Cine Direito: quatro abordagens distintas
sobre experiências no Timor-Leste


Por causa do sucesso de público e excelentes comentários,
ESMP estuda levar o evento às regionais

A Escola Superior do Ministério Público poderá levar até as regionais a sessão do Cine Direito apresentada no último dia 18, no auditório Dr. Antonio Alvarenga Neto, do Fórum da Barra Funda, caso haja interesse dos promotores de Justiça que atuam no Interior. O evento cultural se justifica não somente pelo conteúdo do documentário Timor-Leste: O massacre que o mundo não viu, produzido e dirigido por Lucélia Santos, como - e principalmente - pelos relatos dos três integrantes do Ministério Público paulista que, em momentos diferentes, fizeram parte da reestruturação da Justiça e da hoje República Democrática de Timor-Leste. Não bastassem essas razões, há ainda a exposição fotográfica com os registros feitos pelos promotores de Justiça.

Desde que estiveram em Timor-Leste, a procuradora de Justiça Eloísa de Sousa Arruda (de 1º/8/01 a 1º/2/02 e de 8/11/03 a 25/11/03), o promotor de Justiça de Taubaté Antonio Carlos Ozório Nunes (de ago/05 a set/06) e o promotor de Justiça da Capital Flávio Farinazzo Lorza (de set/06 a ago/07) não tinham tido a possibilidade de transmitir as experiências profissional e pessoal vivenciadas naquele país.

Na última quarta-feira, cerca de 70 pessoas entre procuradores, promotores, estagiários e estudantes de Direito, das 17 às 21 horas, pararam para saber mais sobre esse povo sofrido e guerreiro, no encontro organizado pela ESMP. Antes da apresentação do documentário, o diretor da ESMP Mário de Magalhães Papaterra Limongi se dizia satisfeito com a volta do Cine Direito e com experiência compartilhada. Ao término, disse Papaterra, “a instituição autorizou seus integrantes a participarem dessa experiência e até hoje eles não puderam tinham tido a oportunidade de compartilhar o que transmitiram e o que aprenderam. Não é qualquer instituição que tem integrantes com experiências tão ricas, como as que ouvimos, na reconstrução de um país”.

Cada um dos integrantes do MP paulista encontrou o Timor em situação adversa depois de muitos ataques sistematáticos e generalizados, mas os três são unânimes na definição de seu povo e concordam com a expressão utilizada por Xalana Gusmão (primeiro presidente de Timor-Leste pós independência e hoje primeiro-ministro). “A Indonésia não só violou nossa cidadania como roubou a nossa alma.” Mesmo sem alma, esse provo “corojoso, esperançoso, guerreiro, que perdoa com facilidade e tem enorme capacidade em se reerguer”, como define o promotor Ozório, precisava de instrumentos jurídicos e, especialmente, de quem os aplicasse depois de uma ‘guerra de praticamente 24 anos’.

A procuradora Eloísa de Sousa Arruda, a primeira a pisar em Timor, “que ainda cheirava cinza”, trabalhou com o painel de crimes graves e se orgulha de ao dizer que viu nascer a primeira nação deste milênio. “Eu estava lá”, disse ela que conheceu de perto o trabalho do também brasileiro Sérgio Viera de Mello, então administrador transitório da ONU no Timor. O promotor Osório relatou que não foram fáceis os momentos vividos no Timor, mas pretende, depois de aposentado, dedicar-se ao trabalho voluntário no país que muito o ensinou. Dos três, foi Flávio Farinazzo Lorza quem esteve em Timor ‘na melhor época’. Ele participou da segunda fase do Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste, estabelecido por força de acordo de cooperação firmado entre os governos brasileiro e timorense, sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no período de setembro de 2006 a agosto de 2007. “Entre outras funções, minha atuação consistiu no treinamento de promotores de Justiça que faziam parte da primeira turma do primeiro curso de formação do primeiro governo constitucional de Timor-Leste independente”, disse.

Heterogeneidade étnico-cultural, duas línguas oficiais, vários dialectos, diferentes estilos arquitetônicos, número de habitantes, extensão territorial, analfabetismo generalizado, distância que Timor tem dos continentes sul-americanos, nada impediu nem desestimulou os promotores de São Paulo a exercerem full time as funções ministeriais em solos timoresnes. Eles levaram ao pé da letra a frase do Dom Carlos Filipe Ximenes Belo (bispo católico-romano), que junto a José Ramos Horta (jurista timorense e atual presidente) recebeu, em 1996, o prêmio Nobel da Paz. “O futuro constrói-se à mão, artesanalmente, não cai do céu.”

A exposição fotográfica permanece até o dia 30 no Fórum da Barra Funda (Avenida Abraão Ribeiro, 313) – São Paulo/SP