Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 2 (2017) A APLICAÇÃO DAS PENAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE: A INTEGRIDADE NA PROTEÇÃO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Valter Foleto Santin, Renee do Ó Souza, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
 
v. 6 (2014) A atuação do Ministério Público nas ações negatórias de paternidade e o direito à filiação Resumo   PDF
Gustavo Roberto Costa
 
v. 7 (2015) A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011) Resumo   PDF
Horival Marques Freitas
 
v. 2 (2012) A ÉTICA COMO ATRIBUTO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Décio Monteiro Moraes
 
v. 2 (2012) A CIDADANIA DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS PÓS-CONVENÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
 
v. 14, n. 2 (2018) A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL FUNCIONALISTA Resumo   PDF
Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, Renee do Ó Souza
 
v. 9, n. 1 (2016) A COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Pedro Demercian
 
v. 5 (2014) A COMPARAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA E A DO GABINETE DO PROCURADOR NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Resumo   PDF
Vivian Baptistella Fernandes, Vivian Baptistella Fernandes
 
v. 12, n. 2 (2017) A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres
 
v. 4 (2014) A corrupção privada no Brasil Resumo   PDF
Anna Cecília Santos Chaves
 
v. 5 (2014) A DRU e a “Constituição Dirigente Invertida” – O Direito Econômico e Social à disposição do Direito Financeiro Resumo   PDF
Paulo Vitor Bergamo Braga
 
v. 4 (2014) A eficácia dos direitos sociais garantidos pela constituição de 1988 Resumo   PDF
Silvana Fleury Curado
 
v. 14, n. 2 (2018) A FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS. UM PROBLEMA GLOBAL. O QUE O BRASIL TEM FEITO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE. Resumo   PDF
Flávia Maria Gonçalves, Antonio Carlos da Ponte
 
v. 1 (2012) A FUNÇÃO DO RESULTADO NO DELITO CULPOSO Resumo   PDF
Leonardo D’ Angelo Vargas Pereira
 
v. 11, n. 1 (2017) A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA VERTENTES DO RIO GRANDE Resumo   PDF
Philipe Stéphano Gonçalves Corrêa, Maria das Graças Paula
 
v. 12, n. 2 (2017) A GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIÁLOGO ENTRE A MUDANÇA CLIMÁTICA E OS DIREITO HUMANOS Resumo   PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Erick da Luz Scherf
 
v. 1 (2012) A imprensa e a censura Resumo   PDF
Jairo José Gênova
 
v. 5 (2014) A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ALCANCE E REFLEXOS SOBRE AS RESTRIÇÕES À LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Aline Paula Picone
 
v. 7 (2015) A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA Resumo   PDF
Juliana Aparecida Silva Gomes Moura, Sérgio Ricardo Gomes de Moura
 
v. 5 (2014) A MENTIRA DO RÉU COMO ELEMENTO RELEVANTE NA DOSAGEM DA PENA Resumo   PDF
Cleber Pereira Defina
 
v. 5 (2014) A mudança da cultura jurídica de drogas no Brasil: A visão do usuário de drogas segundo a Lei nº. 11.343/2006 Resumo   PDF
Joálisson Gusmão de Sousa
 
v. 2 (2012) A MULHER COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, POSSÍVEIS HIPÓTESES MÉDICO-LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS NAS ESFERAS CIVIL E PENAL Resumo   PDF
Aline Marques Marino, Eduardo Luiz Santos Cabette
 
v. 12, n. 2 (2017) A ORALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: apontamentos críticos sobre a duração razoável do processo em competência criminal originária Resumo   PDF
Flávio Turessi
 
v. 2 (2012) A ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Monique Julien Garcia
 
v. 11, n. 1 (2017) A PERDA DO SELF NOS INDIVÍDUOS E A RELAÇÃO DESSA PERDA COM O DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF  
Maria Cláudia Antunes de Souza, Ildo Miguel Werle, Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
 
1 a 25 de 190 itens 1 2 3 4 5 6 7 8 > >>