fernando.

Crimes contra a ordem tributária.
1 ed. São Paulo: APMP, 1999. v.1. 102 p. ISBN 85-86013-07-2.


   


Martins, Ives Gandra da Silva. (coord); Alves, José Carlos Moreira. (confer).

Crimes contra a ordem tributária.
3 ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 422 p. (Coleção pesquisas tributárias. Nova série nº 1). ISBN 85-203-1672-7.


Santos, Christiano Jorge.

Crimes de peconceito e de discriminação: análise jurídico-penal da lei nº 7.716/89 e aspectos correlatos.
1 ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v.1. 238 p. ISBN 85-86300-95-0.


Pazzaglini Filho, Marino.

Crimes de responsabilidade fiscal: atos de improbidade administrativa por violação da LRF. lei nº 10.028, de 19-10-2000. lei complementar nº 101, de 4-5-2000. lei nº 8.429, de 2-6-1992. comentários e legislação.
2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. v.1. 260 p. ISBN 85-224-3175-2.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Crimes de trânsito: anotações à lei 9.503/97.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 263 p. ISBN 85-203-1651-4.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Crimes de trânsito: anotações à parte criminal do código de trânsito (lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
4 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 241 p. ISBN 85-02-02653-4.


Costa Júnior, Paulo José; Queijo, Maria Elizabeth; Machado, Charles Marcildes.

Crimes do colarinho branco: comentários à lei nº 7.492/86, com jurisprudência. aspectos de direito constitucional e financeiro. anotações à lei nº 9.613/98, que incrimina a "lavagem de dinheiro".
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 195 p. ISBN 85-02-03048-5.


Mazloum, Ali.

Crimes do colarinho branco: objeto jurídico. provas ilícitas.
1 ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. v.1. 176 p. ISBN 85-7131-077-7.


Tradução: Juarez Cirino dos Santos, Sérgio Tancredo, Organização: Ian Taylor, Paul Walton, Jock Yong.

Criminologia crítica. Criminologia crítica.
1ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1980. v.1. 302 p.


Molina, Antonio Garcia-Pablos de; Gomes, Luiz Flávio.

Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos. introdução às bases criminológicas da lei nº 9.099/95 - lei dos juizados especiais criminais. Tradução: Luiz Flávio Gomes(1ª parte).
3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.1. 536 p. ISBN 85-203-1940-8.


Pastana, Débora Regina.

Cultura do medo: reflexões sobre a violência criminal, controle social e cidadania no Brasil.
1ª ed. São Paulo: Método, 2003. 1º vol. 157 p.


Assis, Araken.

Cumulação de ações.
3 ed. rev., atual. São Paulo: Saraiva, 1998. v.1. 310 p. ISBN 85-203-1665-4.


Mazzilli, Hugo Nigro.

Curadoria de ausentes e incapazes.
1 ed. São Paulo: APMP, 1991. v. 1. 113 p. (Série cadernos informativos).


Wambier, Luiz Rodrigues; Almeida, Flávio Renato Correia de; Talamini, Eduardo.

Curso avançado de processo civil: volume 3. Processo cautelar e procedimentos especiais.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 351 p. ISBN 85-203-1645-X.


Maranhão, Odon Ramos.

Curso básico de medicina legal.
6 ed., rev. São Paulo: Malheiros, 04-1993. v.1. 485 p.


Maranhão, Odon Ramos.

Curso básico de medicina legal.
7 ed., rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 02-1995. v.1. 492 p.


Nogueira, Paulo Lúcio.

Curso completo de processo penal: com as modificações introduzidas pelas leis nº 7.209/84 (nova parte geral do código penal) e 7.210/84 (nova lei de execução penal).
2 ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 1986. v.1. 362 p.


Enterria, Eduardo Garcia de; Fernandez, Tomas-Ramon.

Curso de derecho administrativo I.
7 ed. Madrid: Editorial Civitas, 1996. v.1, tomo I. 802 p. ISBN 84-470-0592-5.


Enterria, Eduardo Garcia de; Fernandez, Tomas-Ramon.

Curso de derecho administrativo II.
4 ed. Madrid: Editorial Civitas, 1997. v.1, tomo II. 721 p. ISBN 84-470-0257-8.


Verdaguer, Salvador Alemany.

Curso de derechos humanos.
1 ed. Barcelona: Casa Editorial Bosch, 1984. v.1. 121 p. ISBN 84-7162-946-1.


   

Mello, Celso Antônio Bandeira de.

Curso de direito administrativo.
5 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 03-1994. v.1. 527 p..

   

Mello, Celso Antônio Bandeira de.

Curso de direito administrativo.
9 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 06-1997. v.1. 655 p.

   

Mello, Celso Antônio Bandeira de.

Curso de direito administrativo.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. v.1. 180 p. ISBN 85-203-0561-X.

   


Figueiredo, Lúcia Valle.

Curso de direito administrativo.
2 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1-1995. v.1. 439 p.


Figueiredo, Lúcia Valle.

Curso de direito administrativo.
5 ed., rev., atual. e amp. São Paulo: Malheiros, 03-2001. v.1. 633 p. ISBN 85-7420-246-0.


Cretella Júnior, J.

Curso de direito administrativo: de acordo com a constituição de 5 de outubro de 1988.
10 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1989. v.1. 640 p.


Moreira Neto, Diogo de Figueiredo.

Curso de direito administrativo: parte introdutória. parte geral. parte especial.
12. ed., rev., ampl e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. 657 p. ISBN 85-309-1218-7.


Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.
Curso de direito ambiental brasileiro.
2 ed., ampl. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 308 p. ISBN 85-02-03084-1.


Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.

Curso de direito ambiental brasileiro.
3 ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. v.1. 337 p. ISBN 85-02-03779-X.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 1º volume. teoria geral do direito civil.
11 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 300 p. ISBN 85-02-00366-6.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 1º volume. teria geral do direito civil.
9 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1993. v.1. 300 p. ISBN 85-02-00366-6.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 2º volume. teoria geral das obrigações.
6 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1991. v.2. 360 p. ISBN 85-02-00367-4.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 2º volume. teoria geral das obrigações.
10 ed. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1996. v.2. 431 p. ISBN 85-02-02007-2.

   


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 3º volume. teoria das obrigações contratuais e extracontratuais.
7 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1992. v.3. 501 p. ISBN 85-02-00368-2..


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 3º volume. teoria das obrigações contratuais e extracontratuais.
12 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 1997. v.3. 610 p. ISBN 85-02-02020-X.


Diniz, Maria Helena.

Curso de Direito Civil Brasileiro: 4º volume. direito das coisas.
6 ed. , atual. São Paulo: Saraiva, 1989. v.4. 408 p. ISBN 85-02-00369-0.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 6º volume. direito das sucessões.
6 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1991. v.6. 273 p. ISBN 85-02-00371-2.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: 7º volume. responsabilidade civil.
6 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1992. v.7. 461 p. ISBN 85-02-00372-0.


Diniz, Maria Helena.

Curso de direito civil brasileiro: volume 5. direito de família.
6 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1992. v.5. 391 p. ISBN 85-02-00370-4.


Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: direito das coisas.
30 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1993. v.3. 446 p. ISBN 85-02-00376-3.

   


Monteiro, Washigton de Barros.
Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte. das modalidades das obrigações. dos efeitos das obrigações.
27 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.4. 350 p. ISBN 85-02-00377-1.


Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: direito das obrigações. 2º parte. contratos. declarações unilaterais da vontade. obrigações por atos ilícitos.
23 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1989. v.5. 424 p. ISBN 85-02-00378-X.

   


Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: direito das obrigações. 2º parte. contratos. declarações unilaterais de vontade. obrigações por atos ilícitos.
27 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.5. 423 p. ISBN 85-02-00378-X.

   

Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: direito das sucessões.
28 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1993. v.6. 330 p. ISBN 85-02-00379-8.


   


Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: direito de família.
29 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1992. v.2. 339 p. ISBN 85-02-00375-5.


Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: parte geral.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 1988. v.1. 323 p.


Monteiro, Washigton de Barros.

Curso de direito civil: parte geral.
32 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 323 p. ISBN 85-02-00374-7.


Azevedo, Álvaro Villaça.

Curso de direito civil: teoria geral das obrigações.
5 ed., rev. e atual., 2ª tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 320 p. ISBN 85-203-0826-0.


Requião, Rubens.

Curso de direito comercial.
22 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 359 p. ISBN 85-02-00516-2.


Araujo, Luiz Alberto David; Nunes Júnior, Vidal Serrano.

Curso de direito constitucional.
5 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 448 p. ISBN 85-02-03527-4.


Bastos, Celso Ribeiro.

Curso de direito constitucional.
16. ed., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 400 p. ISBN 85-02-00526-X.


Ferreira Filho, Manoel Gonçalves.

Curso de direito constitucional.
15 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1986. v.1.


Silva, José Afonso da.

Curso de direito constitucional positivo: de acordo com a nova constituição.
9 ed. rev. e ampl., 4.tir. São Paulo: Malheiros, 01-1994. v.1. 768 p.


Silva, José Afonso da.

Curso de direito constitucional positivo: nos termos da reforma constitucional.
11 ed. São Paulo: Malheiros, 1996. v.1. 818 p.


Carrazza, Roque Antonio.

Curso de direito constitucional tributário.
4 ed., rev. e ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 02-1993. v.1. 471 p.


Silva, José Afonso da.

Curso de direito constituição positivo: nos termos da revisão constitucional de 1994.
10 ed. São Paulo: Malheiros, 03-1995. v.1. 820 p.


Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do.

Curso de direito infortunístico.
2 ed. rev. atual. Porto Alegre,RS: Fabris, 1983.


Cretella Júnior, J.

Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro.
13 ed. São Paulo: Forense, 1990. v. 1. 486 p.


Nusdeo, Fábio.

Curso de economia: introdução ao direito econômico.
São Paulo: Revista dos Tribuanais, 2001. v.1. 376 p.


Mendroni, Marcelo Batlouni.

Curso de investigação criminal.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 321 p. ISBN 85-7453-240-1.


Muccio, Hidejalma.

Curso de processo penal.
1 ed. Bauru,SP: Edipro, 2000. v.1. 768 p. ISBN 85-7283-277-7.


Demercian, Pedro Henrique; Maluly, Jorge Assaf.

Curso de processo penal.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1999. v.1. 572 p. ISBN 85-224-2178-1.


Muccio, Hidejalma.

Curso de processo penal.
1 ed. Bauru,SP: Edipro, 2001. v.2. 528 p. ISBN 85-7283-313-7.


   

Muccio, Hidejalma.

Curso de processo penal.
1 ed. Bauru,SP: HM, 2003. v.3. 799 p. ISBN 85-89266-02-8.

   

Coordenação: Damásio Evangelista de Jesus.

Curso sobre a reforma penal.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1985. v.1. 236 p.

   

Inellas, Gabriel Cesar Zaccaria.

Da exclusão de ilicitude: estado de necessidade. legítima defesa. estrito cumprimento do dever legal. exercício regular de direito.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. v.1. 325 p. ISBN 85-7453-202-9.

   


Assis, Araken de.

Da execução de alimentos e prisão do devedor.
4 ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 180 p. ISBN 85-203-1659-X.


Porto, Antonio Rodrigues.

Da prescrição penal.
5 ed., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 133 p. ISBN 85-203-1578-X.


D'alva, Wladimir Albuquerque.

Da prisão preventiva.
Fortaleza: ABC Editora, 2004. v.1. 76 p. ISBN 85-7536-151-1.


Moraes, Paulo Heber de; Lopes, João Batista.

Da prova penal.
1 ed. Campinas, SP: Copola, 1994. v.1. 203 p.


Zaffaroni, Eugenio Raúl; Pierangeli, José Henrique.
Da tentativa: doutrina e jurisprudência.
5 ed., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 203 p. ISBN 85-203-1560-7.


Leite, José Rubens Morato.

Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.1. 344 p. ISBN 85-203-1934-3.


Benjamin, Antonio Herman V. (coord).

Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. v.2. 470 p. (Coleção biblioteca de direito ambiental). ISBN 85-203-1127-X.


Orlando, Luiz Antonio; Botto, Cyrdemia da Gama.

Das nulidades no processo penal.
1 ed. São Paulo: APMP, 1992. v. 1. 491 p. (Série cadernos de jurisprudência).


Silva, César Dario Mariano da.

Das provas obtidas por meios ilícitos: e seus reflexos no âmbito do direito processual penal. teoria da proporcionalidade. interceptação e escuta telefônica. busca e apreensão. sigilo e segredo. confissão.
1 ed. São Paulo: Universitária de Direito, 1999. v.1. 131 p. ISBN 85-7456-011-1.


Buonamici, Sérgio Claro. (coord); Garcia, Carlos Roberto Diogo. (coord).

Decisões da Procuradora-Geral de Justiça de São Paulo: hipóteses do artigo 28, do código de processo penal - emendas pesquisadas entre 1990 a 1998, incluindo-se crimes militares, juizados especiais criminais, lei de porte de arma, código de trânsito brasileiro e outras questões processuais.
1ª ed. São Paulo: Celso Bastos, 1999. v.1. 517 p.

   


Sznick, Valdir.

Delito continuado.
1 ed. São Paulo: Max Limonad, v.1. 160 p.


Constantino, Carlos Ernani.

Delitos ecológicos: a lei ambiental comentada artigo por artigo. aspectos penais e processuais penais.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 229 p. ISBN 85-224-2683-X.


Reis, Júlio Francisco dos.

Denúncia e queixa crime: doutrina, jurisprudência, nulidades, modelos.
Indianópolis, SP: J.F. dos Reis, 1999. v.1. 488 p. ISBN 85-901002-1-9.


Mendez, Emilio Garcia.

Derecho de la infancia-adolescencia en America Latina: de la situación iregular a la proteción integral. prólogo de Marta Mauras diretora regional de UNICEF para América Latina y el Caribe.
Santa Fé de Bogotá: Forum Pacis, 1994. v.1. 191 p.


Roxin, Claus.

Derecho penal: parte general. tomo I. fundamentos la estructura de la teoria del delito. Tradução: tradución de la 2º ed. alemana y notas por Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y García Conlledo, Javier de Vicente Remesal.
2 ed. Madrid, ES: Civitas, 1997. v.1, Tomo I. 1069 p. ISBN 84-470-0960-2.


Saraiva, João Batista Costa.

Desconstruindo o mito da impunidade: um ensaio de direito (penal) juvenil.
São Paulo: GV Formulários, 2002. v.1. 131 p.


Amaral, Ana Lúcia. (coord); Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca. (coord); Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da. (coord).

Dialogando sobre direitos humanos.
São Paulo: Artchip, novembro, 1999. v.1. 142 p. (Série Caderno de Direito e Cidadania I).

   


Fortunato Neto, José. (coord).
Dicionário ambiental básico: iniciação à linguagem ambiental.
Brotas, SP: Rimi, 2004. v.1. 92 p.


Godoy, Arilda Schmidt.

Didática para o ensino superior.
1 ed. São Paulo: Iglu, 1988. v.1. 131 p.

   


Leyser, Maria Fátima Vaquero Ramalho.

Direito à liberdade de imprensa.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v.1. 86 p. ISBN 85-7453-037-9.

   

Gomes Filho, Antonio Magalhães.

Direito à prova no processo penal.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 191 p. ISBN 85-203-14910.


   


Gasparini, Diogenes.

Direito administrativo.
4 ed., rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 651 p. ISBN 85-02-01659-8.


Gasparini, Diogenes.

Direito administrativo.
6 ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 869 p. ISBN 85-02-01659-8.


Di Pietro, Maria Sylvia Zanella.

Direito administrativo.
3 ed. São Paulo: Atlas, 1992. v.1. 479 p. ISBN 85-224-0770-3.


Rosa, Márcio Fernando Elias.

Direito administrativo.
3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 14. 321 p. (Coleção sinopses jurídicas). ISBN 85-02-03716-1.


Meirelles, Hely Lopes.

Direito administrativo brasileiro.
8. ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. v.1. 793 p. ISBN 85-203-0135-5.


Meirelles, Hely Lopes.

Direito administrativo brasileiro.
14 ed., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. v.1. 701 p. ISBN 85-203-0771-X.


Meirelles, Hely Lopes.

Direito administrativo brasileiro. atualizado por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho.
26ª ed. atual. São Paulo: Malheiros, 02-2001. v. 1. 782 p. ISBN 85-7420-206-1.


Costa, Alexandre Henrique da et al.

Direito administrativo disciplinar militar: regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. anotado e comentado.
1 ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2004. v. 1. 287 p. ISBN 85-892857-14-2.


Freitas, Vladimir Passos de.

Direito administrativo e meio ambiente.
3 ed. rev. e ampl., 2ª tir. Curitiba,PR: Juruá, 2002. v.1. 209 p. ISBN 85-7394-828-0.


Medauar, Odete.

Direito administrativo moderno.
5 ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. 494 p. ISBN 85-203-1996-3.


Antunes, Paulo de Bessa.

Direito ambiental.
5 ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v.1. 657 p. ISBN 85-7387-066-4.


Silva, José Afonso da.

Direito ambiental constitucional.
1 ed. São Paulo: Malheiros, 1994. v.1. 243 p.


Derani, Cristiane.

Direito ambiental econômico.
2 ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v.1. 302 p. ISBN 85-86300-07-1.


Rodrigues, Silvio.

Direito civil: direito de família. volume 6.
19 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.6. 404 p. ISBN 85-02-00363-1.


Rodrigues, Silvio.

Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade.
22 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.3. 400 p. ISBN 85-02-00360-7.


Rodrigues, Silvio.

Direito civil: parte geral das obrigações. volume 2.
22 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.2. 330 p. ISBN 85-02-00359-3.


Rodrigues, Silvio.

Direito Civil: parte geral. volume 1.
24 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 350 p. ISBN 85-02-00358-5.


Ourives, Orlando.

Direito comercial.
Cuiabá, MS: FESMP, 2000. v.1. 156 p. (Série Caderno de apontamentos escolares 2000 - nº 1). ISBN 85-88517-04-3.


Moraes, Alexandre de.

Direito constitucional.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 620 p. ISBN 85-224-1605-2.


   

Spitzcovsky, Celso; Mota, Leda Pereira.

Direito constitucional.
1 ed. São Paulo: Terra, 1994. v.1. 360 p. ISBN 85-85741-08-2.

   

Moraes, Alexandre de.

Direito constitucional.
1 ed, 2º tir. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 620 p. ISBN 85-224-1605-2.

   

Canotilho, J.J. Gomes.

Direito constitucional: e teoria da constituição.
1 ed. Coimbra: Almedina, 1997. v.1. 1352 p.

   


Moraes, Alexandre de.

Direito constitucional: emenda constitucional nº 16/97 - reeleição.
2 ed., rev. e amp. e atual. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 633 p. ISBN 85-224-1801-2.


Fernandes, Antonio Scarance. (coord); Sandrin, Carlos Fernandes. (coord).

Direito criminal.
1 ed. São Paulo: APMP, 1988. v. 1. 329 p. (Série cadernos jurisprudência).


Granziera, Maria Luiza Machado.

Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces.
1 ed. 2ª tiragem. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 245 p.


Bittar Filho, Carlos Alberto.

Direito de família e sucessões: de acordo com a lei nº 10.406, de 10.1.2002.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira Ltda, 2002. v.1. 165 p. ISBN 85-7453-351-3.


Silva Júnior, Hédio.
Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e penais. doutrina e jurisprudência.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 196 p. ISBN 85-7453-347-5.


Nascimento, Amauri Mascaro.

Direito do trabalho na constituição de 1988.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1991. v.1. 318 p. ISBN 85-02-00342-9.


Bedaque, José Roberto dos Santos.

Direito e processo: influência do direito material sobre o processo.
2 ed. São Paulo: Malheiros, 1997. v.1. 142 p.


Meirelles, Hely Lopes Atualização: Célia Marisa Prendes, Márcio Schneider Reis.

Direito municipal brasileiro.
12 ed., atual. São Paulo: Malheiros, 09-2001. v.1. 872 p. ISBN 85-7420-312-2.


Reale Júnior, Miguel.

Direito penal aplicado.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais 2, 1992. v.2. 102 p. ISBN 85-203-0971-2.


Pagliuca, José Carlos Gobbis.

Direito penal do trânsito.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v.1. 146 p. ISBN 85-7453-109-X.

   


Rocha, Valdir de Oliveira. (coord).

Direito penal empresarial: tributário e das relações de consumo.
1 ed. São Paulo: Dialética, 1995. v.1. 112 p.


Cernicchiaro, Luiz Vicente; Costa Junior, Paulo José da.

Direito penal na constituição.
2 ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. v.1. 259 p. ISBN 85-203-0883-X.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Direito penal, estado e constituição: princípios contitucionais politicamente conformadores do direito penal.
São Paulo: IBCCrim, 1997. v.3. 240 p.


Bruno, Aníbal.

Direito penal: Crimes contra a pessoa.
3 ed., rev. Rio de Janeiro: Rio, 1975. v.1. 434 p.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte especial. 2º volume. dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio.
24 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.2. 516 p. ISBN 85-02-03548-7.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte especial. 2º volume. dos crimes contra a pessoa. dos crimes contra o patrimônio.
17 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.2. ISBN 85-02-00385-2.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte especial. 3º volume. dos crimes contra a propriedade imaterial e dos crimes contra a paz pública.
10 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.3. 397 p. ISBN 85-02-00386-0.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte especial. 3º volume. dos crimes contra a propriedade imaterial e dos crimes contra a paz pública.
14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999. v.3. 418 p. ISBN 85-02-01805-1.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte especial. 4º volume. dos crimes contra a fé pública e dos crimes contra a administração pública.
6 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v.4. 320 p. ISBN 85-02-00387-9.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte especial. 4º volume. dos crimes contra a fé pública e dos crimes contra a administração pública.
11 ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001. v.4. 403 p. ISBN 85-02-02170-2.


Capez, Fernando.

Direito penal: parte geral.
4 ed. São Paulo: Paloma, 1997. v.1. 240 p.


Andrade, Vander Ferreira de.

Direito penal: parte geral.
1 ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2004. v. 1. 272 p. ISBN 85-89257-15-0.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte geral. 1º volume.
19 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 657 p. ISBN 85-02-00384-4.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Direito penal: parte geral. 1º volume.
24 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 754 p. ISBN 85-02-02169-9.


Bruno, Aníbal.

Direito penal: parte geral. Tomo I. introdução - norma penal. fato punível.
3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, Tomo I. 421 p.


Bruno, Aníbal.

Direito penal: parte geral. Tomo II. fato punível.
3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, tomo II. 358 p.


Bruno, Aníbal.

Direito penal: parte geral. Tomo III. pena e medida de segurança.
4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, Tomo III. 376 p.


Noronha, E. Magalhães.

Direito penal: volume 1. introdução e parte geral.
36 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 388 p. ISBN 85-02-02198-2.


Noronha, E. Magalhães.

Direito penal: volume 2. dos crimes contra a pessoa. dos crimes contra o patrimônio. Atualização: Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha.
32 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.2. 526 p. ISBN 85-02-03369-7.


Noronha, E. Magalhães.

Direito penal: volume 2. dos crimes contra a pessoa. dos crimes contra o patrimônio. Atualização: Dirceu de Mello, Eliana Passarelli Lepera.
24 ed. São Paulo: Saraiva, 1990. v.2. 513 p. ISBN 85-02-00509-X.


Noronha, E. Magalhães.

Direito penal: volume 3. dos crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a segurança dos meio de comunicação e transporte e outros serviços públicos. Atualização: Dirceu de Mello, Eliana Passarelli Lepera.
19 ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v.3. ISBN 85-02-00510-3.


Noronha, E. Magalhães.

Direito penal: volume 3. dos crimes contra a propriedade imaterial e dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. Atualização: Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha.
25 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.3. 393 p. ISBN 85-02-00510-3.


Noronha, E. Magalhães.

Direito penal: volume 4. dos crimes contra a saúde pública a disposições finais. Atualização: Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha.
23 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.4. 440 p. ISBN 85-02-03368-9.


Greco Filho, Vicente.

Direito processual civil brasileiro: volume 2. (atos processuais a recursos e processos nos tribunais).
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1984. v.2. 406 p.


Greco Filho, Vicente.

Direito processual civil brasileiro: volume 2. (atos processuais a recursos e processos nos tribunais).
9 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.2. 420 p. ISBN 85-02-01661-X.


Greco Filho, Vicente.

Direito processual civil brasileiro: volume 3. (processo de execução a procedimentos especiais).
9 ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.3. 369 p. ISBN 85-02-00402-6.


Greco Filho, Vicente.

Direito processual civil brasileiro: volume 3. (processo de execução e procedimentos especiais).
15 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.3. 377 p. ISBN 85-02-03880-X.


Rosas, Roberto.

Direito processual constitucional: princípios constitucionais do processo civil.
3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.1. 223 p. ISBN 85-203-1766-9.


Guasque, Luiz Fabião.

Direito público: temas polêmicos.
1 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997. v.1. 262 p. ISBN 85-353-0042-2.


Chimenti, Ricardo Cunha.

Direito Tributário.
5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v.16. 212 p. (Série Sinopses Jurídicas). ISBN 85-02-04076-6.


Benjamin, Antonio Herman. (coord).

Direito, água e vida: law, water and the web of life.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003. v.1. 837 p. trabalhos apresentados no 7º congresso internacional de direito ambiental, realizado em São Paulo nos dias 02 a 06 de junho de 2003.


Direitos da criança e do adolescente.
São Paulo: IMESP, 1993. v.1. 105 p.


Ramos, André de Carvalho.

Direitos humanos em juízo: comentários aos casos contenciosos e consultivos da corte interamericana de direitos humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro.
1 ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v.1. 573 p. ISBN 85-86300-82-9..


Moraes, Alexandre.

Direitos humanos fundamentais: teoria geral. comentários aos arts. 1º a 5º da constituição da república federativa do Brasil. doutrina e jurisprudência.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1997. v.3. 308 p. (Coleção Temas jurídicos). ISBN 85-224-1798-9.


Mazzuoli, Valerio de Oliveira.

Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 422 p. ISBN 85-7453-257-6.


São Paulo, Procuradoria Geral do Estado.

Direitos humanos: construção da liberdade e da igualdade.
1 ed. São Paulo: Páginas & Letras, outubro/1998. v.11. 523 p. (Série Estudos n. 11).


Di Pietro, Maria Sylvia Zanella.

Discricionariedade administrativa: na constituição de 1988.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1991. v.1. 180 p. ISBN 85-224-0738-X.


Mello, Celso Antonio Bandeira de.

Discricionariedade e controle jurisdicional.
2 ed., 2 tir. São Paulo: Malheiros, 05-1996. v.1. 110 p.


Souza Filho, Oscar d'Alva e.

Discurso em torno dos direitos: positivo, natural e alternativo.
Fortaleza, CE: ABC Fortaleza, 2000. v.1. 112 p.


Cahali, Yussef Said.

Divórcio e separação.
7 ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1, tomo I. 734 p. ISBN 85-203-1189-X.


Cahali, Yussef Said.

Divórcio e separação.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1, tomo II. 1441 p. ISBN 85-203-1189-X.


Padilha, Norma Sueli.

Do meio ambiente do trabalho equilibrado.
1 ed. São Paulo: LTr, 2002. v.1. 142 p. ISBN 85-361-0194-6.


Macedo, Elaine Harzheim.

Do procedimentos monitório.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 186 p. ISBN 85-203-1669-7.


Cahali, Yussef Said.

Dos alimentos.
2 ed., rev. e amp., 2º tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 878 p. ISBN 85-203-1073-7.


Cahali, Yussef Said, 1930.

Dos alimentos: revista, ampliada e atualizada até o projeto do novo código civil.
3 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 1175 p. ISBN 85-203-1648-4.


Greco filho, Vicente, 1943.

Dos crimes da lei de licitações.
São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 141 p. ISBN 85-02-01311-4.


Zago, José Antônio.

Drogas: condições psicossociais da dependência.
1 ed. São Paulo: Ícone, 1988. v.1. 100 p. (Coleção Drogas de A a Z). ISBN 85-274-0038-3.


Sandrin, Carlos Fernandes; Penteado, Jaques de Camargo.

Drogas: imputabilidade e dependência.
1 ed. São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 115 p. (Série temas institucionais).


Aricó, Carlos Roberto; Bettarello, Sergio Vieira.

Drogas: perigo e preconceitos.
1 ed. São Paulo: Ícone, 1998. v.1. 93 p. (Coleção Drogas de A a Z). ISBN 85-274-0037-5.


Souza, Ronald de.

Educação: condição de cidadania.
1ª ed. Vitória: CEAF, 2002. v. 2. 559 p. (Série Coleção do avesso ao Direito).


Temer, Michel.

Elementos de direito constitucional.
13. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 02-1997. v.1. 222 p.


Temer, Michel.

Elementos de direito constitucional: até a EC 35, de 20.12.2001.
18 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. v.1. 224 p. ISBN 85-7420-333-5.

   


Zaffaroni, Eugenio Raúl.

Em busca das penas perdidas: a pedra de legitimidade do sistema penal. Tradução: Vânia Romano Pedrosa, Amir Lopes da Conceição.
1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001. v.1. 281 p. ISBN 85-7106-032-0.


Munhoz, Eduardo Secchi.

Empresa contemporânea e direito societário: poder de controle e grupos de sociedades.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 344 p. ISBN 85-7453-368-8.


Lopes Neto, Antônio.

Ensaio de tribuna.
1ª ed. Pouso Alegre, MG: Imprensa Oficial, 01/10/1998. v.1. 123 p.

   


Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.

Estatuto da cidade comentado: lei 10.257/2001. lei do meio ambiente artificial.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 06-2002. v.1. 155 p. ISBN 85-203-2246-8.


Cury, Munir. coord et al.

Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais.
4 ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. v.1. 839 p. ISBN 85-7420-360-2.


Nogueira, Paulo Lúcio.

Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
2 ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 1993. v.1. 387 p. ISBN 85-02-00821-8.

   

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab.

Estatuto da criança e do adolescente: a lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, acompanhada de disposições especiais sobre menores e de índices cronológicos da legislação especial e sistemático e alfabético-remissivo do estatuto, além de notas remissivas.
8 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1998. v.1. 261 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-02118-4.

   


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Céspedes, Livia. colab.

Estatuto da criança e do adolescente: edição acompanhada de disposições especiais sobre menores, da convenção sobre os direitos da criança e de índices cronológicos da legislação especial e sistemático e alfabético-remissivo do estatuto.
11 ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 359 p p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-03547-9.


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. (colab); Céspedes, Livia. (colab).

Estatuto da criança e do adolescente: edição acompanhada de disposições especiais sobre menores, da convenção sobre os direitos da criança e de índices cronológicos da legislação especial e sistemático e alfabético-remissivo do estatuto.
13 ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1. 359 p p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-04419-2.

   

Oliveira, Juarez de. org.

Estatuto da ordem dos advogados do Brasil: a lei nº 4.215, de 27-4-1963, atualizada pela lei nº 7.346, de 22-7-1985, e acompanhada de notas remissivas, de legislação especial (provimentos ns. 1 a 50) e de índices (sistemáticos e alfabéticos-remissivos do estatuto, cronológicos da legislação e alfabético da legislação correlata).
5 ed. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 1. 198 p. (Série legislação brasileira).

   


Oliveira, Juarez de. org..

Estatuto da terra: a lei nº 4.504, de 30-11-1964, atualizada e acompanhada dos diplomas que a regulamentam e das leis que tratam do direito agrário, do loteamento e parcelamento do solo e o plano nacional de reforma agrária - PNRA e de índices alfabético-remissivos do estatuto e da legislação complementar.
6 ed. , atual. São Paulo: Saraiva, 1990. v.1. 394 p. (Série legislação brasileira). ISBN 85-02-00486-7.


Dallari, Adilson Abreu. coord; Ferraz, Sérgio. coord.

Estatuto da terra: comentários à lei federal 10.257/2001.
1 ed. São Paulo: Malheiros, 03-2002. v.1. 440 p. ISBN 85-7420-372-6.

   

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. colab.

Estatuto da terra: legislação especial. aquisição de imóvel rural. banco da terra. cadastro rural. desapropriações. dispositivos da constituição federal de 1988. imposto sobre a renda. imposto sobre propriedade territorial rural. loteamento e parcelamento do solo. matrícula e registro de imóveis. política agrícola. PRONAF. RECOOP. reforma agrária. títulos da dívida agrária.
16. ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 577 p. ISBN 85-02-01861-2.

   


Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo: lei nº 10.261, de 28-10-1968. atualizado pela constituição federal de 1988 e pela constituição do Estado de São Paulo de 1989. súmulas do STF. código penal e código de processo penal (artigos relacionados). índice alfabético remissivo. índice da legislação complementar. citações da legislação vigente.
11 ed. São Paulo: Atlas, 1993. v.1. 111 p. (Coleção manuais de legislação atlas).


Motta, Ivan Martins.

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito: dupla natureza jurídica e repercussões processuais penais.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v.1. 104 p. ISBN 85-7453-067-0.

   

Machado, Paulo Affonso Leme.

Estudos de direito ambiental. Fotocomposição, paginação e filmes.
Helvética Editorial Ltda, Capa: Vânia Lúcia Amato. São Paulo: Malheiros, 1994. v. 1. 166 p.

   


Mukai, Toshio.

Estudos e pareceres de direito administrativo: volume 1.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 165 p. ISBN 85-224-1612-5.


Estudos para a revisão constitucional de 1993.
Instituto dos advogados de São Paulo. 1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1993. v.1. 117 p.

   

Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Ética e administração pública.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. v.1. 88 p. ISBN 85-203-11110-5.

   


Ética e AIDS: pareceres, resoluções e projetos de lei em tramitação. caderno 2.
Paraná. Ministério Público. centro de apoio operacional das promotorias de defesa dos direitos e garantias constitucionais. Curitiba,PR: Associação Paranaense do Ministério Público, 1997. v.1. 135 p.
.


Perelman, Chaim Tradução: Maria Ermantina Galvão.

Ética e direito.
1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. v.1. 722 p. ISBN 85-336-0521-8.

   

Souza Filho, Oscar d'Alva e.

Ética individual & ética profissional: (princípio da razão feliz) uma incursão compreensiva aos objetos de estudo da ética individual, da ética profissional, da deontologia jurídica, da moral e do direito positivo.
3ª ed. Fortaleza, CE: ABC Editora, 2003. v.1. 241 p.

   


Assis, Araken de.

Execução civil nos juizados especiais.
2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 197 p. ISBN 85-203-1603-4.


Guerra, Marcelo Lima.

Execução forçada: controle de admissibilidade.
2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.32. 184 p. (Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman). ISBN 85-203-1655-7.

   

Dip, Ricardo Henry Marques.

Execução jurídico-penal ou ético penal? competência para a execução da multa do art. 51, código penal: julgados do tribunal de alçada criminal de São Paulo.
1ª ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. v.1. 208 p.

   


Mirabete, Julio Fabbrini.

Execução penal: comentários à lei nº 7.210, de 11-07-84.
5 ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 1993. v.1. 496 p. ISBN 85-224-0764-0.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Execução penal: comentários à lei nº 7.210, de 11-7-1984. atualizada até 31 de março de 2004.
11 ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 874 p.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Execução penal: comentários à lei nº 7.210, de 11-7-84.
8. ed., rev. e atual. até agosto de 1997. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 465 p. ISBN 85-224-1812-8.


Ponte, Antonio Carlos da.

Falso testemunho no processo.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2000. v.1. 130 p. (Coleção temas jurídicos). ISBN 85-224-2407-1.


Leite, Eduardo de Oliveira.

Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 362 p. ISBN 85-203-1533-X.


Reale, Miguel, 1910.

Filosofia do direito.
19 ed., 2ª tir. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 749 p. ISBN 85-02-01855-8.


Reale, Miguel.

Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 124 p. ISBN 85-02-01481-1.

   


Paço, André Medeiros do.
Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais.
1 ed. Belo Horizonte,MG: Del Rey, 2000. v.1. 99 p. ISBN 85-7308-400-6.


Barroso, Luiz Felizardo.

Franchising e direito: contrato, circular de oferta, manuais operacionais. comentários à lei nº 8.955/94.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 212 p. ISBN 85-224-1804-7.

   


Borges, Roxana Cardoso Brasileiro.

Função ambiental da propriedade rural: direito ambiental. função social da propriedade. bens ambientais. espaços territoriais especialmente protegidos. indenização. legislação. jurisprudência.
1 ed. São Paulo: LTr, 1999. v.1. 299 p. ISBN 85-7322-644-7.

   

Mazzilli, Hugo Nigro.

Funções institucionais do Ministério Público.
1 ed. São Paulo: APMP, 1991. v. 1. 94 p. (Série cadernos informativos).


   


Rafael, Edson José.

Fundações e direito: 3º setor.
1 ed. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1997. v.1. 450 p. ISBN 85-06-02660-1.


Resende, Cássio Eduardo Rosa. coord.

Fundações: conferências e debates do 1º seminário nacional de fundações de direito privado.
1 ed. Belo Horizonte,MG: Nacional Editora Gráfica, 12-1995. v.1. 187 p. realizado de 08 a 10 de novembro de 1995 no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefetminas).


Marques, Oswaldo Henrique Duek.

Fundamentos da pena.
1 ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000. v.1. 124 p. ISBN 85-7453-125-1.


Stanton, William J.

Fundamentos de marketing.
São Paulo: Pioneira, 1980. v.1. 469 p. (Biblioteca Pioneira de Administração e Negócios).


Stanton, William J.

Fundamentos de marketing. tradução de Fausto R. Nickelson Pellegrini.
São Paulo: Pioneira, 1980. v.2. 959 p. (Biblioteca Pioneira de Administração e Negócios).


Forgioni, Paula A.

Fundamentos do antitruste.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 435 p. ISBN 85-203-1612-3.


Reale, Miguel.

Fundamentos do direito.
3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 323 p. (RT textos fundamentais). ISBN 85-203-1626-3.


Roberto Antonio de Almeida Costa. (coord).

Grupos de estudos: atividades de 1997.
1 ed. São Paulo: APMP, 1998. v. 1. 208 p.


Wambier, Teresa Arruda Alvim. (coord).

Habeas data.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 445 p. ISBN 85-203-1635-2.


Brüning, Raulino Jacó.

História do Ministério Público catarinense.
1 ed. São Paulo: Habitus, outubro/2001. v.1. 265 p. ISBN 85-88283-09-3.


Albuquerque, José Lúcio Cavalcanti de.

História do Ministério Público do Estado de Rondônia.
1ª ed. Porto Velho: Ministério Público do Estado de Rondônia, 2005. v.1. 260 p.


I conferência estadual de direitos humanos: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Comissão de direitos humanos. São Paulo, 1997. v.1. 59 p.


I Congresso nacional dos promotores do júri: a efetividade da promotoria do júri e os novos rumos da justiça.
1 ed. Campos do Jordão: APMP, 1996. v.1. 315 p. ISBN 85-86013-03-X.


Souza, Laerte Romualdo de.

III breviário de organização judiciária: de acordo com a constituição de 1988.
Rio de Janeiro: Forense, 1990. v.1. 287 p.


III Congresso responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros.
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo. São Roque, SP, 1998. v.1. 103 p.


Pazzaglini Filho, Marino; Rosa, Márcio Fernando Elias; Fazzio Júnior, Waldo.

Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público.
3 ed. rev., atual. São Paulo: Atlas, 1998. v.1. 251 p. ISBN 85-224-2015-7.


Pazzaglini Filho, Marino; Rosa, Márcio Fernando Elias; Fazzio Júnior, Waldo.

Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 238 p.


Osório, Fábio Medina.

Improbidade administrativa: observações sobre a lei 8.429/92.
2 ed., ampl. e atual. Porto Alegre,RS: Síntese, 1998. v.1. 421 p.


Camargo, Antonio Luís Chaves.

Imputação objetiva e direito penal brasileiro.
1ª ed. São Paulo: Cutural Paulista, 2001. v.1. 197 p. ISBN 85-86776-12-2.


   

Rollo, Alberto; Braga, Enir.
Inelegibilidade à luz da jurisprudência.
1 ed. São Paulo: Fiuza, 1995. v.1. 149 p.

   

Grinover, Ada Pelegrini et al.
Infância & cidadania.
São Paulo: Inor Adopt, outubro de 1998. v.2. 96 p.

   

Benedito, Ademir de Carvalho et al.

Infância & cidadania.
São Paulo: Inor Adopt, maio de 1999. v.3. 111 p.

   


Pachi, Carlos Eduardo et al.

Infância & cidadania.
São Paulo: Scrinium, março de 1998. v.1. 96 p.



Informação e documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação ABNT, Associação brasileira de normas técnicas.
1 ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, Jul 2001. v.1. 21 p.


Korte, Gustavo, 1937.

Iniciação à Ética.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v.1. 216 p. ISBN 85-7453-029-8.


Nascimento, Amauri Mascaro.
Iniciação ao direito do trabalho.
25ª ed. São Paulo: LTr, 1999. 1. 651 p. ISBN 85-7322-606-4.


Souza, Leonardo Barros.
Iniciativa popular.
1ª ed. São Paulo: IBCRIM, 2003. 1º vol. 126 p.


Ponte, Antonio Carlos da.

Inimputabilidade e processo penal.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2002. v.1. 144 p. ISBN 85-224-3036-5.


Queiroz Filho, Dilermando.

Inquérito Policial.
1 ed. São Paulo: Academia de Polícia Civil de São Paulo, agosto/1998. v.1. 191 p.


Salles Junior, Romeu de Almeida.

Inquérito policial e ação penal: indagações. doutrinas. jurisprudência. prática.
4 ed., rev. e ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 1986. v.1. 374 p.


Pitombo, Sérgio M. Moraes.

Inquérito policial: novas tendências.
1 ed. Belém,PA: CEJUP, 1986. v.1. 92 p.


Felippe, Márcio Sotelo.

Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos.
São Paulo: Centro de Estudos, dezembro/1996. v.1. 298 p.


Gomes, Luiz Flávio; Cervini, Raúl.

Interceptação telefônica - Lei nº 9296, de 24.07.96: lei nº 9.296, de 24.07.96. sigilo das comunicações. limites da inviolabilidade. comunicações, telefônicas/telemáticas.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 278 p. ISBN 85-203-1499-6.


Greco Filho, Vicente.

Interceptação telefônica: (considerações sobre a lei nº 9.296, de 24 de junho de 1996).
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v.1. 60 p. ISBN 85-02-02185-0.


Souza, Motauri Ciocchetti de.

Interesses difusos em espécie: temas de direito do consumidor, ambiental e da lei de improbidade administrativa.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 267 p. ISBN 85-02-03081-7.


Smânio, Gianpaolo Poggio. (coord).

Interesses difusos e coletivos: trabalhos produzidos por alunos do curso.
1ª ed. São Paulo: Plêiade, 1997. v.1. 261 p.

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. (colab); Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. (colab).
Interesses difusos e coletivos: ação civil pública. ação popular. agrotóxicos. código de minas. código de pesca. código florestal. código penal. consumidor. constituição federal. convenção Rio 92. criança e adolescente. crimes ambientais. crimes contra a ordem econômica. Danos nucleares. Deficientes físicos. Desapropriação por interesse social. Engenharia genética. habeas data. IBAMA. idosos. impacto ambiental. improbidade administrativa. inquérito civil. loteamento urbano. mandado de segurança. Ministérito Público. parcelamento do solo urbano. patrimônio arqueológico. política nacional do meio ambiente. política nacional de recursos hídricos. poluição. proteção à fauna. proteção ambiental. resoluções do CONAMA. responsabilidade no mercado de investidores mobiliários. restrições à propaganda de produtos fumígenos. legislação acompanhada dos índices alfabético-cronológico e alfabético-remissivo, além de anotações aos textos.
3 ed., atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 607 p. ISBN 85-02-03380-8.


Pinho, Rodrigo César Rebello. coord.

Interesses difusos e coletivos: curso de adaptação. 80º concurso de ingresso à carreira do Ministério Público. 2º módulo.
1ª ed. São Paulo: Brasilform, 199?. v.1. 669 p.


Mancuso, Rodolfo de Camargo.

Interesses difusos: conceito e legitimação para agir.
4 ed., atual. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 246 p. ISBN 85-203-1558-5.


Aranha, Márcio Iorio.

Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais.
2 ed. São Paulo: Atlas, 2000. v.1. 236 p. ISBN 85-224-2595-7.


Tzirulnik, Luiz.

Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 429 p. ISBN 85-203-1446-5.


Samuelson, Paul A.

Introdução à análise econômica I. [tradução de Luiz Carlos do Nascimento Silva].
8ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1977. v. 1. 562 p.


   

Samuelson, Paul A.

Introdução à análise econômica II. [tradução de Luiz Carlos do Nascimento Silva].
8ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1977. v. 2. 562 p.

   

Vita, Antonio Celso Pares.

Introdução a micro-computação.
1 ed. São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 69 p. (Série cadernos jurisprudência).

   

Gusmão, Paulo Dourado de.

Introdução ao estudo do direito.
26ª ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v.1. 455 p.

   


Sirvinskas, Luís Paulo.

Introdução ao estudo do direito penal: evolução histórica, escolas penais, valores constitucionais, princípios penais e processuais e direito humanos.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1. 197 p. ISBN 85-02-04268-8.


Ferraz Junior, Tercio Sampaio.

Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação.
3 ed. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 364 p. ISBN 85-224-2759-3.


Mazzilli, Hugo Nigro.

Introdução ao Ministério Público.
3 ed., rev., amp. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 279 p. ISBN 85-02-02350-0.


Vieira, Sônia Aguiar do Amaral.

Inviolabilidade da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 180 p. ISBN 85-7453-349-1.


Isonomia de vencimentos: pareceres.
1 ed. São Paulo: APMP, 1989. v.1. 71 p. (Série cadernos informativos).


Pazzaglini Filho, Marino et al.

Juizado especial criminal.
2 ed. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 170 p. ISBN 85-224-1609-5.


Coordenação: Carlos Roberto Barreto.

Juizado especial criminal estadual. Juizado especial criminal estadual: a lei nº 10.259, de 2001. doutrina, jurisprudência, legislação.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 196 p. ISBN 85-7453-344-0.


Rodrigues, Décio Luiz José.

Juizados especiais cíveis: lei nº 9.099, de 26.09.1995. (lei anotada - artigo por artigo).
1 ed. São Paulo: Fiuza, 1996. v.1. 61 p.


Autores: Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Luiz Flávio Gomes.

Juizados especiais criminais. Juizados especiais criminais: comentários à lei 9.099, de 26.09.1995.
2 ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 346 p.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Juizados especiais criminais: comentários. jurisprudência. legislação.
3. ed. rev. e atual. até novembro de 1997. São Paulo: Atlas, 1998. v.1. 304 p. ISBN 85-224-1856-X.

   


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Juizados especiais criminais: o delegado de polícia e a lei nº 9.099/95. atividade policial-judiciária. teoria e prática.
São Paulo: Iglu, 1996. v.1. 186 p. ISBN 85-8563-125-2.


Cappelletti, Mauro.

Juízes legisladores?: tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. [Giudici legislatori?].
Porto Alegre,RS: Sérgio Antonio Fabris, 1999. v.1. 134 p. ISBN 858827828-6.


Nucci, Guilherme de Souza.

Júri princípios constitucionais.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v.1. 363 p. ISBN 85-85-7441.


Bonfim, Edilson Mougenot.

Júri: do inquérito ao plenário.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 258 p. ISBN 85-02-01394-7.


Porto, Hermínio Alberto Marques.

Júri: procedimentos e aspectos do julgamento. questionários.
10 ed., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 445 p. ISBN 85-02-03125-2.


Silva, Ovídio A. Baptista.

Jurisdição e execução: na tradição romano-canônica.
2 ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 230 p. ISBN 85-203-1564-X.


Tucci, Rogério Lauria.

Jurisdição, ação e processo penal: subsídios para a teoria geral do direito processual penal.
1 ed. Belém,PA: CEJUP, 1984. v.1. 135 p.

   


França, R. Limongi. org.
Jurisprudência da cláusula penal.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. v.29. 264 p. (RT jurisprudência). ISBN 85-203-0655-1.


Bastos, Fernando Carlos Rudge. (org); Tintori, José Walter. (org).

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal de Justiça II.
1 ed. São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 130 p. (Série cadernos de jurisprudência).
   


Nunes, Paulo Marcos Reali. (coord).

Justitia: a doutrina de 20 anos (1972-1991).
1 ed. São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 143 p. (Série cadernos informativos).

   

Sícoli, José Carlos Meloni.

Legislação ambiental.
2 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. v.1. 884 p.


   


Milaré, Édis. coord.

Legislação ambiental do Brasil: (textos básicos sobre o meio ambiente no Brasil, de acordo com a nova ordem constitucional e com as inovações introduzidas pelo "programa nossa natureza" e "plano Brasil novo".
1ª ed. São Paulo: APMP, 1991. v.1. 636 p. (Cadernos Informativos).


Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Legislação institucional do Ministério Público.
1 ed. Porto Alegre,RS: Pallotti, set-1999. v.1. 333 p. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Lei antitóxicos anotada.
7 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 183 p. ISBN 85-02-03543-6.


Azkoul, Marco Antonio.

Lei complementar: análise teórica e classificatória das leis complementares.
2ª ed. São Paulo: Plêiade, 1997. v.1. 174 p.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Lei das contravenções penais anotada.
2 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 232 p. ISBN 85-02-01149-9.


Marcão, Renato Flávio.

Lei de execução penal anotada.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 529 p. ISBN 85-02-03116-3.


Capez, Fernando.

Lei de execução penal: artigo por artigo.
3 ed. São Paulo: Paloma, 1997. v.1. 132 p.


Pazzaglini Filho, Marino.

Lei de improbidade administrativa comentada: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal. legislação e jurisprudência atualizadas.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2002. v. 1. 249 p. ISBN 85-224-3225-2.


Diniz, Maria Helena.

Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada.
3 ed. rev., atual., aum. São Paulo: Saraiva, 1997. v.1. 436 p. ISBN 85-02-019222-8.


Cervini, Raúl; Oliveira, Willian Terra de; Gomes, Luiz Flávio.

Lei de lavagem de capitais: comentários à lei 9.613/98. aspectos criminológicos e político-criminais. tipologia da lavagem de capitais. direito internacional e comparado. dos crimes e das penas. aspectos processuais penais e administrativos.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 388 p. ISBN 85-203-1656-5.


Agazzi, Anna Carla. coord.

Lei de licitações e contratos administrativos: lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993 atualizada até a lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
São Paulo, 1998. v.1. 101 p. (Documentos).


Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar nº 101, de 4-5-2000. edição acompanhada das razões de vetos e dos índices sistemáticos e alfabético-remissivo da lei. obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
2 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 64 p. (Coleção Legislação Brasileira). ISBN 85-02-03205-4.


Lei de responsabilidade fiscal: manual básico do tribunal de contas do Estado de São Paulo. gestão fiscal responsável. lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
1 ed. São Paulo: Departamento de Relações Institucionais, julho de 2000. v.1. 99 p.


Lopes, Maurício Antonio Ribeiro. comp.

Lei de sociedades anônimas: lei 6.404, de 15.12.1976, atualizada pela lei 9.457, de 05.05.1997. legislação complementar em vigor, inclusive lei 6.385, de 07.12.1976, e atualizações.
1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 316 p. ISBN 85-203-1529-1.


Lei orgânica do Ministério Público de São Paulo: lei complementar nº 734-26.11.93.
2 ed. São Paulo: APMP, 1994. v.1. 163 p.


Lei orgânica do Ministério Público: (lei complementar nº 19/94). incluindo a lei de organização judiciária do Estado da Paraíba. LOJE.
1 ed. João Pessoa,PB: Martinho Sampaio, outubro/2002. v.1. 288 p.


Lei orgânica do Minstério Público: (lei nº 8.625 - 12/02/93).
1 ed. São Paulo: APMP, 1993. v.1. 57 p.


Franco, Alberto Silva et al.

Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v.1. 1570 p. ISBN 85-203-1293-4.


Franco, Alberto Silva et al.

Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial.
5 ed., rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. v.1, tomo II. 1570 p. ISBN 85-203-1293-4.


   

Franco, Alberto Silva et al.

Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. Apresentação: Luiz Vicente Cernicchiaro.
6 ed., rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. v.2. 2233 p. ISBN 85-203-1546-1

   

Salles Júnior, Romeu de Almeida.

Lesões corporais: doutrina, comentários, jurisprudência e prática.
3 ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 1986. v.1. 415 p.

   

Poltronieri, Renato; Camargo, Jane Bueno de.

Lições preliminares de lógica formal e jurídica.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 111 p. ISBN 85-7453-307-6.

   


Moraes, Jomar. (org).

Livro do sesquicentenário de Celso Magalhães: (1849-1999).
São Luis, MA: Academia Maranhense das Letras, 1999. v.1. 154 p.


Mukai, Toshio; Alves, Alaôr Caffé; Lomar, Paulo Jospe Villela.

Loteamentos e desmembramentos urbanos: comentários à lei nº 6.766, de 19-12-1979.
2 ed., 2 tir. São Paulo: Sugestões Literárias, 1987. v.1. 353 p.


Palomba, Guido Arturo.

Loucura e crime.
2 ed. São Paulo: Fiuza, 1996. v.1. 238 p.


Remédio, José Antonio.

Mandado de segurança na jurisprudência: direito material e processual.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v.1. 1353 p. ISBN 85-02-02517-1.


Cogan, José Damião Pinheiro Machado.
Mandado de segurança na justiça criminal e Ministério Público: legislação. Ministério Público nas constituições de 25 países. modelos de mandados de segurança.
2 ed. aument. São Paulo: Saraiva, 1992. v.1. 268 p. ISBN 85-02-00773-4.


Meirelles, Hely Lopes.

Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data", ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descuprimento de preceito fundamental.
1ª ed. São Paulo: Malheiros, 05-2001. v.1. 521 p. ISBN 85-7420-296-7.


Alvim, Eduardo Arruda.

Mandado de segurança no direito tributário.
1 ed., 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 484 p. ISBN 85-203-1550-X.


Goffman, Erving.

Manicômios, prisões e conventos. [Asylums, Essays on the social situation of mental patients and others inmates]. tradução: Dante Moreira Leite, revisão: Antenor Celestino de Souza, Produção: Ricardo W. Neves e Heda Maria Lopes.
7ª ed. São Paulo: Persoectiva, 2001. 1. 312 p.


Amorim, Divino Marcos de Melo. (Org); Bueno, Laura Maria Ferreira. (org).

Manual a b conselhos.
1 ed. Goiânia, GO: Terra, 13 de julho de 1990. v.1. 204 p.


Manual de atuação funcional dos promotores de justiça do Estado de São Paulo.
4 ed. Osasco, SP: SONDA, 1985. v.1. 285 p Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Associação Paulista do Ministério Público. Fundação Instituto de Ensino para Osasco.

   


Mustafá, José Juarez Staut. (org).

Manual de atuação funcional dos promotores de justiça do Estado de São Paulo.
São Paulo: Salesianas, 1999. v.1. 269 p. ISBN 85-86013-13-7.


Sirvinskas, Luís Paulo.

Manual de direito ambiental.
2 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1. 431 p. ISBN 85-02-04198-3.


Sirvinskas, Luís Paulo.

Manual de direito ambiental.
3 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. v.1. 488 p. ISBN 85-02-04922-4.


Filomeno, José Geraldo Brito.

Manual de direito do consumidor.
5 ed. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 580 p. ISBN 85-224-2840-9.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do cp. adaptado à lei nº 7.209, de 11-07-84.
8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1994. v.2. 516 p. ISBN 85-224-1073-9.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do cp. adaptado à lei nº 7.209, de 11-07-84. volume 2.
7 ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1993. v.2. 516 p. ISBN 85-224-0898-X.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do cp. atualizada até 31 de dezembro de 2003.
22 ed.,rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. v. 2. 508 p. ISBN 85-224-3739-4.

   


Mirabete, Julio Fabbrini.
Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do cp. volume 2.
16. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2000. v.2. 500 p. ISBN 85-224-2510-8.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do cp. volume 2.
18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2001. v.2. ISBN 85-224-2938-3.

   


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 235 a 361 do cp.
15 ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2001. v.3. 518 p. ISBN 85-224-2734-8.

   

Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 235 a 361 do cp.
16 ed. rev. e atual. até agosto de 2001. São Paulo: Atlas, 2001. v.3. 518 p. ISBN 85-224-3015-2.


   


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito Penal: parte especial. arts. 235 a 361 do cp. adaptado à lei nº 7.209, de 11-07-84.
7 ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1994. v.3. 489 p. ISBN 85-224-1073-7.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte especial. arts. 235 a 361 do cp. volume 3. atualizada até 31 de dezembro de 2003.
19 ed.,rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. v. 3. 522 p. ISBN 85-224-3762-9.


Bitencourt, Cezar Roberto.

Manual de direito penal: parte geral.
6 ed., rev., atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 707 p. ISBN 85-02-03108-2.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do cp.
17 ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2001. v.1. 453 p. ISBN 85-224-2771-2.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do cp. atualizada até 31 de dezembro de 2003.
21 ed.,rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 457 p. ISBN 85-224-3726-2.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do cp. conforme lei nº 7.209, de 11-07-84. volume 1.
4 ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1989. v.1. ISBN 85-224-0019-9.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do cp. conforme lei nº 7.209, de 11-07-84. volume 1.
7 ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1993. v.1. 431 p. ISBN 85-224-0835-1.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Manual de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do cp. conforme lei nº 7.209, de 11-07-84. volume 1.
8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1994. v.1. 431 p. ISBN 85-224-1072-0.


Silva, César Dario Mariano da.

Manual de direito penal: volume 3. parte especial. arts. 235 a 361.
1 ed. Bauru/SP: Edipro, 2002. v.3. 312 p. ISBN 85-7283-338-2.


Silva, César Dario Mariano da.

Manual de direito penal: volume I. parte geral. arts. 1º a 120.
2 ed. rev. ampl. e atula. Bauru, SP: Edipro, 2002. v.1. 294 p. ISBN 85-7283-287-4.


Queiroz Filho, Dilermando.

Manual de inquérito policial.
1 ed. Rio de Janeiro: Esplanada, 2000. v.1. 214 p. ISBN 85-7034-162-8.


Greco Filho, Vicente.

Manual de Processo Penal.
4 ed., amp. e atual. São Paulo: Saraiva, 1997. v.1. 495 p. ISBN 85-02-02325-X.


Gobbes, Adilson. org et al.

Manual de redação.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1994. v.1. 138 p. ISBN 85-224-1174-3.


Martins, Eduardo. org.

Manual de redação e estilo.
1 ed. São Paulo: O Estado de São Paulo, 1990. v.1. 351 p.


Filomeno, José Geraldo Brito.

Manual de teoria geral do estado e ciência política.
4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. v.1. 261 p. ISBN 85-218-0258-7.


Mancuso, Rodolfo de Camargo.

Manual do consumidor em juízo.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 132 p. ISBN 85-02-01466-8.


Lima, Walmiki Barbosa.

Manual do júri: anotada, revista, aumentada e adaptada à lei federal nº 7.209 de 11 de julho de 1984, que alterou dispositivos do código penal de 1940.
2 ed. Rio de Janeiro: Aide, 1987. v.1. 397 p.


Leonel, Ricardo de Barros.

Manual do processo coletivo: de acordo com a lei 10.444/02.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v.1. 462 p. ISBN 85-203-2241-7.


Miranda, Maria Bernadete.

Manual dos títulos de crédito.
1 ed. São Paulo: Iglu, 1995. v.1. 136 p.


   

Camapum Júnior, Vilanir de Alencar. (coord).

Manual para atuação nas ações civis ex delicto.
Goiânia, GO, outubro de 1999. v. 1. 201 p.

   

Benjamin, Antonio Herman. org; Sícoli, José Carlos Meloni. org; Andrade, Filippe Augusto Vieira de.

Manual prático da promotoria de justiça do meio ambiente.
2 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. v.1. 796 p.

   

Costa, Alexandre Henrique da.

Manual prático dos atos de polícia judiciária militar.
1 ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2004. v. 1. 135 p. ISBN 85-89257-16-9.

   


Savariz, Manoelito.

Manual de produtos perigosos: emergência e trasnsporte.
2 ed. rev. atual. Porto Alegre/RS: Sagra DC Lizzatto, 1994. v.1. 264 p. ISBN 85-241-0395-7.



Souza, Carlos Aurélio Mota de. coord et al.

Medidas provisórias e segurança jurídica: atualizada de acordo com a emenda constitucional n.32, de 11.9.2001.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1. 528 p. ISBN 85-7453-282-7.


Marques, José Roberto.

Meio ambiente urbano.
1ª ed. São Paulo: Forense, 2005. v.1. 233 p. ISBN 85-218-0373-7.


Cureau, Sandra. (coord).

Meio ambiente: volume 1.
1 ed. Brasília,DF: Lastro, 2004. v.1. 394 p. (Série grandes eventos). Palestras proferidas nas três edições do seminário internacional de direito ambiental, promovidas pela Escola Superior do Ministério Público da União - I seminário internacional de direito ambiental: Rio + 10 (1.:2002: Rio de Janeiro, RJ). II seminário internacional de direito ambiental (2.: 2003: Belém, PA). III seminário internacional de direito ambiental (3.:2004: Campo Grande, MS).


Marconi, Marina de Andrade.
Metodologia científica: para o curso de direito.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2000. v.1. 129 p. ISBN 85-224-2597-3.


Severino, Antônio Joaquim, 1941.

Metodologia do trabalho científico.
21 ed., rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2000. v.1. 278 p. ISBN 85-249-0050-4.


Gil, Antonio Carlos.

Métodos e técnicas de pesquisa social.
4 ed. São Paulo: Atlas, 1994. v.1. 207 p. ISBN 85-224-1041-0.


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Minimanual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 183 do cp.
2 ed., ampl. e atual. São Paulo: Iglu, 1997. v.2. 158 p. ISBN 85-85631-05-8.


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Minimanual de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do cp.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Iglu, 1997. v.1. 178 p. ISBN 85-85631-04-X.


Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de. (org).

Ministério Público de Minas Gerais: Lei complementar nº 34/94. lei nº 8.625/93. lei complementar nº 75/93. constituição federal (texto parcial). constituição estadual (texto parcial).
1 ed. São Paulo: Inédita, 1995. v.1. 287 p.

   


Vigliar, José Marcelo Menezes. (coord); Macedo Júnior, Ronaldo Porto. (coord).

Ministério Público II: democracia.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1999. v.1. 263 p. ISBN 85-224-2302-4.


Falcão, Joaquim. (org); Cuenca, Carlos. (org).

Mudança social e reforma legal: estudos para uma nova legislação do terceiro setor.
Brasília,DF: Terceiro Setor, 1999. v.1. 200 p. (Série Marco Legal).


Lins, Carlos Francisco Bandeira.

Mulheres no Ministério Público: o conflito entre realização profissional e realização familiar visto a partir de dados demográficos.
São Paulo: Vida & Conciência, 2000. v.1. 92 p. ISBN 85-86013-23-4.


Lazzarini, Carlos Flores; Witter, Ilton Roberto da Rosa.

Nova coletânea de legislação de trânsito.
9 ed., atual. Porto Alegre,RS: Sagra-DC Luzzatto, 1994. v. 1. 558 p.


Carrion, Valentin.

Nova jurisprudência em direito do trabalho: 1999, 2º semestre.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 1. 624 p.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Novas questões criminais.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1993. v.1. 177 p. ISBN 85-02-01129-4.


Novo código penal: Decreto-lei nº 2.848, de 7-12-1940, atualizado pela lei nº 7.209, de 11-7-1984 (nova redação da parte geral - arts. 1º a 120), e pela lei nº 7.251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e §§). acompanha exposicão de motivos da nova parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e TRF, além dos índices sistemáticos do cp e da lcp, numérico da legislação complementar e alfabético-remissivo do código penal, da lei de introdução, da lei das contravenções penais e das súmulas. Brasil, Código Penal.
1 ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1985. v.1. 516 p.


Oliveira, Francisco Antonio de.

Novo contrato por prazo determinado: lei 9.601, de 21.01.1998.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 102 p. ISBN 85-203-1634-4.


Medeiros, Flavio Meirelles.

Nulidades do processo penal.
2 ed. Rio de Janeiro: Aide, 1987. v.1. 275 p.


Mazzilli, Hugo Nigro.

O acesso à justiça e o Minstério Público.
4 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 223 p. ISBN 85-02-02775-1.


Penteado, Jaques de Camargo; Ribas, Júlio César; Uzeda, Clovis Almir Vital de.

O aditamento no processo penal.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v.1. 184 p. ISBN 85-02-00975-3.


Baranauskas, Vitor.

O celular e seus riscos.
1ª ed. Campinas: Vitor Baranauskas, 2001. 1º vol. 100 p. ISBN 85-901766-1-4.


Figueiredo, Marcelo.

O controle da moralidade na constituição.
1 ed. São Paulo: Malheiros, 03-1999. v.1. 160 p. ISBN 85-7420-099-9.


Barroso, Luís Roberto.

O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira.
5 ed., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v.1. 363 p. ISBN 85-7147-269-6.


Faria, José Eduardo.

O direito na economia globalizada.
1 ed. São Paulo: Malheiros, 06/1999. v.1. 359 p. ISBN 85-7420-129-4.


Vera Maria Jacob de Fradera Organização:.

O Direito privado brasileiro na visão de clóvis de couto e silva.
1 ed. Porto Alegre,RS: Livraria do Advogado, 1997. v.1. 252 p. ISBN 85-7348-026-2.


Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite.

O equilíbrio do pêndulo a bioética e a lei: implicações médico-legais.
1 ed. São Paulo: Ícone, 1998. v.1. 313 p. ISBN 85-274-0548-2.


Diniz, Maria Helena.

O estado atual do biodireito.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 792 p. ISBN 85-02-03130-9.


Freitas, Marcos Aurélio Vasconcelos de. (Coord).

O estado das águas no Brasil 2001 - 2002: edição comemorativa do dia mundial da água.
1 ed. Brasília, DF: ANA, 2003. v.1. 494 p. ISBN 85-89629-01-5.


Mazzilli, Hugo Nigro.

O Inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas.
2 ed., rev. e amp. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 566 p. ISBN 85-02-02844-8.


Andrighi, Fátima Nancy; Beneti, Sidnei Agostinho.

O juiz na audiência.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 68 p. ISBN 85-203-1458-9.


Pacheco, José da Silva.

O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas.
3 ed. rev., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 597 p. ISBN 85-203-1608-5.


Pacheco, José da Silva.

O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas: mandado de segurança. mandado de segurança coletivo. "habeas data". mandado de injunção. ação de inconstitucionalidade. ações constitucionais de responsabilidade civil. ações de desapropriação. ação popular.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. v.1. 378 p. ISBN 85-203-0773-6.


Vitta, Heraldo Garcia.

O meio ambiente e a ação popular.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 88 p. ISBN 85-02-02887-1.


Mazzilli, Hugo Nigro; Paula, Paulo Afonso Garrido de.

O Ministério Público e o estatuto da criança e do adolescente.
1 ed. São Paulo: APMP, 1991. v.1. 85 p. (Série cadernos informativos).


Souza Filho, Oscar d'Alva e.

O Ministério público fazendário em ação.
Fortaleza,CE: ABC Fortaleza, 1997. v.1. 525 p.


Santin, Valter Foleto.

O Ministério Público na investigação criminal.
1 ed. Bauru,SP: Edipro, 2001. v.1. 319 p. ISBN 85-7283-328-5.


Fabbrini, Renato Nascimento. (coord); Dias Júnior, Paulo Roberto.

O Ministério Público na visão de seus membros: consulta sobre temas institucionais.
São Paulo: APMP, 2001. v. 1. 159 p. ISBN 85-86013-28-5.


Gasparini, Diogenes.

O município e o parcelamento do solo.
2 ed., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 1988. v.1. 276 p.


Fernandes, Antonio Scarance.

O papel da vítima no pocesso criminal.
1 ed. São Paulo: Malheiros, 02-1995. v.1. 253 p.


Martins, Vicente de Paulo Silva.

O princípio constitucional da ampla defesa no processo penal: a acusação contra carentes.
São Luis, MA: AMPEM - Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, 2001. v.1. 79 p.


Martins, Ives Gandra da Silva. coord; Alves, José Carlos Moreira. confer.
O princípio da moralidade no direito tributário.
2 ed., atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 285 p. (Coleção Pesquisas Tributárias. Nova série nº 2). ISBN 85-203-1673-5.


Grinover, Ada Pellegrini.

O Processo em evolução.
2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v.1. 510 p. (Coleção biblioteca jurídica). ISBN 85-218-0185-8.


Gomes, Luiz Flávio. coord; Piovesan, Flávia. coord.

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.1. 466 p. ISBN 85-203-1952-1.


Luisi, Luiz.

O tipo penal, a teoria finalista e a nova legislação penal.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v.1. 121 p. ISBN 85-7453-345-9.


Organização judiciária do Estado de São Paulo: código judiciário do Estado de São Paulo. consolidação das normas judiciárias. organização da justiça comum. adaptação e competência dos tribunais de justiça e de alçada civil e criminal.
17 ed. São Paulo: Atlas, 1992. v.4. 215 p. (Coleção manuais de legislação atlas).


Wambier, Teresa Arruda Alvim.

Os agravos no cpc brasileiro.
3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.2. 565 p. (Coleção recursos no processo civil). ISBN 85-203-1932-7.


Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.

Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos: no direito processual civil brasileiro.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v.31. 142 p. ISBN 85-203-1162-8.


Coelho, Fábio Ulhoa.

Para entender Kelsen: prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 74 p.


Grinover, Ada Pellegrini. (coord); Dinamarco, Cândido Rangel. (coord); Watanabe, Kazuo. (coord).

Participação e processo.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. v.1. 416 p. ISBN 85-203-0690-X.


Araújo, Francisco Gomes de.

Pena de morte.
1 ed. Terezinha,PI: Junior, 1987. v.1. 108 p.



Penas alternativas.
1 ed. São Paulo: APMP, 2000. v.1. 63 p. ISBN 85-86013-22-6.


Reale Júnior, Miguel et al.

Penas e medidas de segurança no novo código.
1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. v.1. 307 p.


Dotti, René Ariel et al.

Penas restritivas de direitos: críticas e comentários às penas alternativas. lei 9.714, de 25.11.1998.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.1. 411 p. ISBN 85-203-1764-2.


Souza Filho, Oscar d'Alva e.

Pensamento institucional e ideologia do Ministério Público brasileiro: (quatro teses afirmadoras do papel do MP no estado democrático de direito).
Fortaleza, CE: ABC Fortaleza, 2000. v.1. 92 p.


Beck, Francis Rafael.

Perspectivas de controle: ao crime organizado e crítica à flexibilização das garantias.
1ª ed. São Paulo: IBCRIM, 2004. 1º vol. 181 p.


Chizzotti, Antonio.

Pesquisa em ciências humanas e sociais.
5 ed. São Paulo: Cortez, 2001. v.16. 164 p. (Série 1. Escola). ISBN 85-249-0444-5.



Pesquisa sobre o Ministério Público no Brasil: pesquisa de opinião realizada pelo ibope em 02/2004.
Rio de Janeiro: CONAMP, 2004. v. 1. 155 p Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.


Demo, Pedro.

Pesquisa: princípio científico e educativo.
8 ed. São Paulo: Cortez, 2001. v.14. 120 p. (Série Biblioteca da eduação. Série 1. Escola). ISBN 85-249-02822-5.


Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro.

Poder constituinte reformador: limites e possibilidades da revisão constitucional brasileira.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. v.1. 287 p. ISBN 85-203-1113-X.


Souza Filho, Oscar D'Alva.

Polis grega & praxis política.
3ª ed. Fortaleza, CE: ABC Editora, março de 2003. v.1. 139 p. ISBN 85-87653-30-X.


Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca.

Políticas públicas: a responsabilidade do administrador e o Ministério Público.
São Paulo: Max Limonad, 2000. v.1. 158 p.

   


Batista, Antenor.

Posse, possessória, usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 286 p. ISBN 85-7453-330-0.


Filomeno, José Geraldo Brito. (coord).

Prática de curadoria do consumidor.
1 ed. São Paulo: APMP, 1991. v. 1. 105 p. (Série cadernos informativos).


Muccio, Hidejalma.

Prática de processo penal: teoria e prática.
3 ed. rev., atual. e ampl. Jaú,SP: HM Editora, 2003. v.1. 960 p. ISBN 85-89266-03-6.

   


Blasi Netto, Frederico.

Prescrição penal: manual prático para entendê-la e calculá-la.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v.1. 93 p. ISBN 85-7453-150-2.


Alonso, Paulo Sergio Gomes.

Pressupostos da responsabilidade civil objetiva.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 186 p. ISBN 85-02-02999-1.


Shecaira, Sérgio Salomão.

Prestação de serviços à comunidade: alternativa à pena privativa de liberdade.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1993. v.1. 116 p. ISBN 85-02-01114-6.

   

Lopes, Maurício Antonio Ribeiro.

Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz da lei 9.099/95. juizados especiais criminais e da jurisprudência atual.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.2. 322 p. ISBN 85-203-1492-9.

   


Lopes, Maurício Antonio Ribeiro.

Princípio da legalidade penal: projeções contemporâneas.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 191 p. (Série Princípios fundametais do Direito Penal Moderno). ISBN 85-203-1186-5.


Rangel Júnior, Hamilton.

Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na constituição de 1988.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. v.1. 235 p. ISBN 85-7453-188-X.

   

Toledo, Francisco de Assis.

Princípios básicos de direito penal.
5 ed., 8ª tir. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 362 p. ISBN 85-02-00785-8.

   


Ramos Júnior, Galdino Luiz.

Princípios constitucionais do processo: visão crítica.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira Ltda, 2000. v.1. 92 p. ISBN 85-7453-173-1.


Pazzaglini Filho, Marino.

Princípios constitucionais reguladores da administração pública: Agentes públicos - discricionariedade administrativa. extensão da atuação do Ministério Público e do controle do poder judiciário.
2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003. v.1. 136 p. ISBN 85-224-3495-6.

   

Pazzaglini Filho, Marino.

Princípios constitucionais reguladores da administração pública: agentes públicos. discricionariedade administrativa. extensão da atuação do Ministério Público e do controle do poder judiciário.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2000. v.1. 124 p. ISBN 85-224-2462-4.

   


Carrazza, Roque Antonio.
Princípios constitucionais tributários e competência tributária.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. v.11. 274 p. (Coleção textos de DireitoTributário). ISBN 85-203-0538-5.


Cervini, Raúl; Tavares, Juarez.

Princípios de cooperação judicial penal internacional no protocolo do mercosul: tradução do original em espanhol da primeira parte, de Raúl Cervini, e as notas atinentes à legislação brasileira e comunitária. Tradução: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.1. 231 p. ISBN 85-203-1948-3.

   

Ferri, Enrico.

Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime. Tradução: Paolo Capitanio.
2 ed. Campinas,SP: Bookseller, 1998. v.1. 546 p. ISBN 85-7468-006-0.

   


Nery Júnior, Nelson.

Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. v.1. 263 p. (Coleção Recursos no processo civil). ISBN 85-203-0768-X.


Amaral, Claudio do Prado.
Princípios penais: da legalidade à culpabilidade.
1ª ed. São Paulo: IBCCRIM, 2003. v.1. 252 p.

   

Lopes, Maurício Antonio Ribeiro.

Princípios políticos do direito penal.
2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.3. (Série princípios fundametais do direito penal moderno). ISBN 85-203-1808-8.

   


Muccio, Hidejalma.

Prisão e liberdade provisória: teoria e prática.
1 ed. Jaú,SP: HM, 2003. v.1. 255 p. (Coleção Temas de Processo Penal). ISBN 85-89266-01-X.


Figueiredo, Marcelo.

Probidade administrativa: comentários à lei 8.429/92 e legislação complementar.
4 ed., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 05-2000. v.1. 381 p. ISBN 85-7420-191-X.

   

Procedimento de licenciamento ambiental integrado para atividades minerárias no Estado de São Paulo.
São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, março de 1999. v.1. 64 p. (Série Manuais Ambientais).

   


Marcato, Antonio Carlos.

Procedimentos especiais.
2 ed. rev. ampl. São Paulo: Malheiros, 1988. v.1. 321 p. ISBN 85-203-0664-0.


Marcato, Antonio Carlos.

Procedimentos especiais: incluindo a ação de consignação prevista na lei 8.245/91.
5 ed., ampl. São Paulo: Malheiros, 06-1993. v.1. 355 p.

   

Marcato, Antonio Carlos.

Procedimentos especiais: incluindo a ação de consignação prevista na lei 8.245/91 e as alterações introduzidas pelas leis 8.950/94, 8.951/94, 8.952/94 e 8.953/94.
7 ed., ampl. São Paulo: Malheiros, 03-1995. v.1. 331 p.

   


Marcato, Antonio Carlos.

Procedimentos especiais: incluindo a ação monitória introduzida pela lei 9.079/95.
8 ed. 2ª tir. São Paulo: Malheiros, 02-1999. v.1. 350 p. ISBN 85-7420-075-1.


Salles, Carlos Alberto de. (org).

Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v.1. 222 p. ISBN 85-203-2409-6.


Machado, Marcos Henrique.

Processo civil: processo de conhecimento.
1ª ed. Cuiabá, MS: FESMP, 2001. v.2. 173 p. (Série Caderno de apontamentos escolares). ISBN 85-88517-05-1.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Processo Penal.
1 ed. São Paulo: Atlas, 1991. v.1. 740 p. ISBN 85-224-0675-8.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Processo Penal.
2 ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 1993. v.1. 744 p. ISBN 85-224-0817-3.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Processo Penal.
3 ed. rev., atual. São Paulo: Atlas, 1994. v.1. 744 p. ISBN 85-224-1093-3.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Processo Penal.
7 ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 1997. v.1. 776 p. ISBN 85-224-1601-X.

   


Tourinho Filho, Fernando da Costa.
Processo penal: 1º volume.
16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.1. 575 p. ISBN 85-02-00521-9.


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 1º volume. revista e atualizada, principalmente em face da constituição de 5-10-1988.
12. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. v.1. 567 p. ISBN 85-02-00521-9.

   


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 2º volume.
12. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1990. v.2. 662 p. ISBN 85-02-00522-7.

   

Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 2º volume.
17 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.2. 720 p. ISBN 85-02-01719-5.


   


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 3º volume.
12 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1990. v.3. 556 p. ISBN 85-02-00523-5.


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 3º volume.
16 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.3. 564 p. ISBN 85-02-00523-5.


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 3º volume.
17 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.3. 564 p. ISBN 85-02-01720-9.


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 4º volume.
12 ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1990. v.4. 485 p. ISBN 85-02-00524-3.


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 4º volume.
16 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1994. v.4. 523 p. ISBN 85-02-00524-3.


Tourinho Filho, Fernando da Costa.

Processo penal: 4º volume.
17 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.4. 527 p. ISBN 85-02-01721-7.


Mirabete, Julio Fabbrini.

Processo penal: atualizada até 31 de janeiro de 2004.
16 ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 849 p. ISBN 85-224-3783-1.


Reis, Alexandre Cebrian Araújo; Gonçalves, Victor Eduardo Rios.

Processo penal: parte geral.
6ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 14. 184 p. (Coleção sinopses jurídicas). ISBN 85-02-04079-0.


Rizzardo, Arnaldo.

Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: e parcelamento do solo urbano.
5 ed., rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 260 p. ISBN 85-203-1602-6.


Filomeno, José Geraldo Brito. coord; Castelo, Dora Bussab. colab; Macedo Junior, Ronaldo Porto. colab.

Promotorias de justiça do consumidor: atuação prática the consumer protection prosecuting attorneys in Brazil.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1997. v.1. 513 p.


Del Nero, Patrícia Aurélia.

Propriedade intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 316 p. ISBN 85-203-1580-1.


Silva, César Dario Mariano da.

Provas ilícitas: teoria da proporcionalidade. interceptação e escuta telefônica. busca e apreensão. sigilo e segredo. confissão. comissão parlamentar de inquérito (CPI) e sigilo.
2 ed. rev. e atual. São Paulo: Universitária de Direito, 2002. v.1. 160 p. ISBN 85-7456-061-8.


Bonatto, Cláudio; Moraes, Paulo Valério Dal Pai.

Questões controvertidas no código de defesa do consumidor: principiologia. conceitos. contratos atuais.
2 ed. rev. Porto Alegre,RS: Livraria do Advogado, 1999. v.1. 239 p. ISBN 85-7348-107-2.


Reis, Selma Negrão Pereira dos. coord; Oliveira, Rogério Alvarez de. org; Franco, Eloísa Virgili Canci. org.

Questões de direito civil e o novo código.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2004. v.1. 590 p. ISBN 85-7060232-4.


Dias, Jorge de Figueiredo.

Questões fundamentais do direito penal revisitadas.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.1. 371 p. ISBN 85-203-1798-7.


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Questões objetivas de direito administrativo: 965 testes extraídos de 51 concursos públicos realizados nos últimos 22 anos para ingresso no curso de formação técnico-profissional de delegado de polícia e do curso superior de polícia, ministrados pela academia de polícia de São Paulo.
1 ed. São Paulo: Iglu, 1997. v.1. 272 p. ISBN 85-85631-28-7.


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Questões objetivas de direito constitucional: 1003 testes de múltipla escolha adequadamente glosados, extraídos de 47 concursos públicos realizados nos últimos 22 anos para ingresso no curso de formação técnico-profissional de delegado de polícia e do curso superior de polícia, ministrados pela academia de polícia de São Paulo.
1 ed. São Paulo: Iglu, 1997. v.1. 269 p. ISBN 85-85631-31-7.


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Questões objetivas de direito penal.
1 ed. São Paulo: Iglu, 1997. v.1. 254 p. ISBN 85-85631-32-5.


Queiroz, Carlos Alberto Marchi de.

Questões objetivas de processo penal.
São Paulo: Iglu, 1997. v.1. 376 p. ISBN 85-85631-34-1.


   

Perez, Augusto Martinez.
Reabilitação penal no direito brasileiro.
São Paulo: APMP, 1991. v. 1. 130 p. (Cadernos informativos).

   

Bonilha, José Carlos Mascari.
Recurso de ofício.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 95 p. ISBN 85-7453-335-1.

   

Arruda, Antonio Carlos Matteis de.

Recursos no processo civil: teoria geral e recursos em espécie. atualizada de acordo com a lei 10.352, de 26.12.2001.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 322 p. ISBN 85-7453-341-6.

   


Reforma administrativa: decreto-lei nº 200, de 25-0267. legislação complementar. administração federal. licitações e contratos. lei nº 4.320, textos atualizados, índices por assuntos e da legislação alteradora.
26. ed. São Paulo: Atlas, 1989. v.3. 233 p. (Coleção manuais de legislação atlas).


Pinho, Rodrigo César Rebello. (coord).

Reforma dos códigos penal e de processo penal.
1 ed. São Paulo: Salesianas, 2000. v.1. 139 p.


Silva, José Luiz Mônaco da; Santos, Paulo Sérgio Puerta dos.

Reforma processual civil: comentários aos dispositivos alterados pelas leis 10.352/2001. 10.358/2001. 10.444/2002.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v.1. 232 p. ISBN 85-7453-326-2.


Região metropolitana da grande São Paulo: legislação básica.
1ª ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1978. v.1. 112 p.


Mazzilli, Hugo Nigro.
Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na constituição, na lei orgânica nacional do Ministério Público, na lei orgânica do Ministério Público da união e na lei orgânica do Ministério Público paulista.
5 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 800 p. ISBN 85-02-03553-3.


Mazzilli, Hugo Nigro.

Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na constituição, na lei orgânica nacional do Ministério Público, na lei orgânica do Ministério Público da união e na lei orgânica do Minitério Público paulista.
4 ed., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 752 p. ISBN 85-02-02003-X.


Pinto, Antonio Luiz de Toledo. colab; Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. colab; Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. colab.

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações Públicas Federais: lei nº 8.112, de 11-12-1990, acompanhada das leis especiais, código de ética profissional, orientações normativas, código de conduta da alta administração federal, súmulas do STF e do STJ, enunciados do TST e índices (sistemáticos e alfabéticos-remissivo da lei nº 8.112/90 e geral).
12 ed., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 368 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-01820-5.

   

Pinto, Antonio Luiz de Toledo. (colab); Windt, Márcia Cristina dos Santos. (colab); Siqueira, Luiz Eduardo Alves de. (colab).

Regras de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis: lei complementar nº 95, de 26-2-1998.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 37 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 85-02-03054-X.

   


Jesus, Damásio Evangelista de. trad.

Regras de Tóquio: comentários às regras mínimas das Nações Unidas sobre as medidas não-privativas de liberdade.
1 ed. São Paulo: Paloma, 1998. v. 1. 108 p. (Série vanguarda).

   

Relatório anual de gestão 2002.
São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. v.1. 92 p.


   


Scafuto, Mayui Vieira Guimarães. (Coord).

Relatório de gestão 2003.
1 ed. Brasília, DF: ANA, 2004. v.1. 88 p.


Borges, Paulo César Corrêa.

Reparação do crime pelo Estado.
São Paulo: Lemos e Cruz, 2003. v.1. 330 p.


Wambier, Tereza Arruda Alvim. (coord).

Repertório de jurisprudência e doutrina: atualidades sobre liquidação de sentença.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 344 p. ISBN 85-203-1439-2.


Fernandes, Luis Dias.

Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do CTN.
1 ed. São Paulo: Renovar, 2002. v. 1. 157 p. ISBN 85-7147654-3.


Figueira Júnior, Joel Dias. Coord; Stoco, Rui. Coord.

Responsabilidade civil do fabricante e intermediário por defeitos de equipamentos e programas de informática.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v.1. 302 p. ISBN 85-203-1943-2.


Kfouri Neto, Miguel.

Responsabilidade civil do médico.
3 ed., rev., amp. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 690 p. ISBN 85-203-1644-1.


Stoco, Rui.

Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. teoria da culpa. responsabilidade contratual. responsabilidade extracontratual. responsabilidade do estado. o dano e sua liquidação. acidentes de trânsito. seguro. questões processuais. legislação. súmulas do STF e STJ. bibliografia metodizada (genérica e específica).
3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 1051 p. ISBN 85-203-1481-3.


Costa, Tito.

Responsabilidade de prefeitos e vereadores.
3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 317 p. ISBN 85-203-1646-8.


Harada, Kiyoshi.

A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural.
1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1. 406 p. ISBN 85-7453-361-0.


Gomes, Luiz Flávio. (coord). Colaboradores: Ada Pellegrini Grinover, Cássio Juvenal Faria, Cezar Roberto Bitencourt, Fernando Luiz Ximenes Rocha, João Marcello de Araújo Júnior, José Carlos de Oliveira Robaldo, Klaus Tiedemann, Luiz Flávio Gomes, Luiz Luisi, Luiz Vicente Cernicchiaro, Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Osvaldo Palotti Júnior, Sérgio Salomão Shecaira, Walter Claudius Rothenburg, Willian Terra de Oliveira.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias e direito penal.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.2. 278 p. (Coleção temas atuais de direito criminal). ISBN 85-203-1807-X.


Führer, Maximilianus Cláudio Américo.

Resumo de processo civil.
8 ed. São Paulo: Malheiros, 01-1993. v.4. 159 p. (Coleção resumos).


Médici, Sérgio de Oliveira.

Revisão criminal.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 323 p. (Coleção de estudos de processo penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida). ISBN 85-203-1611-5.


Ceroni, Carlos Roberto Barros.

Revisão criminal: características, consequências e abrangência.
1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. v.1. 235 p. ISBN 85-7453-567-2.


Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo.

Roteiro das falências e concordatas.
15 ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 237 p. ISBN 85-203-1592-5.


Marcato, Antonio Carlos.

Roteiros de estudo de direito processual civil.
1 ed. São Paulo: Bird, 1993. v.1. 123 p.


Diniz, Maria Helena.

Sistemas de registros de imóveis.
3 ed., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 577 p. ISBN 85-02-00976-1.


Calças, Manoel de Queiroz Pereira.

Sociedade limitada no novo código civil.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2003. v.1. 212 p. ISBN 85-224-3538-3.


Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore.

Sortilégio de saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990).
1ª ed. São Paulo: IBCRIM, 2004. 1º vol. 204 p.


Oliveira, Juarez de. (org).

STF: regimento interno (atualizado pelas ER ns. 1/81 e 2/85. tabelas de custas (atualizadas pela resolução nº 20/85). súmulas (números 1 a 621).
São Paulo: Saraiva, 1987. v.1. 140 p. (Série Legislação Brasileira).


   

Oliveira, Juarez de. (org).

STJ superior tribunal de justiça: (regimento interno, acompanhado de notas e remissões, disposições constitucionais, disposições da lei nº 7.746, de 30-3-1989, e índices sistemáticos e alfabético-remissivo.
São Paulo: Saraiva, 1989. v.1. 104 p. (Série Legislação Brasileira).

   

Mendes, Nelson Pizzotti.

Súmulas de direito penal: parte especial II. crimes contra a organização do trabalho. crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. crimes contra os costumes. crimes contra a família. crimes contra a incolumidade pública. crimes contra a paz pública. crimes contra a fé pública. crimes contra a administração pública. crimes contra a administração da justiça.
3 ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1983. v.2. 278 p. edição póstuma.

   

Mendes, Nelson Pizzotti.

Súmulas de direito penal: parte especial. dos crimes contra a pessoa e patrimônio. dos crimes contra a propriedade imaterial.
4 ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. v.1. 262 p. edição póstuma. trabalho premiado no concurso "Alcântara Machado" de direito penal, instituído pela sociedade de medicina legal e criminologia de São Paulo.

   


Fonseca, Luiz Vidal da.

Temas atuais de direito penal.
1 ed. Cuiabá, MT: FESMP, 2000. v.1. 138 p. (Série Positividade e Sociedade nº 2).


Franco, Alberto Silva.

Temas de direito penal: breves anotações sobre a lei nº 7.209/84.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1986. v.1. 203 p.


Freitas, José Carlos de. coord.

Temas de direito urbanístico 2.
1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. v.2. 375 p.


Fink, Daniel Roberto. coord.

Temas de direito urbanístico 4.
1ª ed. São Paulo, 2005. v.1. 346 p.


Tucci, José Rogério Cruz e.
Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual (civil e penal).
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 168 p. ISBN 85-203-1574-7.


Souza Filho, Oscar d'Alva e. (coment).

Teofrasto: os caracteres morais. [traduzido por Marisa Ferreira Aderaldo].
1ª ed. Fortaleza: ABC Editora, 2005. v.1. 118 p. ISBN 85-7536-165-1.


Reale Júnior, Miguel.

Teoria do delito.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 279 p. ISBN 85-203-1661-1.


Jesus, Damásio Evangelista de.

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas.
2 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 35 p. ISBN 85-02-02995-9.


Lopes Neto, Antônio; Zucheratto, José Maria.

Teoria e prática da ação civil pública: comentários à lei nº 7.347, de 24-7-1985.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 1987. v.1. 89 p.


Marrey, Adriano... [et al.] Autores: Alberto Silva Franco, Rui Stoco.

Teoria e prática do júri: doutrina. roteiros práticos. questionários. jurisprudência.
6 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v.1. 1008 p. ISBN 85-203-1493-7.

   


Marrey, Adriano; Franco, Alberto Silva; Stoco, Rui.

Teoria e prática do júri: doutrina. roteiros práticos. questionários. jurisprudência.
4 ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. v.1. 773 p. ISBN 85-203-0839-2.


Marrey, Adriano; Franco, Alberto Silva; Stoco, Rui.

Teoria e prática do júri: doutrina. roteiros práticos. questionários. jurisprudência.
5 ed., rev. e ampl. - 2ª tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 847 p. ISBN 85-203-1061-3.


Motta, Fernando C. Prestes.

Teoria geral da administração: uma introdução.
São Paulo: Pioneira, 1977. v.1. 213 p.


Bitencourt, Cezar Roberto; Conde, Francisco Muñoz.

Teoria geral do delito.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.1. 564 p. ISBN 85-02-03056-6.


Cordeiro, António Menezes.

Teoria geral do direito civil: 1º volume.
2ª ed. Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito, 1988. 1º vol. 736 p.


Cintra, Antonio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; Dinarmarco, Cândido R.

Teoria geral do processo.
9 ed. rev., atual. São Paulo: Malheiros, 7-1993. v.1, 3º tir. 305 p.


Cintra, Antonio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; Dinarmarco, Cândido R.

Teoria geral do processo.
10 ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 03-1994. v.1. 358 p.

   


Kelsen, Hans Tradução: João Baptista Machado.
Teoria pura do direito.
6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 06-2000. v.1. 427 p. ISBN 85-336-0836-5.


Sabella, Walter Paulo et al.

Teses aprovadas no VIII congresso nacional do Ministério Público: controle externo da atividade policial. Ministério Público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas.
1 ed. São Paulo: APMP, 1990. v. 1. 72 p. (Série temas institucionais).

   


Zanellato, Marco Antonio et al.

Teses aprovadas no X congresso nacional do Ministério Público: a iniciativa exclusiva do Ministério Público para a ação penal pública e o recurso de ofício nos crimes contra a economia popular e saúde pública. o Ministério Público e a exegese da expressão "deveria saber" do art. 67 da lei nº 8.078/90. a inversão do ônus da prova na lei da improbidade administrativa (lei nº 8.429/92). O crime doloso contra a vida e a continuidade. a impedência ética e funcional do "acordo" (transação) no processo penal, ressalvada a hipótese do art. 98, inc. I, da Constituição Federal.
1 ed. São Paulo: APMP, 1995. v. 1. 55 p. (Série temas institucionais).

   

Camargo, Antonio Luís Chaves.

Tipo penal e linguagem.
1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982. v.1. 126 p.


   


Greco Filho, Vicente.

Tóxicos: prevenção. repressão. comentários à lei nº 6.368, de 21-10-1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisprudencial.
10. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1995. v.1. 479 p. ISBN 85-02-00352-6.


Trajetória quadrienal: janeiro/95 - dezembro/98.
São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998. v. 1. 137 p.


Sobrane, Sérgio Turra.

Transação penal.
1 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v.1. 144 p. ISBN 85-02-03360-3.


Pacheco, José da Silva.

Tratado das locações, ações de despejos e outras.
10 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 871 p. ISBN 85-203-1563-1.


Jescheck, Hans-Heinrich Tradução: traducción del José Luis Manzanares Samaniego.

Tratado de Derecho Penal: parte general.
4 ed. Granada: Editorial Comares, 1993. v.1. 913 p. ISBN 84-87708-79-X.


Marques, José Frederico.

Tratado de direito penal: volume II. da infração penal.
1 ed., atual. Campinas,P: Bookseller, 1997. v.2. ISBN 85-86310-40-9.


Oliveira, Silvio Luiz de.

Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses.
1 ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001. v.1. 320 p. ISBN 85-221-0070-5.


Nalini, Renato. (org).

Tribunal de alçada criminal: a justiça em dia com o futuro. Fotos: Márcio Scavone.
1 ed. São Paulo: DBA, 2004. v.1. 142 p.


Almeida, João Batista de.

Tribunal do júri: aids e júri. concursos. conexão e competência. dolo eventual e qualificadoras. excessos doloso, culposo e exculpante. libelos e quesitos.
1 ed. Curitiba,R: Juruá, 2000. v.1. 152 p. ISBN 85-7394-575-3.


Marinoni, Luiz Guilherme.

Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. v.1. 475 p. ISBN 85-203-1640-9.


Vigliar, José Marcelo Menezes.

Tutela jurisdicional coletiva.
2 ed. São Paulo: Atlas, 1999. v.1. 197 p. ISBN 85-224-2346-6.


Sirvinskas, Luís Paulo.

Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à lei nº 9.605, de 12-2-1998. de acordo com a lei nº 9.985, de 18 de junho de 2000., a medida provisória nº 2.163-41, de 23 de agosto de 2001, antiga medida provisória nº 1.710, de 7 de agosto de 1998, o decreto nº 2.661, de 8 de junho de 1998, e o decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.
2 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. v.1. 405 p. ISBN 85-02-03540-1.


Ferreira, Ivete Senise.

Tutela penal do patrimônio cultural.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v.3. 125 p. (Série Biblioteca de Direito Ambiental). ISBN 85-203-1235-7.


Carvalho, Érika Mendes de.

Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v.1. 211 p. ISBN 85-203-1806-1.


Smanio, Gianpaolo Poggio.

Tutela penal dos interesses difusos.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2000. v.1. 152 p. ISBN 85-224-2626-0.


D'Avila, Manuel Pascoal Nabuco. (org).

Um Ministério Público a serviço da cidadania.
Aracajú,SE, setembro/94. v.1. 118 p.


Lembo, Cláudio Salvador. colab.

Uma vida dedicada ao direito: homenagem a Carlos Henrique de Carvalho.
1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 04-1995. v.1. 669 p.

749
   


Oliveira, Euclides Benedito de.

União estável: do concubinato ao casamento. antes e depois do novo código civil.
6 ed. , atual. e ampl., 2ª tir. São Paulo: Método, 2003. v.1. 318 p. ISBN 85-86456-46-2.

   

Augusto, Valter Roberto. coord.
Vade mecum direito civil: constituição federal. código civil. código de processo civil. código de trânsito brasileiro. estatuto da criança e do adolescente. lei dos juizados especiais cíveis e criminais. estatuto dos idosos.
1 ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2004. v. 1. 480 p. (Coleção vade mecum). ISBN 85-89257-13-4.


   


Augusto, Valter Roberto. coord.

Vade mecum direito militar: constituição federal. código penal militar. código de processo militar. estatuto dos militares. conselho de justificação. lei de execução penal. código florestal. lei do desarmamento.
1 ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2004. v. 1. 336 p. ISBN 85-89257-11-8.


Augusto, Valter Roberto. coord.

Vade mecum direito penal: constituição federal. lei de introdução ao cp e lcp. código penal. código de processo penal. crimes hediondos. lei das contravenções penais. lei de execução penal. estatuto da criança e do adolescente. lei dos juizados especiais cíveis e criminais. estatuto dos idosos. lei do desarmamento.
1 ed. São Paulo: Suprema Cultural, 2004. v. 1. 352 p. ISBN 85-89257-12-6.


Victimología: Presente y Futuro.
Santa Fé de Bogotá/Colombia: Editorial Temis S.A, 1993.


Ramírez, Juan Bustos; Larrauri, Elena.

Victimología: presente y futuro.
Santa Fé de bogotá: Temis S.A., 1993. v.1. 93 p. ISBN 84-8272-597-1.


Foucult, Michel.

Vigiar e punir: nascimento da prisão. tradução de Raquel Ramalhete.
24 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. v.1. 262 p. do original em francês: Surveiller et punir. ISBN 85-326-0508-7.


Silva, De Plácido e.

Vocabulário jurídico: volume I. A - C.
12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v.1. 597 p. ISBN 85-309-0099-5.


Silva, De Plácido e.

Vocabulário jurídico: volume II. D - I.
12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v.2. 526 p. ISBN 85-309-0100-2.


Silva, De Plácido e.

Vocabulário jurídico: volume III. J - P.
12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v.3. 507 p. ISBN 85-309-0101-0.


Silva, De Plácido e.

Vocabulário jurídico: volume IV. Q - Z.
12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v.1. 513 p. ISBN 85-309-0102-9.


Costa, Heitor Evaristo Fabricio. (coord).

XVI Seminário jurídico dos grupos de estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.
1 ed. Águas de Lindóia,SP: APMP, 1989. v. 1. 139 p.


Leguth Júnior, Guilherme. (coord).

XVII Seminário jurídico dos grupos de estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.
1 ed. Barra Bonita,SP: APMP, 1989. v. 1. 170 p.


São Paulo, Sistema de Planejamento e de Administração Metropolitana.

Zoneamento industrial metropolitano: a experiência da grande São Paulo. Secretaria dos Estados dos Negócios Metropolitanos. Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A.
1 ed. São Paulo: Noro, 1979. v.1. 115 p.