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Campanharo, Sérgio.
A ação civil pública como forma de controle dos atos administrativos discricionários.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 49 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Andrade, Denise Lapolla de Paula Aguiar.
A ação civil pública trabalhista para inserção da pessoa portadora de deficiência e do beneficiário reabilitado no mercado de trabalho.
São Paulo, 2001. v.1. 42 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo)

Arfelli, Amauri Chaves.
A ação penal pública condicionada e os reflexos das inovações da lei do juizado especial criminal (lei nº 9.099/95).
São Paulo, 1999. v.1. 86 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Leal, Erika Pucci da Costa.
A administração pública e a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
São Paulo, 1999. v.1. 48 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Lopes, Luiz Celso Dias.
A agência nacional de saúde suplementar e a defesa do consumidor: seus atos normativos e a harmonia com o sistema nacional de proteção ao consumidor.
2001. v.1. 149 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Rodrigues, Lucy Peres.
A aplicabilidade do código de defesa do consumidor ao serviço público de transporte metroviário.
São Paulo, 1998. v.1. 56 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Sousa, Fábio da Cruz.
A aplicação da lei 9271/96 no artigo 366 do código de processo penal: suspensão do processo em face da revelia.
São Paulo, 1999. v.1. 63 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Amorim Filho, Miguel Gomes.
A apropriação indébita previdenciária no âmbito do inquérito policial.
Sorocaba,SP, 2002. v.1. 126 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Barbosa, Luiz Roque Lombardo.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental.
São Paulo, 2001. v.1. 106 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Russo Filho, Antonio.
A capacidade de influência da tutela dos direitos metaindividuais na formulação de políticas públicas relativas à proteção ambiental.
São Paulo, 1999. v.1. 62 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Simeonato, Patrícia.
A compatibilidade da prisão perpétua e da entrega de nacionais estabelecidas pelo tribunal penal internacional em face da Constituição Federal.
São Paulo, 2004. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Santos, Lusinalva Araújo de Vasconcelos.
A confissão no processo penal.
São Paulo, 1999. v.1. 99 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Santoro, Edna Falcão.
A constitucionalidade dos pedágios.
São Paulo, outubro/2001. v.1. 59 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Oliveira, Fabiana Mussato de.
A constituição da república, o estado democrático de direito e a legitimidade, concorrente e disjuntiva, autônoma para a condução do processo, para a propositura de ação civil pública em defesa e proteção de interesses transindividuais essencialmente coletivos, na modalidades difusa, das organizações não-governamentais: ONGs.
São Paulo, outubro/2001. v.1. 64 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Camargo, Ana Paula Simões.
A criminalização da tortura: análise da lei 9.455, de 07 de janeiro de 1997.
São Paulo, 1999. v.1. 114 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Guimarães Júnior, Osmar.
A crise da pena privativa de liberdade.
Sorocaba,SP, 2002. v.1. 59 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Zerati, Eliane Cristiane.
A defesa do compromissário comprador de lote e mutuário do sistema financeiro de habitação em face da lei 6.766/79 e da lei 8.078/90.
Campinas,SP, 2003. v.1. 66 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Kobori, Valcir Paulo.
A defesa dos interesses difusos e coletivos - a Legitimidade e o papel do Ministério Público: propostas para melhor atuação dos legitimados na defesa dos interesses difusos e coletivos.
São Paulo, 1997. v.1. 64 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Souza, Eduardo Leandro de Queiroz e.
A delação premiada como meio de prova na improbidade administrativa.
São Paulo, 2002. v.1. 57 p.
Trabalho de conclusão de Curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Martins, Abílio Augusto.
A delegação de poder de polícia do Estado, por meio da contratação de empresas privadas para a prestação de serviços de detecção eletroeletrônica e/ou fotográfica de infrações de trânsito.
São Paulo, 2003. v.1. 117 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Albertinase, Andréa.
A discriminação da mulher frente ao mercado de trabalho.
Campinas,SP, 2003. v.1. 86 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Maria, Daniela Gonçalves.
A disponibilidade do bem jurídico como requisito do consentimento do ofendido.
São Paulo, 2004. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Barboza, Hidemberg de Oliveira.
A educação e o trabalho da criança e do adolescente.
São Paulo, 1998. v.1. 39 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Büschel, Inês do Amaral.
A educação para o direito e sua difusão pelos meios de comunicação eletrônica de massa.
São Paulo, 2000. v.1. 141 p.
Trabalho de conclusão de curso(Curso de Pós-Graduação em Comunicação e Educação)-Universidade Anhembi Morumbi.

Nogueira, Luiz Fernando Frediani.
A eficácia temporal das decisões de mérito no âmbito do controle abstrato da cnstitucionalidade das leis.
São Paulo, 2003. v.1. 80 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Peres, Maria Aparecida Lacerda.
A escassez da água potável no Brasil e a tarifação de seu uso.
São Paulo, 2000. v.1. 58 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Vicente, Viviane Dias.
A eutanásia no direito penal brasileiro.
São Paulo, 2003. v.1. 36 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Bergamo, Rita de Cássia.
A falsa discricionariedade e o dano fluído.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 66 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Bonotti, Andrea.
A falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos medicinais após o advento da lei dos genéricos.
São Paulo, 2000. v.1. 220 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Sabelli, Cid.
A garantia constitucional da integridadde mental das pessoas: o dano psíquico, sua autonomia e os critérios indenizatórios.
São Paulo, 2003. v.1. 115 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Moreira, Teresa Cristina.
A gestão pública de recursos naturais: populações tradicionais em espaços territoriais especialmente protegidos e o novo sistema nacional de unidades de conservação.
São Paulo, 2000. v.1. 100 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Fernandes, José Roberto.
A ilicitude das provas elícitas no processo penal: interceptações telefônicas e gravações clandestinas.
São Paulo, 1999. v.1. 104 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Ferreira Filho, Osmar Rebello.
A importância da prova testemunhal no inquérito policial.
São Paulo, 2004. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Mazloum, Saad.
A improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito e sem causa: ônus da prova.
São Paulo, 1999. v.1. 35 p.
Trabalho de conclusão de Curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Oliveira, Márcia Alvarenga de.
A improbidade pela infrigência dos princípios administrativos.
São Paulo, 1998.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Perricone, Sheila.
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro e o parágrafo 2º do artigo 5º da constituição federal.
São Paulo, 2003. v.1. 97 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Ibanhez, Paulo Leonardo.
A indenização por dano moral difuso decorrente dos atos de improbidade administrativa.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 44 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Souza, Júlio Vicente de.
A inexigibilidade do inquérito policial face ao advento da lei 9.099/95.
São Paulo, 2001. v.1. 63 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Oliveira, Luiz Carlos de.
A inimputabilidade e as causas de exclusão da antijuridicidade no procedimento do tribunal do júri, enfrentando o elemento subjetivo.
São Paulo, 2001. v.1. 85 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Ibrahim Júnior, Jamil.
A interceptação de comunicação telefônica para o direito constitucional.
São Paulo, 2000. v.1. 85 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Mira, Renata Saad.
A internet e os cadastros de consumo.
São Paulo, 1999. v.1. 48 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Pinheiro, Heitor Siqueira.
A inversão do ônus da prova e a busca da verdade real nas demandas coletivas.
Campinas,SP, 2003. v.1. 62 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Silva, Valéria Mazzocchi da.
A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor: uma breve análise do caso da indústria do tabaco.
São Paulo, 1999. v.1. 146 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Freitas, Alessandra Piason.
A ISO 14000 e sua contribuição para a tutela do meio ambiente.
São Paulo, 2000. v.1. 116 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Marconi, Rubens Andrade.
A jurisdição coletiva e os instrumentos de defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: (direitos supraindividuais).
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 73 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Bolque, Fernando César.
A jurisdição e seu enfoque Constitucional: ensaio sobre novos entes dotados de jurisdição.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 53 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Silva, Elisângela Moreira da.
A legítima defesa frente ao "estatuto do desarmamento" lei 10.826/2003.
São Paulo, 2004. v.1. 72 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Cistia Filho, Mário Del.
A legítima defesa: legítima defesa putativa e excesso de legítima defesa.
Sorocaba,SP, 2002. v.1. 81 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Bueno, Daniele Cristina Piacenti Ortéga.
A legitimidade dos sindicatos para a ação civil pública em defesa dos interesses transindividuais trabalhistas.
Campinas,SP, 2003. v.1. 95 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Pozzebon, Gustavo Roberto Chaim.
A lei de improbidade administrativa e a responsabilidade pessoal de vereadores na aprovação das contas do executivo.
Campinas,SP, 2004. v.1. 53 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Melo, Pedro Luiz de.
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de equilíbrio das finanças públicas.
São Paulo, 2002. v.1. 151 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Orlandi, Juliana Ludmila.
A liberdade de informação jornalística X manipulação da opinião pública.
São Paulo, 2003. v.1. 119 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Figueiredo, Ricardo Brites de.
A linguagem no tribunal do júri.
São Paulo, 2002. v.1. 190 p.
Trabalho de conclusão de curso(Mestre em Direito Processual Penal)- Pontifícia Universidade Católica.

Epaminondas, Leonardo Sotire.
A necessidade da efetiva implementação da lei federal nº 9795/99 - lei da política nacional da educação ambiental especialmente no Estado do Mato Grosso.
São Paulo, 2000. v.1. 134 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Soares, Isaías Dias.
A nova perspectiva da culpabilidade.
São Paulo, 2002. v.1. 89 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Sobrinho, Aderson Ferreira.
A ocorrência do crime de falso testemunho ou falsa perícia no inquérito civil.
São Paulo, 2000. v.1. 74 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Ferreira, Luiz Antônio Miguel.
A organização de dados para a atuação social e preventiva do Promotor de Justiça da infância e da juventude.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 87 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Angelis, Grace Anne Dutra de.
A pesquisa e extensão universitária nas políticas públicas municipais da infância e adolescencia sob o prisma do princípio da proteção integral e do preceito constitucional da primazia absoluta: da pena à educação.
Campinas,SP, 2003. v.1. 65 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Silva, Glaucia Regina.
A pessoa portadora de deficiência e a reserva de mercado de trabalho.
São Paulo, 1999. v.1. 60 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Salvador, Maria Alice.
A pessoa portadora de deficiência em face dos direitos humanos e das democracias participativas.
São Paulo, 1998. v.1. 48 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Corrêa, Edson César.
A prescrição como causa de extinção da punibilidade.
São Paulo, 2001. v.1. 90 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Rodrigues, Márcio José Dias.
A preservação de áreas urbanas sob o aspecto histórico cultural.
São Paulo, 2001. v.1. 60 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Oliveira, Luis Augusto Penteado de Camargo.
A prisão cautelar sob o prisma da constituição federal de 1988.
São Paulo, 1999. v.1. 70 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Rocha, Josué.
A problemática da internação imposta aos adolescentes infratores.
São Paulo, 1999. v.1. 57 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Oliveira, Liliana Franco de.
A problemática da ocupação dos espaços urbanos.
São Paulo, 03/1998. v.1. 43 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Desgualdo, Antoni Carlos de Aguiar.
A problemática penitenciária em face das teorias das penas.
São Paulo, 2000. v.1. 40 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Neiva Filho, Eurico de Godoy.
A progressividade fiscal do IPTU.
São Paulo, 2003. v.1. 80 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Capello, Giselle Priscila.
A proteção a vítimas e testemunhas no direito processual penal brasileiro.
São Paulo, 2004. v.1. 72 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Biscardi, Thays Martha Temer.
A proteção constitucional do meio ambiente e a engenharia genética: uma breve análise sobre os reflexos sociais decorrentes da freqüente utilização de organismos geneticamente modificados (OGM).
São Paulo, 1998. v.1. 43 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Araujo, Ana Laura Valarelli Gutierres.
A proteção do consumidor e os impostos indiretos.
São Paulo, 1998. v.1. 96 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Silva, Antônio Carlos Perez Antunes da.
A proteção do consumidor na Constituição Federal.
Campinas,SP, 2003. v.1. 66 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Garcia, Paulo Sérgio Marcos.
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro.
São Paulo, 1999. v.1. 83 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Novellino, Vicente Nicola.
A prova material nas infrações penais de menor potencial ofensivo: a atuação do policial militar no local de ocorrência.
São Paulo, 2002. v.1. 290 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Barbosa, Maria Isabel Faria de Almeida.
A publicidade enganosa na indústria de medicamentos.
São Paulo, 2000. v.1. 53 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Sobrane, Sérgio Turra.
A punição do agente público por ato de improbidade administrativa.
São Paulo, 1998. v.1. 93 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Kesselring, Ana Beatriz Marchioni.
A queima da palha da cana-de-açúcar: degradação do meio ambiente e aspectos jurídicos.
São Paulo, 10/03/1998. v.1. 50 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Zagallo, Rogério Leão.
A razoabilidade e o prazo de duração da prisão provisória.
São Paulo, 2003. v.1. 254 p.
Dissertação(Mestrado em Direito)- Pontifícia Universidade Católica.

Cabral, Néliton Marques.
A redução da menoridade penal e o artigo 228 da constituição federal de 1988.
São Paulo, 2002. v.1. 62 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Pinheiro, Sebastião Vanderlei.
A relação contratual de consumo após o código de defesa do consumidor: principais inovações.
São Paulo, 1999. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Ronconi, Deborah.
A remição parcial das penas pelo trabalho, prevista na lei de execução penal vigente no Brasil.
São Paulo, 2000. v.1. 120 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Campos, Rufino Eduardo Galindo.
A Reparação do dano ambiental extrapatrimonial no direito brasileiro.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 56 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Silva, Cibele Flor Monteiro da.
A representação como pressuposto procedimental para elaboração do termo circunstanciado pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública condicional.
São Paulo, 2000. v.1. 59 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Faria, Rogério Ferreira de.
A responsabilidade civil dos pais perante a criança e o adolescente.
São Paulo, 2000. v.1. 95 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Pereira, Marco Antonio Marcondes.
A responsabilidade das instituições superiores de ensino em razão da qualidade.
São Paulo, 1999. v.1. 72 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Carvalho, Cláudia de.
A responsabilidade dos tabeliães e registradores pelos seus serviços, face o código de defesa do consumidor.
São Paulo, 1999. v.1. 52 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Rosa, Marcos Roberto Rodrigues da.
A resposta sancionatória do código penal brasileiro ao delinquente doente mental.
São Paulo, 2004. v.1. 140 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Duca, Antonio Carlos do Amaral.
A supremacia da convenção americana sobre pocesso penal brasileiro.
São Paulo, 2001. v.1. 81 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Barbosa, Eduardo Aparecido.
A teoria do domínio do fato e o direito penal brasileiro.
São Paulo, 2002. v.1. 73 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Malta, Elisa Maria Brant de Carvalho.
A transação e a renúncia pelo Ministério Público na tutela dos direitos metaindividuais.
São Paulo, 1999. v.1. 55 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Lins, Elaine de Assis e Silva.
A tutela constitucional da informação e o direito difuso de receber informações: um breve ensaio sobre a insconstitucionalidade da chamada lei da mordaça.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 53 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Scarabelli, Camila Ceroni.
A tutela da probidade administrativa.
Campinas,SP, 2003. v.1. 148 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Stander, Celia Regina Camachi.
A tutela de direitos metaindividuais no âmbito do direito do trabalho: o termo de ajuste de conduta e sua execução na justiça do trabalho.
São Paulo, 1999. v.1. 83 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Queiroz, Vagner dos Santos.
A tutela jurídica dos cadastros de dados pessoais.
São Paulo, 1999. v.1. 169 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Andrade Junior, Octacilio de Oliveira.
A violência dentro da escola pública.
São Paulo, 1999. v.1. 49 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Siqueira Neto, Lélio Ferraz de.
A violência doméstica contra criança e adolescente com ênfase na violência sexual.
São Paulo, 1999. v.1. 100 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Navarro, André.
Aborto eugênico.
Sorocaba,SP, 2001. v.1. 83 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Souza Junior, Orlando Ferreira de.
Aborto legal e criminoso.
São Paulo, 1999. v.1. 108 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Santos, Marcus Vinicius Monteiro dos.
Ação civil pública como meio de implementação de políticas públicas fundamentais: aspectos sociológicos.
São Paulo, 1999. v.1. 133 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Franco, João Honório de Souza.
Ação civil pública em defesa dos consumidores: aspectos processuais e os efeitos subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas do código de defesa do consumidor (lei nº 8.078/90 e LACP, lei nº 7.347/85).
São Paulo, 1999. v.1. 163 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Aliaga, Márcia Cristina Kamei López.
Ação civil pública na tutela do meio ambiente do trabalho: aspectos relevantes.
Campinas, SP, 2003. v.1. 89 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Araújo, Cimara.
Ação civil pública, o Ministério Público e a defesa de interesses individuais.
São Paulo, 1999. v.1. 47 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Alves, Alexandre Machado.
Ação penal subsidiária na tutela penal dos interesses difusos.
São Paulo, 2001. v.1. 37 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Carvalho, Magali Trujillo de.
Ação Popular como instrumento de participação política.
São Paulo, 2003. v.1. 63 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Fabris, Luciana Boulhosa.
Acessibilidade do portador de deficiência ao transporte coletivo: posição do supremo.
São Paulo, 1999. v.1. 54 p.Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Molitor, Laurinda Evaristo.
Acesso à justiça: principais instrumentos de acesso.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 82 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Beni, Eduardo Alexandre.
Acidente aeronáutico: investigação e responsabilidade civil.
São Paulo, 2003. v.1. 349 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Castro, Renata Lopes de.
Ações afirmativas em face do princípio da igualdade no direito brasileiro.
São Paulo, 2003. v.1. 65 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Alcaro, Irene Kojo.
Ações afirmativas: o direito de igualdade na educação e no trabalho.
São Paulo, outubro de 2003. v.1. 128 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Garcia, Regina Maria de Marchi.
Ações afirmativas: o sistema de quotas para negros nas universidades estaduais e federais em face do princípio constitucional da igualdade.
São Paulo, 2004. v.1. 82 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Faquim, Reginaldo Cesar.
Admissão de servidor sem concurso público.
Presidente Prudente,SP, 2001. v.1.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Saavedra, Juliana Andréa Esteves Pereira.
Adoção conforme o estatuto da criança e do adolescente e o código civil de 2002.
Campinas, SP, 2004. v.1. 89 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Cantídio, Romilda Conceição Silva.
Adoção internacional.
São Paulo, 1999. v.1. 64 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Serrador, Maria Eliza Visenta Olmos.
Agências Reguladoras.
São Paulo, 2003. v.1. 151 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Amorim, Regiane Jesus de.
Água, um bem precioso à vida.
São Paulo, 2000. v.1. 74 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Braga Neto, Adolfo.
Algumas considerações sobre o termo de compromisso de ajuste de conduta nas relações de consumo de interesses metaindividuais.
São Paulo, 1998. v.1. 30 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Lanza, Fernando Marcelo Peixoto.
Alimentos para o nascituro.
Presidente Prudente,SP, 1999. v.1. 38 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Moraes, Maria Isabel Cueva.
Análise comparativa entre os institutos do dissídio coletivo de trabalho e da ação civil pública trabalhista.
São Paulo, 1999. v.1. 60 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Molina, Adriana de Oliveira Varella.
Análise da constitucionalidade e a legalidade da resolução CONAMA 237/97: prorrogação automática do prazo de validade da licença ambiental de operação, prevista no § 4º do artigo 18 da resolução CONAMA 237/97.
São Paulo, 2000. v.1. 155 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Zacharias, Ricardo Almeida.
Análise histórica e crítica da pena privativa de liberdade.
São Paulo, 1999. v.1. 99 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Feliciano, Antonio Plinio.
Apropriação indébita previdênciária.
São Paulo, 1999. v.1. 197 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Silvestre, Mariel.
Áreas contaminadas, questão a se legislar.
São Paulo, 2001. v.1. 106 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Kanesiro, Jeanete Katsumi.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
São Paulo, 2003. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Melo, Patrícia Correia de.
As ações afirmativas e o princípio da igualdade: o enfoque da reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência em concursos públicos.
São Paulo, 2003. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Pontes, Renata Priscila.
As ações afirmativas no Brasil.
São Paulo, 2003. v.1. 63 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Fabiano, Gabriela de Oliveira.
As agências reguladoras.
São Paulo, 2003. v.1. 59 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Fabiano, Gabriela de Oliveira.
As agências reguladoras.
São Paulo, 2003. v.1. 59 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Nogueira, Maria Teresa Toledo Corrêa Negrão.
As mulheres e a conquista da cidadania no direito brasileiro: (retrospectiva histórica).
São Paulo, 2003. v.1. 65 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Garcia, Eduvilio Rodrigues.
As provas no processo penal.
São Paulo, 1998. v.1. 84 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Pajoli, Guilherme La Gamba.
As relações de consumo através do cartão de crédito.
São Paulo, 1999. v.1. 96 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Cecconi Neto, Ranieri.
As violações dos direitos do consumidor nos contratos de arrendamento mercantil: leasing.
São Paulo, 1998. v.1. 66 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Chohfi, Adriano.
Aspecto jurídico do compromisso de ajustamento de conduta.
Campinas, SP, 2003. v.1. 72 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Salgado Filho, Nilo Spinola.
Aspectos da atuação do Ministério Público na defesa do direito da prestação adequada do serviço de saúde.
São Paulo, 1997. v.1. 55 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Castro Filho, José Roberto Barbosa de.
Aspectos de direito penal ambiental no Brasil e os crimes ambientais da lei 9.605, de 12 fevereiro de 1998.
São Paulo, 2000. v.1. 172 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Silva, José Ricardo dos Santos.
Aspectos fundamentais e a aplicabilidade das penas alternativas.
São Paulo, 2000. v.1. 44 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Novôa, Gláucia Aparecida.
Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade da prisão temporária.
São Paulo, 2000. v.1. 50 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Garcia, Carlos Roberto Marcos.
Aspectos relevantes da vitimologia.
São Paulo, 1999. v.1. 36 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Lima, Ana Maria de.
Aspectos sobre a polêmica instituição do tribunal do júri.
São Paulo, 1999. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Segura, Eder.
Atividade de corregedoria da polícia judiciária no Estado de São Paulo: (aspectos conceituais/estruturais).
São Paulo, 1999. v.1. 178 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Araújo, Temístocles Telmo Ferreira.
Autoridade Policial à luz da lei 9.099 de 26 de setembro de 1995.
São Paulo, 2004. v.1. 132 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo)

Andrade, Filippe Augusto Vieira de.
Bens Arqueológicos: o inafastável dever de proteção e preservação.
São Paulo, 2003. v.1. 294 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Lodovichi, Andréa Cristina R. Felipe.
Bioética, biodireito e a clonagem.
São Paulo, 2003. v.1. 98 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Gianfrancesco, Fabíola Imaculada Del Gaiso.
Biotecnologia e o princípio da precaução.
São Paulo, 2002. v.1. 44 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Andreucci Júnior, Edimo José.
Breves considerações sobre a parte especial do código penal.
São Paulo, 2000. v.1. 73 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Nunes, Antonio Carlos Ozório.
Breves considerações sobre o instituto da extradição no direito brasileiro.
São Paulo, 20-08-1999. v.1. 85 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Moriscot, Marcelo Sigari.
Cadastro de consumidores: direito ou arbitrariedade?.
Campinas, SP, 2003. v.1. 166 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira.
Causas de exclusão da tipicidade.
São Paulo, 2000. v.1. 85 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Melo, Maria Morena de.
Cidadania: aspectos brasileiros na iminência do terceiro milênio.
São Paulo, 2001. v.1. 99 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Guimarães, Giovane Serra Azul.
Colocação de criança e adolescentes em família substituta, segundo disciplina o estatuto da criança e do adolescente.
São Paulo, 1998. v.1. 60 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Prado, Sandra Ancelani do.
Competência e eficácia: dois aspectos na lei 9605 de 98.
São Paulo, 1999. v.1. 70 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Santos, Abiael Franco.
Competência para o julgamento da ação civil pública na justiça do trabalho.
Campinas,SP, 2003. v.1. 81 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Chaves, Danielle.
Conceito e características dos direitos metaindividuais, ação civil pública e problemas relativos à coisa julgada.
São Paulo, 1997. v.1. 82 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Otero, Almir Rodrigues.
Conciência Coletiva: inexigibilidade de conduta diversa.
São Paulo, 2001. v.1. 128 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Szikora, Dulce Villela Vasconi.
Contradítório, ampla defesa e preservação da identidade, imagem e dados pessoais das testemunhas.
Sorocaba,SP, 2000. v.1. 89 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Paes, Maria de Lourdes Marques.
Contratos administrativos, licitação e improbidade administrativa.
São Paulo, 1998. v.1. 68 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Machado, Emerson José Oliveira.
Contratos bancários e o direito à informação adequada.
São Paulo, 2000. v.1. 128 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Costa, Ariane Dorigon.
Controle das licitações na administração pública no Brasil.
São Paulo, 2003. v.1. 104 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Chiuvite, Telma Bartholomeu Silva.
Controle judicial da discricionariedade administrativa em matéria ambiental.
São Paulo, 2001. v.1. 65 p.
Trabalho de conclusão de Curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Santin, Valter Foleto.
Controle judicial da eficiência do serviço de segurança pública na prevenção e repressão ao crime.
São Paulo, 2003. v.1. 244 p.
Trabalho de conclusão de curso(Doutorado em Direito Processual)-Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito.

Ribeiro, Maira Barbosa.
Convênio administrativo.
São Paulo, 2004. v.1. 64 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Velloso, Ricardo Ribeiro.
Crime organizado e problemas penais atuais quanto à lavagem de dinheiro.
São Paulo, junho de 2002. v.1. 52 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Cerchiari, Renata Mello.
Crime organizado: aspectos materiais e processuais.
São Paulo, 2004. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Volpon Neto, José Orlando.
Crimes contra a flora.
São Paulo, 2002. v.1. 90 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Louveira, Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone.
Crimes contra a ordem tributária: exaurimento da esfera administrativa como elemento constitutivo do tipo penal.
São Paulo, 2004. v.1. 84 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Mattos, Joel Oliveira.
Crimes contra a vida, crimes hediondos e crime organizado.
São Paulo, 2000. v.1. 63 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Arroyo, Juliana.
Crimes contra o consumidor.
São Paulo, Janeiro 2003. v.1. 92 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Silva, Remy Gama.
Crimes da informática.
São Paulo, 1999. v.1. 53 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Vasconcellos, Angela Filippi de.
Crimes passionais: um desafio ao universo jurídico.
São Paulo, 1999. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Pinto Júnior, Luiz Fernando Rodrigues.
Criminalidade: fatores determinantes, influentes e outros conceitos, a partir da ótica de juizes e promotores do foro central da capital e de procuradores de justiça que atuam em câmaras criminais do tribunal de justiça. ano de 1998.
São Paulo, 25 de abril de 1999. v.1. 52 p.

Taiar, Júlio César.
Criminologia: uma visão.
São Paulo, 1999. v.1. 180 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Ghizzi, Eder Clai.
Crítica ao modelo de aplicação da pena: o direito à livre escolha.
São Paulo, 1999. v.1. 25 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Escarpati, Devalcir.
Custo Brasil: reflexos da complexidade tributária.
São Paulo, 2003. v.1. 80 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Souza, Ana Paula de.
Da aplicação da medida sócio-educativa de liberdade assistida na comarca de Guarulhos - São Paulo no ano de 1999.
São Paulo, 1999. v.1. 68 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Malossi Júnior, Alcides.
Da aplicação da pena: a correta individualização da penal. reflexos na forma de combate à violência.
São Paulo, 1999. v.1. 34 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Rodrigues, Shirley Alonso.
Da assistência jurídica gratuita municipal.
São Paulo, 2003. v.1. 53 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Silva, Fabiano Ribeiro Ferreira da.
Da busca e apreensão.
São Paulo, 2004. v.1. 81 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Araújo, Moacir Martini de.
Da calúnia no código penal brasileiro.
São Paulo, 2001. v.1. 62 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Fiorito, Mauricío.
Da coisa julgada nas ações civis públicas.
São Paulo, 1999. v.1. 60 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Amaral, Ricardo Gomes do.
Da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor.
São Paulo, 1998. v.1. 98 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Matni, Eduardo Nagib.
Da impossibilidade de incluir-se a taxa de iluminação pública nas contas de consumo de energia elétrica dos consumidores sem prévia autorização destes.
Presidente Prudente,SP, 2000. v.1. 62 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Campos Júnior, José Luiz Dias.
Da inaplicabilidade da lei nº 9.099/95 no direito penal e justiça militares.
São Paulo, 1998. v.1. 304 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Castro, Maria Izabel do Amaral Sampaio.
Da inclusão da pessoa portadora de deficiência no contexto educacional.
São Paulo, 1999. v.1. 138 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Monteiro, Manoel Sérgio da Rocha.
Da necessidade de adoção de critérios distintos para o reconhecimento do instituto do concurso de pessoas previsto na parte geral e nos crimes em espécie.
São Paulo, 1998. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Campestrini, André Ricardo.
Da necessidade de fundamentação do despacho que recebe a denúncia ou queixa.
Sorocaba,SP, 2001. v.1. 67 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Ferracini Neto, Ricardo.
Da nulidade absoluta da cláusula contratual de eleição de foro e da competência territorial em ações que tenham a relação de consumo como objeto.
Campinas, SP, 2003. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Lazzari, Márcio Palaia.
Da pena de prestação de serviços à comunidade.
São Paulo, 2002. v.1. 92 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Musetti, Rodrigo Andreotti.
Da proteção jurídica dos rios, córregos, cursos d'Água e sua áreas de preservação permanente.
Campinas,SP, 1998. v.1. 82 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

D'Angelo, Márcia.
Da provas ilícitas no processo penal.
São Paulo, 1999. v.1. 148 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Paes, Mário Pedro.
Da publicidade enganosa nas relações de consumo: sob aspecto cível e criminal.
São Paulo, 1998. v.1. 34 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Watanabe, Wilson Sadao.
Da responsabilidade civil do médico e o código de defesa do consumidor.
São Paulo, 2000. v.1. 108 p.
Trabalho de conclusão de Curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Nascimento, Renata Sôro.
Da Tentativa.
São Paulo, 2002. v.1. 78 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Marques, Luís Henrique.
Da teoria geral dos crimes culposos, crimes culposos previstos na lei 9.503/97 e a crítica aos crimes culposos previstos nesta lei.
São Paulo, 1999. v.1. 44 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Ribeiro, Carlos Henrique dos Santos.
Da tipificação do sequestro relâmpago.
São Paulo, 2002. v.1. 134 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Gonzalez, Vanessa Gurgel de Oliveira.
Das descriminantes putativas.
Sorocaba,SP, 2001. v.1. 104 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Silva, César Dario Mariano.
Das provas obtidas por meios ilícitos e seus reflexos no âmbito do direito processual penal.
São Paulo, 1999. v.1. 65 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Lauria Filho, Márcio José.
Decisões judiciais sobre as disposições gerais do código de processo penal brasileiro relativas à prisão.
São Paulo, 2000. v.1. 106 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Moura, Ana Paula Barros.
Deficiência mental e sexualidade.
São Paulo, 1999. v.1. 74 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Azevedo, Helenice Ferreira de.
Delação premiada e sua previsão nas leis especiais: 8.072/90, 9.034/95, 9.613/98 e 9.807/99.
São Paulo, 1999. v.1. 96 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Vergueiro, Luiz Fabrício Thaumaturgo.
Delinquência econômica e persecução penal.
São Paulo, 1999. v.1. 131 p.
Trabalho de conclusão de Curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Ramos, Sidnei Roberto.
Descumprimento da transação penal.
São Paulo, 2004. v.1. 77 p.
Trabalho de conclusão de curso(V Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Santos, Maria Olivia.
Direito à moradia em áreas de preservação ambiental.
São Paulo, 2003. v.1. 99 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Hayashi, Érika.
Direito autoral na internet.
São Paulo, 2003. v.1. 75 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Lapresa, Glauberson.
Direito da criança e do adolescente em face da lesão corpooral no âmbito doméstico.
Campinas,SP, 2003. v.1. 100 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Coelho Neto, Armando Rodrigues.
Direito de antena e rádios comunitárias: o espectro eletromagnético como bem difuso.
São Paulo, 2001. v.1. 169 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Zacarelli Neto, Aristides.
Direito internacional penal.
São Paulo, 1999. v.1. 48 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Pagliuca, José Carlos Gobbis.
Direito penal do trânsito.
São Paulo, 2002. v.1. 60 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Malanga, Angelo.
Direito penal juvenil: uma nova perspectiva para o problema da delinquência juvenil.
São Paulo, 1999. v.1. 43 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Chagas, Karyne Carvalho.
Direito penal mínimo.
São Paulo, 2000. v.1. 68 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Pizarro, Thatiana Pardo.
Direito penal simbólico.
São Paulo, 1999. v.1. 55 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Monteiro, Renato.
Direito urbanístico.
São Paulo, 1998. v.1. 75 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Jorge, Raquel Sajovic.
Direitos do consumidor e a tutela de seus interesses em juízo.
São Paulo, 2001. v.1. 87 p.
Trabalho de conclusão de Curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Moitinho, Angelo Aparecido.
Direitos humanos internacionais e sua influência na legislação pátria: estatuto da criança e do adolescente.
São Paulo, 1999. v.1. 111 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Ballico, Odete Regina Mendes.
Direitos reconhecidos de proteção da criança e do adolescente.
São Paulo, outubro de 2003. v.1. 83 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Braga, Luciana Jacó.
Discricionariedade administrativa, suas características e sua amplitude.
São Paulo, 2003. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Oliveira Filho, Esdras Alves Passos de.
Distribuição gratuita de medicamentos para AIDs: uma conquista da luta pela cidadania plena.
2000. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Oliveira Filho, Esdras Alves Passos de.
Distribuição gratuita de medicamentos para AIDs: uma conquista da luta pela cidadania plena.
2000. v.1. 61 p.
Trabalho de conclusão de curso(IV Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Aneas, Rodolfo.
Do ato infracional e sua apuração na fase policial: uma visão crítica do papel do delegado de polícia e da segurança pública do Estado de São Paulo à vista do estatuto da criança e do adolescente.
Presidente Prudente,SP, 2000. v.1. 58 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Presidente Prudente).

Barros, Wilson Roberto Negrão de Almeida.
Do Contraditório no Inquérito Policial.
Sorocaba,SP, 2002. v.1. 62 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Almeida, Daniel Isidio de.
Do contraditório no inquérito policial.
Sorocaba,SP, 2002. v.1. 58 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Cagliari, José Francisco.
Dolo e culpa e a evolução do conceito de culpabilidade.
São Paulo, 1998. v.1. 110 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Guimarães, Giovane Serra Azul.
Dolo eventual e crimes de trânsito.
São Paulo, março de 1999. v.1. 32 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Quibao, Fernando.
Dolo no direito penal.
Sorocaba,SP, 2001. v.1. 64 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba).

Samburgo, Beatriz Augusta Pinheiro.
Dos crimes da lei de parcelamento do solo para fins urbanos: lei 6766/79.
São Paulo, 1998. v.1.
Trabalho de conclusão de Curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo).

Paula, Ana Cristina Arice Junqueira de.
Dos crimes de perigo no código de trânsito brasileiro.
São Paulo, 2000. v.1. 63 p.
Trabalho de conclusão de curso(III Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Basílio Filho, Antonio.
Dos delitos e das penas.
São Paulo, 2000. v.1. 105 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Penal - São Paulo).

Liberatti, Leonardo.
Dos efeitos da coisa julgada em sede de tutela dos interesses difusos e coletivos.
Campinas, SP, 2004. v.1. 51 p.
Trabalho de conclusão de curso(I Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas).

Yafuso, Patrícia Hiromi.
Economia e constituição: um ensaio sobre livre concorrência e a defesa do consumidor na ordem econômica brasileira.
São Paulo, outubro de 2003. v.1. 59 p.
Trabalho de conclusão de curso(II Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo).

Melo, Ariovaldo Félix de.
Economia popular.
São Paulo, 04/1998. v.1.
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Erro de proibição e ignorância da lei: segundo a doutrina brasileira e sua jurisprudência.
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Indulto coletivo decreto 3.226, de 29 de outubro de 1999: lineamentos, alguns conceitos aplicáveis e casuística.
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Teixeira, Ivan Rosas.
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Cremonesi, André.
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Scheifer, Patrícia.
Interesse difuso da criança e do adolescente em uma programação televisiva com qualidade: necessidade de regulamentação?.
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Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira.
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Padilha, Norma Sueli.
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