Doutorado em Roma:

Promotores interessados têm até 11 de julho
para encaminhar a documentação à ESMP.

EDITAL 002/2008

O Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, comunica aos membros do Ministério Público Brasileiro que encontram-se abertas as inscrições para aos interessados em realizar estudos de Doutorado na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli – Università degli Studi Roma TRE, em virtude do convênio mantido entre esse Colegiado e a referida Universidade.



1. DO NÚMERO DE VAGAS


A seleção se destina ao preenchimento de 02 (duas) vagas para o curso de Doutorado, aos membros do Ministério Público brasileiro, mediante prévio exame de idoneidade lingüística e científica. Este número pode ser aumentado anualmente em virtude das efetivas disponibilidades da Università Roma TRE. A indicação pelo CDEMP dispensa os candidatos do pagamento das taxas no referido curso.
Linhas de Pesquisa: Direito civil, direito comercial, direito do trabalho, direito penal, direito público (constitucional, administrativo, tributário), direito processual, direito internacional e da União Européia, economia das instituições, economia empresarial, mercado e consumidores, história dos direitos, filosofia do direito.



2. DOS PRAZOS E DA INSCRIÇÃO


Os membros do Ministério Público Brasileiro, interessados em concorrer às vagas de doutorado, deverão encaminhar correspondência até o dia 11 de julho de 2008 à Escola Superior e/ou CEAF do Ministério Público do seu respectivo Estado, na pessoa do seu Diretor, com os seguintes documentos:
2.1 Curriculum vitae;
2.2 Cópias autenticadas dos diplomas de cursos de graduação e pós-graduação;
2.3 Cópias autenticadas dos históricos escolares desses cursos, contendo carga horária total, relação de disciplinas e coeficiente de rendimento acumulado (em regra igual ou superior a 8,0);
2.4 Cópias autenticadas dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF);
2.5 Um exemplar da dissertação de mestrado;
2.6 Carta, com no máximo de 10(dez) laudas, dirigida ao Presidente do Colégio de Diretores de Escolas Superiores dos Ministérios Públicos do Brasil apresentando as razões pelas quais resolveu se candidatar, não deixando de considerar três aspectos fundamentais:
a) o programa almejado, as áreas de estudos e linhas de pesquisa específicas nas quais pretende se aprofundar, esboçando proposta preliminar de plano de trabalho de investigação;
b) de que modo o ingresso em determinado programa de Doutorado oferecido pela Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli poderá bem atender a tais interesses de pesquisa;
c) a relevância vislumbrada entre tais estudos e pesquisas para as necessidades mais prementes de aperfeiçoamento científico e qualificação profissional como membro do Ministério Público brasileiro.



3. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO


As inscrições serão avaliadas pela Comissão do CDEMP, encarregada de selecionar os candidatos, observado os seguintes critérios: Para Admissibilidade, a média geral ponderada igual ou superior a 8,0 (oito) ou conceito equivalente no curso de Mestrado em Direito; para a classificação, o interesse científico do tema objetivamente considerado e sua relevância institucional, realização anterior de estudos de pós-graduação, exercício de atividade docente, produção científica e publicações.



OBS: os pedidos que não preencher os critérios de admissibilidade não serão apreciados.



Os candidatos pré-selecionados pela comissão do CDEMP deverão submeter-se à 2ª fase do processo seletivo a ser realizado por representantes da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli, no Brasil, na segunda quinzena de julho/2008 em local e data a serem oportunamente divulgados.



4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


Caberá aos selecionados providenciar a documentação complementar e solicitar, junto ao Conselho Superior do Ministério Público do seu Estado, o respectivo de afastamento.



Luiz Fernando Calil de Freitas,
Presidente do CDEMP.